sessao nº 3

- TACARATU S4
ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO ODINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO,
REALIZADA NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRES).
Ao 21 (Vinte e um) dias do Mês de Março de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 10:00 horas, reuniu-
se a Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu-PE., na sua sede, situada à Travessa Júlio
Cavalcanti Lacerda nº 01, Centro, Tacaratu-PE., sob a Presidência do Vereador Antenor Gomes
de Oliveira Filho, e como Secretários, José Rinaldo Araújo da Silva e Antônio Barros de
Araújo, Primeiro e Segundo secretário, respectivamente. Além destes compareceram à presente
sessão os Parlamentares a seguir relacionados: Aécio Jader Campos de Lima, Caíque
Tertuliano Campos Braga, Célio Correia dos Santos, Dário de Souza Carvalho Júnior,
Edilson Cavalcante Santos, Lucas Balbino Torres, Luiz Gonzaga Nunes e Manoel Messias
Gomes de Sá. Havendo quórum legal, o Presidente da Câmara declarou “em nome de Deus”,
aberta a presente sessão, nos termos regimentais. Declarou ainda, que diante do Estado de
Calamidade Pública e de Emergência em Saúde Pública, e do Ente Público Municipal, entre
outros, em período de Pandemia, ainda considerado, e considerando ademais, a Resolução Nº
003/2020, do Poder Legislativo (cf. Art. 140-A do RIC), e às normas legais pertinentes em vigência,
a presente sessão estava sendo realizada presencialmente e virtualmente, sendo facultada a
participação presencial e virtual dos Parlamentares, e, transmitida publicamente, via site Oficial da
Câmara e redes sociais, na forma regimental e legal permitida, em observância ainda, às devidas
medidas restritivas legais, sanitárias e profiláticas ainda em vigor. Ressaltando ademais, a
presença oportuna à sessão, do Assessor Jurídico e Legislativo da Câmara, o Advogado Roberto
João de Araújo, o qual foi solicitado para prestar apoio jurídico e legislativo na sessão, e prestou
seus competentes serviços de forma remota (virtual). Previamente, houve a Leitura da Ofício Nº
021/2023 (Ofício de Convocação), de Autoria do Poder Legislativo Municipal. Na continuidade, em
execução à Ordem do Dia, foi determinado a leitura da Ata da 2º (Segunda) Sessão Ordinária,
do 1º (Primeiro) Período Legislativo, realizada no dia 07 de Março de 2023, a qual entrou em
discussão, e em seguida, em votação, de maneira simbólica (cf. Art. 183, 8 1º do RIC), tendo sido
aprovada por unanimidade por 09 (Nove) votos, dos Parlamentares presentes, com direito a
votação, havendo uma abstenção. Dando seguimento, o Projeto de Lei Nº 002/2022, de Autoria
do Poder Legislativo Municipal (Ver. Célio Correia dos Santos-AVANTE), Cuja Ementa: Dá
denominação à Travessa inominada, no Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE, e dá outras
providências, foi colocado em discussão e 2º (Segunda) votação, pela ordem, na forma regimental
legal, sendo aprovado por unanimidade pelos Vereadores. Prosseguindo, o Projeto de Lei Nº
004/2022, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio Jader Campos de Lima-
AVANTE), Cuja Ementa: Dá denominação à Praça Inominada da Academia das Cidades no
Distrito de Caraibeiras, Tacaratu-PE, e dá outras providências, foi posto em discussão e 2º
(Segunda) votação, pela ordem, na forma regimental legal, sendo aprovado por unanimidade pelos
Parlamentares. Continuando, o Projeto de Lei Nº 005/2023, de Autoria do Poder Legislativo
Municipal (Ver. Caíque Tertuliano Campos Braga-MDB), Cuja Ementa: Dá denominação à Rua
inominada, na Cidade de Tacaratu-PE, e dá outras providências, entrou em discussão e 1º
(primeira) votação, pela ordem, na forma regimental legal, sendo também aprovado por
unanimidade pelos Edis presentes com direito a voto. Ato contínuo, o Projeto de Lei Nº 006/2023,
de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. José Rinaldo Araújo da Silva-
SOLIDRIEDADE), Cuja Ementa: Dá denominação da denominação à Praça inorál acaso vila
Caraibeiras, Tacaratu-PE, Tacaratu-PE, e dá outras providências, foi retirado de pauta da sessão,
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Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda,
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a pedido do autor. Dando seguimento, Foram lidos os Requerimento a seguir: Requerimento
Nº 04/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio Jader Campos de Lima-
AVANTE); e Requerimento Nº 005/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver.
