Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
2023 – 2033
Taquaritinga do Norte-PE
“A criança é feita de cem.
A criança tem cem mãos, cem pensamentos, cem modos de pensar,
de jogar e de falar.
Cem, sempre cem modos de escutar as maravilhas de amar.
Cem alegrias para cantar e compreender.
Cem mundos para descobrir. Cem mundos para inventar.
Cem mundos para sonhar...”
(MALAGUZZI, 1999 / Currículo de Pernambuco – Educação Infantil 2019)
Ivanildo Mestre Bezerra
Prefeito
Genivaldo Ferreira Lins
Vice-Prefeito
Amilton Cícero da Silva
Presidente da Câmara dos Vereadores
Alexandre Basílio de Jesus Tietre
Geovane Pequeno César
Guilherme Henrique Mendes de Farias
Hélio Júnior Florêncio
João Eugênio Leandro da Costa
José Ademir Martins
José Amauri Minerva Ferreira
José Eraldo Pereira dos Santos
Natália Pereira da Silva Lima
Ronaldo César dos Santos Silva
Vereadores
José Roberto Celestino Pedrosa
Secretário de Educação, Cultura e Esporte
Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Secretário de Educação:
José Roberto Celestino Pedrosa
Diretores de Ensino:
Elenilda Caetano de Sousa Marinho
José Almir Menezes Amâncio
José Ronaldo Ferreira Lins
Luiza Bezerra de Figueirôa Silva
Maria Leíce de Lima Nunes
Tatiana Araújo Leite
Coordenadoras Pedagógicas:
Ana Lúcia de Lima Lucena Maia
Avany Pereira Barbosa
Edinélia Curvêlo Silva Lima
Jackellyne de Fátima Tavares Bezerra
Josilane Mendes Lucena
Diretora de Inspeção:
Maria Aparecida Curvêlo de Lima
Orientadora Educacional:
Helena Maria Casé de Oliveira
Coordenação Geral
Secretário de Educação
José Roberto Celestino Pedrosa
Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME
Tatiana Araújo Leite
Diretor de Ensino
José Almir Menezes Amâncio
Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB
Pricila de Assis Lima
Representante do Fórum Permanente de Educação Municipal
Maria Leíce de Lima Nunes
Secretária de Saúde
Poliana Santana Andrade
Secretária de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho
Cinthia Dêlise Gonçalves Siqueira
SUMÁRIO
SIGLÁRIO, 07
Apresentação, 09
Diagnóstico, 15
Caracterização do Município,18
Indicadores da Educação, 21
Matrículas na Educação Infantil – Redes Municipal e Privada – 2020 a 2023, 30
Indicadores da Saúde, 36
Indicadores da Ação Social, 46
Princípios, Eixos e Diretrizes, 49
Monitoramento e Avaliação, 64
Referências, 65
SIGLÁRIO
BAE – Busca Ativa Escolar
BAV – Busca Ativa Vacinal
BPC – Benefício de Prestação Continuada
CADSUS – Sistema de Cadastramento de Usuários do SUS
CADÚNICO – Cadastro Único
CAE – Conselho de Alimentação Escolar
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes
CRAS – Centro de Referência da Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CT – Conselho Tutelar
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ESF – Estratégia de Saúde da Família
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDU – Índice de Desenvolvimento Urbano
INC – Índice de Necessidade por Creche
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA – Lei Orçamentária Anual
MLPI – Marco Legal da Primeira Infância
ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
ONU – Organização das Nações Unidas
PAB – Programa Auxílio Brasil
PBF – Programa Bolsa Família
PCF – Programa Criança Feliz
PIB – Produto Interno Bruto
PME – Plano Municipal de Educação
PMPI – Plano Municipal pela Primeira Infância
PNE – Plano Nacional de Educação
PPA – Plano Plurianual
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
SECSAU – Secretaria Municipal de Saúde
SGD – Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade
SIPIA – Sistema de Informação para a Infância e Adolescência
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
SUS – Sistema Único de Saúde
UBS – Unidade Básica de Saúde
Apresentação
O Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Taquaritinga do Norte-PE,
tem a finalidade de garantir a proteção integral a promoção e a defesa dos direitos da
criança em idade da Primeira Infância que abrange desde o nascimento até os
primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida, utilizando-se dos eixos prioritários
finalísticos: A Criança e a Saúde – A Criança e a Educação Infantil – Assistência Social,
Família, Comunidade e Criança – Atenção à Criança em Situação de Vulnerabilidade –
Direito de Brincar – A Criança e o Espaço, a Cidade e o Meio Ambiente – Atendendo a
Diversidade – Enfrentando a Violência Contra as Crianças – Assegurando o Documento
de Cidadania a Todas as Crianças – Protegendo as Crianças Contra Pressão
Consumista –Controlando a Exposição Precoce das Crianças aos Meios de
Comunicação e ao Uso de Telas Digitais – Evitando Acidentes na Primeira Infância.
