sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalho Costa
ATA DA 4º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERIODO
LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2017 (DOIS MIL
E DEZESSETE).
Aos 04 (Quatro) dias do Mês de Abril de 2017 Dois mil e dezesseis), às 10:00 horas,
reuniu-se a Câmara Municipal'de Vereadores de Tatdtdt ma. a sede, situada
à Travessa Júlio Cavalcanti Lacerda entr at g soh a Presidência
do Vereador Caíque TRAS alaçã, Abre ta fo , Antônio
Barros de Araújo o Torres de Oliveira, Primeiro e 380 no; secretários,
respectivamente. omparé b Desgarlamentares
a seguir relacionados (o) G Our de Oliveira
Filho, Edilson C : s IVA José Nelson
Gomes de Araújo.
Faltou à sessão, O
justificativa prévia
Oliveira Lima.
oidi
N qual apresentou
Y
EV a da Câmara
tarmos regimentais.
o e Legislativo
gêtentes serviços.
Uta da Ata da
la fêalizada no
votação,
ido aprovada por
Nove) votos a favor, E entes com direito
| o de Lei Nº 00 Autoria do Poder
a votação. o. Projet
Executivo Munici ja É ta; Institui 0,8 a Asgistência Social, do
município de Tacare providências, BEN gunda) discussão e
votação, pela or na egimental, seno rovado por unanimidade pelos
Parlamentares. Continua Projeto de Lei Nº. 017, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal (Ver. ertul ampos Braga-PSB), Cuja Ementa:
Dá denominação ao Imóvel da Qua sportiva do Sítio Espinheiro, Tacaratu-
PE., e dá outras providências, entrou a (segunda) discussão e votação, pela
ordem, na forma regimental, sendo aprovado por unanimidade pelos Edis. Seguindo,
foi determinado a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, ao Projeto de Lei Nº 004/2017. Prosseguindo, o Projeto de Lei Nº
004/2017, de Autoria do Poder Legislativo Municipal (Ver. José Nelson Gomes de
Araújo-PSB), Cuja Ementa: Dá denominação à Travessa Inominada na Vila
Caraibeiras, Tacaratu-PE., e dá outras providências, entrou em 12 (primeira)
discussão e votação, pela ordem, na forma regimental, sendo aprovado por
unanimidade. Continuando, considerando à ausência do autor da matéria à sessão,
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houve retirada de pauta das matérias pertinentes, atinente ao Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei Nº 005/2017, bem
ainda, do referido Projeto de Lei Nº 005/2017, correlativo, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal (Ver. Jorge Carlos de Vasconcelos Silva-PV), Cuja Ementa:
Dá denominação ao Imóvel Inominado da Pr rejo dos Padres,
Tacaratu-PE., e dá outras providên é OU do o Projeto de
Lei Nº 006/2017, de Autoria do-Poder i . José Nelson
Gomes de Araújo-PSB), Cuja Ementa | yrifiada na Vila
Caraibeiras, Tacaratu-PE., e dá outras aixado as
Comissões. Na continuação,
Poder Legislativo Munic
Dá denominação à Travess
outras providências, o qual
Continuando, foi determii
já uja Ementa:
a Inominada na Vila Caraibeira Ragaratu-PE., e dá
hado às comi SO És competentes.
- 3/6 e Legislação,
Prosseguindo, O Projeta
Legislativo Municipal, €
Tacaratu-PE.pe dá outras provide
ordem, na forma regimental, seng
(três), pelos Edis. Seguindo, É issão de
Legislação; Justiça e Redação a jetc e
003/2017. Em seguida, o Projeto
do Poder Legislativo, Municipal,
Cidadão de Tacaratu-PEnpe, dá outras provid
votação única, na forma gir E vad por imidade pelos
Parlamentares. Gontinuando;-foi determinado a leit rá do-Parecer da Comissão de
Legislação, Justiçaje Redação Final, ao. Projeto de Decreto Legislativo Nº
004/2017. Prosseguindo, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2017, de Autoria
do Poder Legislativo Municipal, Cuja Ementa: Concede Título Honorífico de
Cidadão de Tacaratu-PE., e dá outras providências, foi posto em discussão e votação
única, pela ordem, sendo de maneira idem, sendo aprovado por unanimidade pelos
Vereadores. Na Continuidade, foi lido o Requerimento Nº 005/2017, de Autoria do
Poder Legislativo Municipal (Ver. Aécio Jader Campos de Lima-PDT), solicitando a
realização de concurso público, ao Prefeito Municipal, o qual entrou em discussão e
votação única, pela ordem, e foi aprovado por unanimidade pelos Parlamentares.
