sessao nº 2

ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ODINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO,
REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DE MARÇO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRES).
Ao 07 (Sete) dias do Mês de Março de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 10:00 horas, reuniu-
se a Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE., na sua sede, situada à Travessa Júlio
Cavalcanti Lacerda nº 01, Centro, Tacaratu-PE., sob a Presidência do Vereador Antenor
Gomes de Oliveira Filho, e como Secretários, José Rinaldo Araújo da Silva e Antônio
Barros de Araújo, Primeiro e Segundo secretário, respectivamente. Além destes
compareceram à presente sessão os Parlamentares a seguir relacionados: Aécio Jader
Campos de Lima, Caíque Tertuliano Campos Braga, Célio Correia dos Santos, Dário de
Souza Carvalho Júnior, Edilson Cavalcante Santos, Lucas Balbino Torres, Luiz Gonzaga
Nunes e Manoel Messias Gomes de Sá. Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara
declarou “em nome de Deus”, aberta a presente sessão, nos termos regimentais. Declarou
ainda, que diante do Estado de Calamidade Pública e de Emergência em Saúde Pública, e do
Ente Público Municipal, entre outros, em período de Pandemia, ainda considerado, e
considerando ademais, a Resolução Nº 003/2020, do Poder Legislativo (cf. Art. 140-A do RIC),
e às normas legais pertinentes em vigência, a presente sessão estava sendo realizada
presencialmente e virtualmente, sendo facultada a participação presencial e virtual dos
Parlamentares, e, transmitida publicamente, via site Oficial da Câmara e redes sociais, na
forma regimental e legal permitida, em observância ainda, às devidas medidas restritivas
legais, sanitárias e profiláticas ainda em vigor. Ressaltando ademais, a presença oportuna à
sessão, do Assessor Jurídico e Legislativo da Câmara, o Advogado Roberto João de Araújo,
o qual foi solicitado para prestar apoio jurídico e legislativo presencialmente na sessão, e
prestou seus competentes serviços. Na continuidade, em execução à Ordem do Dia, foi
determinado a leitura da Ata da 1º (Primeira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, realizada no dia 28 de Fevereiro de 2023, a qual entrou em discussão, e em
seguida, em votação, de maneira simbólica (cf. Art. 183, S 1º do RIC), tendo sido aprovada
por unanimidade por 10 (Dez) votos, dos Parlamentares presentes, com direito a votação.
Dando seguimento, foi determinado a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento, referente ao Projeto de Lei Nº 002/2023, o qual entrou em discussão e votação
única pela ordem, na forma regimental, sendo-o aprovado por unanimidade pelo
Parlamentares. Continuando, o Projeto de Lei Nº 002/2022, de Autoria do Poder Legislativo
Municipal (Ver. Célio Correia dos Santos-AVANTE), Cuja Ementa: Dá denominação à
Travessa inominada, no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE, e dá outras providências, foi
colocado em discussão e 1º (primeira) votação, pela ordem, na forma regimental legal, sendo
aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Seguindo, foi lido o Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento, atinente ao Projeto de Lei Nº 004/2023, o qual entrou em discussão
e votação única pela ordem, na forma regimental, e foi aprovado por unanimidade pelo
Parlamentares. Prosseguindo, o Projeto de Lei Nº 004/2022, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal (Ver. Aécio Jader Campos de Lima-AVANTE), Cuja Ementa: Dá
denominação à Praça Inominada da Academia das Cidades no Distrito des Gi aber
Tacaratu-PE, e dá outras providências, foi colocado em discussão e 1º paia, A |
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Travessa Júlio Cavalcanti Lac:
erda,
01 - Centro - CEP: 56.480-000 | Tacaratu-PE
N TACARATU o
pela ordem, na forma regimental legal, sendo aprovado por unanimidade pelos Parlamentares.
Ato contínuo, houve a leitura do Projeto de Lei Nº 005/2023, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal (Ver. Caíque Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá
denominação à Rua inominada, na Cidade de Tacaratu-PE, e dá outras providências, O qual,
foi baixado às Comissões para os devidos pareceres. Em seguida, foi lido O Projeto de Lei
Nº 006/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. José Rinaldo Araújo da
Silva- SOLIDRIEDADE), Cuja Ementa: Dá denominação da denominação à Praça inominada
na Vila Caraibeiras, Tacaratu-PE, Tacaratu-PE, e dá outras providências, O qual foi retirado
de pauta da sessão, a pedido do autor. Dando seguimento, Foram lidos os Requerimento a
seguir: Requerimento Nº 002/2023, e Requerimento Nº 003/2023, ambos, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio Jader Campos de Lima-AVANTE), os quais,
entraram em discussões e votações únicas, pela ordem, na forma regimenta, sendo-os
aprovados por unanimidade pelos Parlamentares. Na continuidade, houve a leitura das
seguintes Indicações: Indicação Nº 006/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal
(Ver. Antrnor Gomes de Oliveira Filho-PSB), e da Indicação Nº 007/2023, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal (Ver. Célio Correia dos Santos-AVANTE), as quais entraram
em discussões e votações únicas, pela ordem, na forma regimental, sendo todas aprovadas
por unanimidade pelos Edis. Em tempo, salienta-se, que O Presidente da Mesa Diretora, no
início da sessão, na forma regimental, designou interinamente o Vereador Caíque Tertuliano
Campos Braga para compor a Mesa Diretora como segundo secretário. Adiante, O
Excelentíssimo Presidente da Mesa Diretora, facultou a palavra aos Vereadores e/ou a quem
de direito pudesse usá-la. Fizeram Uso oportuno da palavra pela ordem, os Parlamentares
supracitados presentes, OS quais argumentaram sobre as proposições retro mencionadas,
tecendo os seus comentários correlativos sobre as referidas proposições contidas na pauta
da sessão, entre demais assuntos inclusos e pertinentes, de interesse público debatidos na
dita sessão legislativa. Finalizando, não havendo mais oradores, com a palavra novamente O
Presidente da Câmara, encerrou os trabalhos da presente sessão, agradecendo aos
Parlamentares, bem ainda, a todos pela presença, € aos que assistiram via site oficial e redes
sociais, e os convidando para à 32 (Terceira) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro) Período
Legislativo, marcada na forma regimental para O dia 21 do Mês de Março de 2023, às 10:00h,
em seu salão próprio, do que para constar foi lavrada a presente ata, que lida e achada,
conforme vai devidamente assinada.
-4º Secretário- -2º SecretáfiO sao voo,
José Rinaldo Araújo da Sila Antônio Barfos de Araúj
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