O PMPI também define programas, projetos, diretrizes, serviços e benefícios,
dando prioridade à população mais vulnerável nas suas diferentes dimensões:
raça/etnia, gênero, condição socioeconômica, crianças com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades, ganham destaque em todas as metas
e indicadores de monitoramento como um todo.
Norteado pelo Marco-legal da Primeira Infância (Lei n 13.257/2016), no Art. 14,
e a partir das colaborações consolidadas, do alinhamento com outros planos municipais
setoriais, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS, o PMPI será o
objeto de acompanhamento pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente.
À medida que a realidade brasileira se caracteriza quanto aos direitos de
aprendizagem que devem ser garantidos no processo formativo infantil, a Lei nº 13.257,
de 08 de março de 2016, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância –
MLPI, discorre sobre a atenção integral à criança nos primeiros seis anos de vida e fora
estruturada com embasamento nos princípios da Constituição Federal e da Convenção
das Nações Unidas a respeito dos direitos da criança, a referida lei intensifica e amplia
os mecanismos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA correspondentes à
faixa etária de zero a seis anos, em consonância com a legislação setorial das políticas
públicas das áreas de educação, assistência social e saúde.
A construção do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI está assegurada
na legislação vigente do país, destacando-se o comprometimento da Prefeitura
Municipal de Taquaritinga do Norte-PE de assegurar uma educação holística e integral
para as crianças de zero a seis anos, visando assim o protagonismo infantil, bem como
a participação de todos os segmentos representativos da Educação e demais setores
da gestão municipal (saúde e assistência social) na perspectiva intersetorial das
políticas para a primeira infância.
Nesse sentido, o PMPI de Taquaritinga do Norte-PE é resultado de um amplo
debate, advindo de um planejamento da gestão municipal, que priorizou uma
metodologia participativa, através dos fóruns, realizados em diversas escolas
municipais e na Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, conforme as ações
relacionadas:
1 – Realização de Fóruns para debates nas Escolas do Município
Data Turno(s) Atividade realizada Participantes
17/07/2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum com as equipes
gestoras das escolas das
Redes Municipal e Privada
Diretores de Ensino, Diretores e
Vice-Diretores Escolares
20/07/2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum com a equipe de
coordenação pedagógica
Educadores de Apoio,
Coordenadores Pedagógicos e
Supervisores de Ensino.
02/08/2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum com profissionais
da Educação Infantil de toda
Rede Municipal
Professores, Auxiliares e
Profissionais de Apoio da
Educação Infantil
08/08/2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum na Creche
Municipal Inês Déu da Silva
Lima
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
09.08.2023 Vespertino Mini Fórum na Escola
Municipal Pedro de Lira
Borges
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
10.08.2023 Vespertino Mini Fórum na Escola
Municipal Padre José de
Anchieta
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
14.08.2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum na Escola
Municipal Professora
Gilzenete Guerra
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
15.08.2023 Matutino Mini Fórum na Escola
Municipal Sebastião Ferreira
de Lima
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
16.08.2024 Vespertino Mini Fórum na Escola
Municipal Chefe Leandro
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
17.08.2024 Vespertino Mini Fórum na Escola
Municipal Padre Ibiapina
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
21.08.2023 Matutino e
Vespertino
Mini Fórum na Escola
Municipal Francisca Moura
Pereira da Silva
Educadores de Apoio, Diretores
Escolares, Equipe Técnica da
Secretaria Municipal de
Educação e Pais da Educação
Infantil
2- Grande Fórum Municipal: Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI
Data Turno(s) Atividade realizada Participantes
22.11.2023 Matutino e
Vespertino
Fórum Municipal sobre o
Plano Municipal pela Primeira
Infância – PMPI na Câmara
Municipal de Vereadores de
Taquaritinga do Norte-PE, na
Casa Legislativa Miguel
Lucas de Araújo
Professores da Educação
Infantil, Gestores, Supervisores
e Coordenadores Escolares,
Profissionais de Apoio Escolar,
Profissionais das Escolas
Estaduais, Profissionais das
Escolas Privadas, Profissionais
da Saúde, Representatividades
de Conselhos Municipais, Outros
Ressalta-se que a realização do Grande Fórum Municipal (22/11/2023) foi o
momento de debates, proposições e de tornar público processo coletivo construído,
desde as escolas municipais, naquele mesmo ano.