Seguindo, houve a leitura do Requerimento Nº 006/2017, de Autoria do Poder
Legislativo Municipal, solicitando a realização de Audiência pública, sobre a
temática “Reforma da Previdência” (Referente a PEC Nº 287/2016), e demais
assuntos corelativos, o qual entrou em discussão e votação única, pela ordem, sendo
“aiavado por unanimidade pelos Parlamentares, Continuando, considerando einda,
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oria do Poder
je Cidadão de
ão única, pela
17, de Autoria
'Honorífico de
discussão e
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a ausência do autor da matéria à sessão, houve a retirada de pauta das Indicações
Nºs 017 e 018/2017, do citado Vereador, Jorge Carlos de Vasconcelos Silva. Em
seguida, foram lidas as Indicações adiante discriminadas, dos Parlamentares
correspondentes, contendo suas solicitações correlativas: Indicação Nº 019/2017,
de Autoria do Ver. Edilson Cavalcante Santos-PSC; Indidações Nº 021 e
022/2017, de Autoria do Ver. Caía ç ; ag SB; Indicação Nº
015/2017, de Autoria do Ver:Antônic s újo-PSD; e as ndicações Nºs
023 e 024/2017, de Autoria do” "Palo rid a cante R 3 qu ais entraram
em discussões e votações únicas pela a ordem, endo todas iaprovadas por
unanimidade pelos Ve ; ZA 3/2017, fora
retirada consensualme e N hr matéria idem,
previamente aprovada nesta Casa. Adiante, o Excelentissi P tesidente da Mesa,
facultou a palavra aos Vereadores e/ou a quem d
e direito pudess eusá-la. De início,
nenhum Vereador se p ida, f
n seguida, fez ied fia palavra, pela
ordem, a Secretária d ongeição á qual tinha sido
previamente ins ) Fegiry ental. Tendo a
referida, prestado devi O ados:à solicitações e
informações 1 uisitadas de pa | Q tos do Ofício
SMS Nº 25/2017, de Autoria dá ici de,/Etdo Ofício Nº
079/2017- SMS-PMT, de Autori e ivo, Fi
posteriormente, pela ordem, os
aram sc
comentários corr
and da palavra
presentes, os quais
tecendo os seus
das na pauta da
blico debatidos
feridas pela ordem,
Lim | Sérgio (Paulinho),
José Nelson, Anter Filho, Antôni ) | fizeram solicitações
oficiais, e interrogatório e! licitações de esclarecir s-públicos à mencionada
Secretária, entre outros, a qual teceu séu comentários, respostas e suas
explanações correlatas. Em tempo alindaço Vereador Aécio, solicitou fosse enviado
Ofício as Secretárias de Educação e de Saúde, solicitando cópias de empenhos das
despesas das referidas secretarias. Requisitou ademais, seja oficiado O
Departamento competente de Licitações da Prefeitura Municipal, para que prestem
as às competentes informações, e que sejam publicadas ainda, no mural desta Casa.
Ainda em tempo, o Vereador Paulo Sabino, solicitou que fosse enviado ofício ao
Secretário Sidney, solicitando providência para fazer npeza e a retirada do lixão
acumulado na entrada de Carabeiras, nas proximidades do novo campo de futebol,
e que fosse colocado placas proibindo a colocação de lixo no referido local.
Finalizando. Não havendo mais oradores, com a palavra novamente O Presidente da
ê nte sessão, agradecendo “aos
s inclusos e pertinentes
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VEREADORES DE TACARATU
Casa Epaminondas Carvalho Costa
Parlamentares, bem ainda, a todos pela presença, € OS convidando para a 5º (Quinta)
Sessão Legislativa Ordinária, do 1º (Primeiro) Período Legislativo, marcada na forma
regimental para o dia 18 de Abril de 2017, às 10:00h, em seu salão próprio, do que
para constar foi lavrada a presente ata, que lida e achada, conforme vai devidamente
assinada.
; de Oliveira
etário-
APROVAD 37)
E A BS USÃO
a Are VEM
ESITENTE
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