sessao nº 1

É TACARATU o
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO,
A SER REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada Nominal dos Vereadores;
02- Havendo Quórum legal de Vereadores, “Em nome de Deus”, Declaro Aberta a 1º (Primeira) Sessão
Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo de 2022;
[03- Leitura da Ata da 2º (Segunda) Sessão Extraordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo,
Realizada no dia 22/06/2022.
-Discussão e Votação Única-;
04- Leitura do Ofício SMA/PMT Nº 167/2022-SMA/PMT, de Autoria do Poder Executivo Municipal -
(Ref. PL Nº 014/2022 - Em Regime de Urgência);
04.1- Leitura do Projeto de Lei Nº 014/2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja Ementa:
Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no Município de Tacaratu/PE e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-;
05- Leitura do Ofício SMA/PMT Nº 171/2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal- (Ref. PL Nº
015/2022 - Em Regime de Urgência);
05.1- Leitura do Projeto de Lei Nº 015/2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Cuja Ementa:
Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos
termos da EC nº 120/2022, e dá outras providências.
-Baixa às Comissões-;
[os Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Nº 009/2022.
-Discussão e Votação Única-;
Leitura do Projeto de Lei Nº 009/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Caíque
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá Denominação a rua inominada municipal, na Cidade
de Tacaratu-PE, e dá outras providências.
“Entra em Discussão e 1º Votação-;
fo7- Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Nº 010/2022.
-Discussão e Votação Única-;
[07.1]- Leitura do Projeto de Lei Nº 010/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (MeroGaí
Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá denominação à travessa inominadasnar citado RS)
Tacaratu-PE, e dá outras providências. camdetacaratu(Dgmail com
www.tacaratu.pe.leg.br
Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda,
01 - Centro - CEP: 56 .480-000 | Tacaratu-PE
Ç TACARATU 9
-Entra em Discussão e 1º Votação-;
os- Leitura do PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 15100105-4 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2014); E Relatório(s) e Acórdãos
Pertinentes.
-Baixa às Comissões (Comissão de Finanças e Orçamento)-;
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Ex-Prefeito Municipal :José Gerson da silva — P/
Rep. Legal);
“Encaminhamento / Notificação do Interessado (Advogado: Gervásio Xavier de Lima Lacerda — OAB:
21074-PE);
foo- Leitura do PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCEIPE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 16100017-4 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU —- EXERCÍCIO DE 2015); E Relatório(s) e Acórdãos
Pertinentes.
-Baixa às Comissões (Comissão de Finanças e Orçamento)-;
no- Leitura do Requerimento Nº 018/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio
Jader Campos de Lima-AVANTE).
-Discussão e Votação Única-;
[11]: Leitura do Requerimento Nº 019/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
-Discussão e Votação Única-;
12- Leitura da Indicação Nº 015/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Lucas
Balbino Torres-SOLIDARIEDADE).
-Discussão e Votação Única-;
13- Faculta a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-Encerro a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para a 2º (Segunda) Sessão
Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, a ser realizada no dia 16 de Agosto de 2022.
Tacaratu, 29 de Julho de 2022.
87 9 9957-0129
87 3843-1501
LUCAS BALBINO TORRES constatar!
ui i.com
-Presidente- www.tacaratu.pe.leg.br
Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda,
01 - Centro - CEP: 56480-000 | Tacaratu-PE