O fórum contou com a participação de vários segmentos da sociedade civil,
onde se fizeram presentes a Presidente do Conselho Municipal de Educação, o
representante da Secretaria de Administração, a Coordenadora da Atenção Primária
em Saúde, o Superintendente da Política de Assistência Social, o Representante da
Secretaria de Chefia de Gabinete, o Membro do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiências – CONDEF, a representante do Sindicato Único
dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de
Pernambuco, Membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
O fórum resgatou ainda a participação das crianças de Creche e Pré-escola, no
processo para construção do PMPI, apresentando os desenhos realizados por elas,
que expressam desejos e proposições, conforme visto em cada unidade escolar
municipal:
Escola Municipal Padre Ibiapina – Distrito Gravatá do Ibiapina
Escola Municipal Padre José de Anchieta – Sítio Mateus Vieira
Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva – Sede
Escola Municipal Sebastião Ferreira de Lima – Sítio Algodão
Escola Municipal Professora Gilzenete Guerra – Distrito Pão de Açúcar
Escola Municipal Pedro de Lira Borges – Vila do Socorro
Escola Municipal Chefe Leandro – Sítio Jerimum
Creche Municipal Inês Déu da Silva Lima – Distrito Pão de Açúcar
Os desenhos observados demonstram a valorização da criança, enquanto
sujeito de direitos, e o reconhecimento de seus modos próprios de se expressar, o que
implica uma escuta sensível, através do incentivo à participação no PMPI.
Diante da participação proativa das crianças por meio dos desenhos, identificase proposições e desejos sobre o direito a brincar e condições necessárias para sua
efetivação, com destaque para os desenhos de parques, praças, escorregos, balanços,
brinquedos, bonecas dentre outros.
Para tanto, é muito importante que os profissionais que compõem a
administração pública municipal atendam às crianças de forma holística e integral de
maneira intersetorial, de modo que as reivindicações por meio dos desenhos que
representam as respectivas unidades escolares sejam cumpridas nos parâmetros da
legislação.
Diagnóstico
O diagnóstico desempenhou um relevante e fundamental suporte como
referência para o conceito holístico da primeira infância em Taquaritinga do Norte-PE e
para elaboração organizacional do Plano, levando-se em consideração que se verificou
análises e interpretações das múltiplas realidades sociais e contextuais do público
infantil, dimensionando os problemas detectados e desafiadores, visando a qualificação
e a ampliação da atenção igualitária ao respectivo público. É válido ressaltar que a
construção foi efetuada com base nas fontes oficiais disponíveis em sites oficiais, mas
também, através dos dados coletados das secretarias municipais: Secretaria de Ação
Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Esporte no período
de maio e junho do ano civil 2023.
Meio Ambiente
Em 2019 o Município apresentava 43.1% de domicílios com esgotamento
sanitário adequado, 91.2% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e
0.6% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de
bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros
municípios do estado, fica na posição 99 de 185, 17 de 185 e 167 de 185,
respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 2525
de 5570, 1378 de 5570 e 4551 de 5570, respectivamente. (Fonte: IBGE 2010).
O Plano Municipal pela Primeira infância – PMPI de Taquaritinga do Norte-PE,
em seus objetivos e ações, está ajustado aos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS), fixados em acordo internacional promovido pela Organização das
Nações Unidas (ONU), no ano de 2015, do qual o Brasil é assinante.
Os ODS visam a sustentabilidade global (Agenda 2030), com objetivo de elevar
o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. O
Município de Taquaritinga do Norte-PE, incluiu considerando a nossa realidade local,
referências presentes no conjunto dos 17 ODS, priorizando aqueles que possuem
conexões mais diretas com a Primeira Infância dentre os elencados a seguir.
Fonte: Organização das Nações Unidas – ONU Brasil
Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover a agricultura.
Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos,
em todas as idades.
Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e
promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e
meninas.
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e
saneamento para todos.
Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço
acessível à energia para todos.
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização
inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos,
seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Objetivo 13: Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus
impactos.
Objetivo 14: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e
recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e
reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global
para o desenvolvimento sustentável.
Caracterização do Município
Taquaritinga do Norte é um município do Estado de Pernambuco, está localizado
na 47ª Mesorregião do Agreste Pernambucano com uma área de 475,184KM2,
especificamente na microrregião do Alto Capibaribe com mais seis (6) Municípios –
Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Toritama, Santa Cruz
do Capibaribe.
