sessao nº 8

44 TACARATU
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Amistad BA Racarm.
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE DA 8º (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, A
SER REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada Nominal dos Vereadores;
02- Havendo Quórum legal de Vereadores, “Em nome de Deus”, Declaro Aberta a 8º (Oitava) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Periodo Legislativo de 2022;
03- Leitura da Ata da 7º (Sétima) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, Realizada no
dia 07/05/2019
-Discussão e Votação Única-;
04- Leitura do Ofício Nº 047/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ofício de Notificação do(a) Rep.
Legal do Ex-Prefeito Municipal Falecido: José Gerson da Silva / Interessado);
04.1- Leitura do Ofício Nº 048/2022, de Autoria do Poder Legislativo (Ofício de Notificação do imo.
Advogado | Interessado! Rep. Legal do Ex-Prefeito Municipal Falecido: José Gerson da Silva);
$05) Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 001/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO), Cuja Ementa: Aprova
com ressalva as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE .— Exercicio Financeiro de 2018.
-REFERÊNCIA: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 19100220-3 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA (PREFEITO) MUNICIPAL DE TACARATU — EXERCÍCIO DE 2018); E Relatório(s) /
Acórdão(s) Pertinente(s) (cf. docs. apensados), e constante do Site do TCE/PE (v. site:
https://etce tce.pe.gov.br).
|- Palavra Facultada aos Vereadores»;
Il- Concessão da Palavra a(os) llmos(as). Srs. Representantes Legais/ Interessados do Ex-Prefeito
Municipal Falecido: José Gerson da Silva (Notificados pelos Ofício Nºs 047/2022 e 048/2022), para
querendo se Manifestar e Apresentar Defesa pertinente — conforme Art. 5º, LV, e LIV da CF - direitos
constitucionais e legais do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal);
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal
(CFO) Cuja Ementa: Aprova com ressalva as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.— Exercício
Financeiro de 2018.
-Entra em Discussão-
-Entra em Votação Única / Nominal e Secreta - (Chamada Pela Ordem Alfabética, cf. Arts. 14, 81º, 185,
Ill, e Parágrafo Unico do RIC; e 206 a 208 do RIC, c/c a LOM);
e
Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda, 01 - Centro
fed Apso www tacaratu.pe.leg.br
meça amil os ap e-mail: camtacaratuQOgmail.com
147 TACARATU Ss
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalhos Costa
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - PELO PRESIDENTE DA MESA (NA FORMA LEGAL - cf.
Arts. 14, 81º; 32, XIV “h”, e, 220 do RIC, c/c os Arts. 24, ll e IV, e 54, Parágrafo Unico da LOM; Art.
31, 82º da CF e Art. 86, 82º da CEIPE).
-VOTOS A FAVOR DO PDL Nº 001/202 (........... ) X VOTOS COTRA O PDL Nº 001/202 (.......... kz
ABSTENÇÃO (.......... ).
I-FICA MANTIDA A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE.? (............... )
OU REJEITA-SE A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE? (.......... ) - Q/ Aprova com ressalva as Contas do
Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE. - Exercício Financeiro de 2018;
Ho6l Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 002/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO), Cuja Ementa: Aprova
as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE — Exercício Financeiro de 2017.
“REFERÊNCIA: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (PROCESSO TCE-PE Nº 18100449-5 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
(PREFEITO) MUNICIPAL DE TACARATU — EXERCÍCIO DE 2017) E Relatório(s) / Acórdão(s)
Pertinente(s) (cf. docs. apensados), e constante do Site do TCE/PE (v. site: https://etce.tce.pe.gov.br).
|- Palavra Facultada aos Vereadores»;
Il- Concessão da palavra a(os) Ilmos(as). Srs. Representantes Legais/ Interessado do Ex-Prefeito
Municipal Falecido: José Gerson da Silva (Notificados pelos Ofício Nºs 047/2022 e 048/2022), para
querendo se Manifestar e Apresentar Defesa pertinente — conforme Art. 5º, LV, e LIV da CF - direitos
constitucionais e legais do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal);
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal
(CFO) Cuja Ementa: Aprova as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE — Exercício Financeiro
de 2017.
