sessao nº 6

” TACARATU
ORDEM DO DIA
EXPEDIENTE DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, A
SER REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2022, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
01- Chamada Nominal dos Vereadores;
02- Havendo Quórum legal de Vereadores, “Em nome de Deus”, Declaro Aberta a 6º (Sexta) Sessão
Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo de 2022;
03! Leitura da Ata da 5º (Quinta) Sessão Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, Realizada no
dia 04/10/2022.
-Discussão e Votação Única-;
04- Leitura do(s) Ofício(s)/ Notificação(ões) dos Representantes Legais (Interessados), do Ex-
Prefeito Municipal: José Gerson da Silva (Falecido), Referências:
|--PARECERES PRÉVIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCE/PE adiante:
I-PARESvEREO PAhEVivioiiiaDia TT TT
1. PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-TCEIPE (Ref. PROCESSO
TCE-PE Nº 151001054 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA (PREFEITO) MUNICIPAL DE
Il- PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO a seguir:
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022;
-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022.
*os- Leitura do Item “1” - PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
TCE/PE (Ref. PROCESSO TCE-PE Nº 15100105-4 - TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
(PREFEITO) MUNICIPAL DE TACARATU - EXERCÍCIO DE 2014); E Relatório(s) / Acórdão(s) Pertinente(s) (cf.
docs. apensados), e constante do Site do TCE/PE (v. site: https:lletce.tce.pe.gov.br).
0Ho5.1- Leitura do PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal (CFO);
|- Palavra Facultada aos Vereadores-;
Il- Concessão da Palavra a(os) llmos(as). Srs. Representantes Legais/ Interessados do Ex-Prefeito
Municipal Falecido: José Gerson da Silva (Previamente Notificados), para querendo se Manifestar e
Apresentar Defesa, e/ou sustentação oral pertinente — conforme Art. 5º, LV, e LIV da CEszoflitei
constitucionais e legais do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal); 87 3843-1501 o]
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www.tacaratu pe.leg.br (62)
Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda,
01 - Centro - CEP: 56.480-000 | Tacaratu-PE
os.2: O Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal
(CFO) Cuja Ementa: Aprova com ressalva as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.— Exercício
Financeiro de 2014.
-Entra em Discussão-
-Entra em Votação Única / Nominal e Secreta - (Chamada Pela Ordem Alfabética, cf. Arts. 14, 81º; 185,
III, e Parágrafo Único do RIC; e 206 a 208 do RIC, c/c a LOM);
06.21 PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - PELO PRESIDENTE DA MESA (NA FORMA LEGAL - cf.
Arts. 14, 81º; 32, XIV “h”, e, 220 do RIC, c/c os Arts. 24, Ill e IV, e 54, Parágrafo Unico da LOM; Art.
31, 82º da CF e Art. 86, 82º da CEIPE);
I-VOTOS A FAVOR DO PDL Nº 004/202 (........... ); VOTOS COTRA O PDL Nº 004/202 (.......... ki
ABSTENÇÕES (.......... ).
|I-FICA MANTIDA A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE.? (..
)
OU REJEITA-SE A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE? (.... - Q/ Aprova as Contas do Ex-Prefeito
Municipal de Tacaratu-PE. - Exercício Financeiro de 2014;
- PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO-
Nº 16100017-4 — TIPO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEIT
: E Relatório(s) / Acórdão(s) Pertinente(s) (cf. docs.
*o6- Leitura do Item
TCEIPE (PROCESSO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ROJETO DE
I- Palavra Facultada aos Vereadores-;
Il- Concessão da Palavra a(os) Ilmos(as). Srs. Representantes Legais/ Interessados do Ex-Prefeito
Municipal Falecido: José Gerson da Silva (Previamente Notificados), para querendo se Manifestar e
Apresentar Defesa, e/ou sustentação oral pertinente — conforme Art. 5º, LV, e LIV da CF - direitos
constitucionais e legais do contraditório e da ampla defesa, e do devido processo legal);
Hos.2: O Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2022, de Autoria da Poder Legislativo Municipal
(CFO) Cuja Ementa: Aprova as Contas do Ex-Prefeito Municipal de Tacaratu-PE.— Exercício Financeiro
de 2015.
-Entra em Discussão-
-Entra em Votação Única / Nominal e Secreta - (Chamada Pela Ordem Alfabética, cf. Arts. 14, 81º; 185,
III, e Parágrafo Único do RIC; e 206 a 208 do RIC, c/c a LOM);
87 9 9957-0129
87 3843-1501 Q
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Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda
01 - Centro - CEP: 56.480-000 | Tacaratu-PE
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO - PELO PRESIDENTE DA MESA (NA FORMA LEGAL - cf.
Arts. 14, 81º; 32, XIV “h”, e, 220 do RIC, c/c os Arts. 24, Ill e Iv, e 54, Parágrafo Unico da LOM; Art.
31, 82º da CF e Art. 86, 82º da CEIPE),
VOTOS A FAVOR DO PDL Nº 005/202 (........... ) VOTOS COTRA O PDL Nº 005/202
ABSTENÇÕES (.......... À.
II-FICA MANTIDA A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE.? (............... )
OU REJEITA-SE A DECISÃO/PARECER DO TCE-PE? (. - Q/ Rejeita as Contas do Ex-Prefeito
Municipal de Tacaratu-PE. - Exercício Financeiro de 2015;
07- Faculta a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito puder usá-la;
-Encerro a Presente Sessão na Forma Regimental, Convidando a todos para a 7º (Sétima) Sessão
Ordinária, do 2º (Segundo) Período Legislativo, a ser realizada no dia 01 de Novembro de 2022.
Tacaratu, 14 de Outubro de 2022.
LUCAS BALBINO TORRES
-Presidente-
tamars Municipal de Tacarat
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