Antônio Barros de Araújo-SOLIDARIEDADE), os quais, entraram em discussões e votações
únicas, pela ordem, na forma regimenta, sendo todos aprovados por unanimidade pelos
Parlamentares. Na continuidade, houve a leitura das seguintes Indicações: Indicação Nº
008/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Antenor Gomes de Oliveira Filho-
PSB); Indicação Nº 009/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Célio Correia
dos Santos-AVANTE); Indicação Nº 010/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal
(Ver. Aécio Jader Campos de Lima-AVANTE); Indicação Nº 011/2023, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal (Ver. Caíque Tertuliano Campos Braga-MDB), e Indicação Nº 012/2023,
de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. Dário de Souza carvalho júnior-PSB), sendo
retiradas de pauta da sessão as Indicações Nºs. 008/2023, 009/2023, 011/2023 e 012/2023,
retromencionadas, tendo entrado em discussão e votação única, pela ordem, a demais Indicação
o 010/2023, na forma regimental, sendo-a aprovada por unanimidade pelos Parlamentares
presentes na oportunidade. Ausente na ocasião, um Parlamentar. Em tempo, salienta-se que,
ficou consignado em ata, o registro de presença à sessão do Vereador Dário de Souza Carvalho
Júnior, o qual apresentou justificativa à Mesa Diretora para se ausentar oportunamente da
presente sessão legislativa. Na continuidade, o Presidente da Câmara concedeu a oportunidade
para a palavra da llm?. Sr”. Secretária de Educação do Município de Tacratu-PE, Secretária
legalmente Convocada (Eneida Mary de Carvalho Costa), para os devidos fins, referente aos
OFÍCIO Nº 025/2023 e Requerimento Nº 003/2023, de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
No entanto, a mencionada Secretária foi ausente, tendo apresentado previamente Ofício à Câmara
contendo sua respostas à Convocação (cf. Ofício SME nº 0218/2023, de Autoria da Secretária
Municipal de Educação e Esporte). Adiante, o Excelentíssimo Presidente da Mesa Diretora,
facultou a palavra aos Vereadores e/ou a quem de direito pudesse usá-la. Fizeram uso oportuno
da palavra pela ordem, os Parlamentares supracitados presentes, os quais argumentaram sobre
as proposições retro mencionadas, tecendo os seus comentários correlativos sobre as referidas
proposições contidas na pauta da sessão, entre demais assuntos inclusos e pertinentes, de
interesse público debatidos na dita sessão legislativa. Finalizando, não havendo mais oradores,
com a palavra novamente o Presidente da Câmara, encerrou os trabalhos da presente sessão,
agradecendo aos Parlamentares, bem ainda, a todos pela presença, e aos que assistiram via site
oficial e redes sociais, e os convidando para a 4º (Quarta) Sessão Ordinária, do 1º (Primeiro)
Período Legislativo, marcada na forma regimental para o dia 28 do Mês de Março de 2023, às
10:00h, em seu salão próprio, do que para constar foi lavrada a presente ata, que lida e achada,
conforme vai devidamente assinada.
vu paddoJ vg OesSh a — RE —
José Rinaldo Araújo da Sila Antórtio Barros de Araújo, ,2o
-4º Secretário- | -2º Secretários 3543-1501
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