-Entra em Discussão-
-Entra em Votação Única / Nominal e Secreta - (Chamada Pela Ordem Alfabética, cf. Arts. 14, 81º; 185,
Ill, e Parágrafo Único do RIC; e 206 a 208 do RIC, c/c a LOM);
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - PELO PRESIDENTE DA MESA (NA FORMA LEGAL - cf.
Arts. 14, 81º; 32, XIV “h”, e, 220 do RIC, c/c os Arts. 24, Ille IV, e 54, Parágrafo Unico da LOM; Art.
31, 82º da CF e Art. 86, 82º da CEIPE);
I-VOTOS A FAVOR DO PDL Nº 002/202 (........... ) X VOTOS COTRA O PDL Nº 002/202 (.......... R
ABSTENÇÃO (.......... ).
HI-FICA MANTIDA A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE.? (............... )
OU REJEITA-SE A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE? (........... - Q/ Aprova as Contas do Ex-Prefeito
Municipal de Tacaratu-PE. - Exercício Financeiro de 2017;
ram Julio Cavalcanti Lacerda, 01 - Centro www.tacaratu pe leg.b
acaratu - PE / CEP: 56480-000 Alca
Faria: (87) SBCR ANA pt e-mail: camtacaratuG)gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalho Costa
Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 003/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO), Cuja Ementa: Aprova
as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.— Exercício Financeiro de 2016.
“REFERÊNCIA: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (PROCESSO TCE-PE Nº 17100087-0 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
PREFEITO) MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2016) E Relatório(s) / Acórdão(s
Pertinente(s) (cf. docs. apensados). e constante do Site do TCE/PE (v. site: https://etce tce pe.gov.br).
|- Palavra Facultada aos Vereadores-;
Il- Concessão da palavra a(os) llmos(as). Srs. Representantes Le: ais/ Interessados do Ex-Prefeito
Municipal Falecido: José Gerson da Silva (Notificados pelos Ofício Nºs 047/2022 e 048/2022). para
querendo se Manifestar e Apresentar Defesa pertinente — conforme Art. 5º, LV, e LIV da CF - direitos
constitucionais e legais do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal);
O Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal
(CFO) Cuja Ementa: Aprova as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.— Exercício Financeiro
de 2016.
-Entra em Discussão-
-Entra em Votação Única / Nominal e Secreta - (Chamada Pela Ordem Alfabética, cf. Arts. 14, 81º; 185,
Ill, e Parágrafo Único do RIC; e 206 a 208 do RIC, c/c a LOM);
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - PELO PRESIDENTE DA MESA (NA FORMA LEGAL - cf
Arts. 14, 81º; 32, XIV “h”, e, 220 do RIC, c/c os Arts. 24, Ill e IV, e 54, Parágrafo Único da LOM; Art.
31, 82º da CF e Art. 86, 82º da CEIPE);
I-VOTOS A FAVOR DO PDL Nº 003/202 (........... ) X VOTOS COTRA O PDL Nº 003/202 (.......... )
ABSTENÇÃO (.......... À
HI-FICA MANTIDA A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE.? (....resssssss )
OU REJEITA-SE A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE? - Q/ Aprova as Contas do Ex-Prefeito
Municipal de Tacaratu-PE. - Exercício Financeiro de 2016;
08-Palavra Facultada aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-Encerro a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para a 9º (Nona) Sessão
Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, a ser realizada no dia 07 de Junho de 2022.
Tacaratu, 20 de Maio de 2022.
LUCAS RAIO! ad de om ral pr KAS
TORRES07807663421 Dado 90220539 62356 aco
LUCAS BALBINO TORRES
-Presidente-
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Fora (EM JO Tam nd e-mail: camtacaratu(Ogmail.com