O Município está inserido predominantemente na unidade geoambiental do
Planalto da Borborema, sua sede está a 785m acima do nível do mar e que devido a
sua altitude tem predominância do clima tropical com notadas variações nas estações
do ano. Parte de sua área, a noroeste, está inserida na unidade ambiental da
Depressão Sertaneja, recortada por pequenos rios perenes com vegetação própria de
áreas agrestes, onde a fertilidade dos solos é bastante variada de média para alta.
Nesta realidade geográfica de maciços e outeiros altos, destacamos a majestosa
Serra da Taquaritinga, com suas fontes de águas límpidas e fertilíssimas terras
integrantes de antiga possessão de terras que nos primórdios do século XVII, a Coroa
Portuguesa doou a fidalga D. Maria Ferraz de Brito. As dadas terras partiam das
margens do Rio Capibaribe para o Norte, obedecendo os limites com a Paraíba. A
determinação da Coroa Portuguesa para o povoamento, ocupação, defesa e
aproveitamento das terras, além das dificuldades que então motivaram a proprietária
Dona Maria Ferraz de Brito a vender e distribuir, repassando suas terras em lotes
propícios ao cultivo de diversas culturas como descreve Pereira da Costa (vol. 5 pág.
402).
A Sede do Município de Taquaritinga do Norte, localizada no Alto da Serra, já
era considerada núcleo de povoação nos primeiros anos do século XVIII, onde os fiéis
católicos, habitantes destas terras construíram uma capela sob a invocação de Santo
Amaro e no final do mesmo século, assistiam as santas missões pregadas por frades
da Congregação da Madre de Deus, uma confraria de evangelizadores franciscanos
também conhecida como congregação de São Felipe Neri, ou Oratorianos (1575), que
nos séculos XVII e XVIII, adentraram o interior pernambucano seguindo o curso do Rio
Capibaribe.
Os moradores locais desejosos em ter sacerdotes e pregadores permanentes,
encaminharam pedido ao bispo diocesano de Olinda D. José Joaquim da Cunha de
Azevedo Coutinho (1795 a 1802), e em 1801 foi criada a Freguesia de Santo Amaro,
hoje Matriz de Santo Amaro, favorecendo desde então o crescimento populacional.
Civilmente Taquaritinga pertencia à Comarca de Limoeiro-PE e em 10 de maio
de 1887, foi elevada à categoria de cidade, sendo esta, a data de Emancipação Política
do Município, que só em 1943, pelo Decreto Estadual de Nº 952 de 31 de dezembro de
1943, recebe o complemento, de Norte, para diferenciar de outro município mais antigo
de mesma denominação, localizado na Região Sudeste.
De acordo com a Secretaria Executiva de Assistência Social, baseando-se no
diagnóstico situacional 2022, este Município apresenta-se com a seguinte característica
populacional (2010 IBGE):
Tabela 1 – Diagnóstico Situacional do Município – IBGE 2010
Disponível em: https://www.sigas.pe.gov.br/files/08292022094206-taquaritinga.do.norte.26.08.22.pdf
Observa-se na pirâmide etária a seguir o quantitativo de crianças, adolescentes,
jovens, adultos e idosos com idade entre 0 (zero) a 100 (cem) anos ou mais da
população nortetaquaritinguense estimada em 29.472 (vinte e nove mil, quatrocentos e
setenta e dois):
Pirâmide 1 – Faixas Etárias do Município – IBGE 2010
Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/taquaritinga-do-norte/panorama:
Considerando um centro local de baixa influência nos municípios vizinhos, o
município de Taquaritinga do Norte fica perto da cidade de Caruaru, Pernambuco.
Dentro de sua área de influência, a cidade atrai maior parte dos visitantes para logística
de transportes.
Mapa 1 – População e PIB do Município
Taquaritinga do Norte é o 9º município mais populoso da pequena região de
Caruaru, com 29,5 mil habitantes. O PIB da cidade é de cerca de R$ 291,2 milhões de
reais, sendo que 44,8 % do valor adicionado advém da administração pública, na
sequência aparecem as participações dos serviços (33,8%), da indústria (44,8%) e da
agropecuária (3,2%).
Com esta estrutura, o PIB per capita de Taquaritinga do Norte é de R$ 10 mil,
valor inferior à média do estado (R$ 20,1 mil), da grande região de Caruaru (R$ 14 mil)
e da pequena região de Caruaru (R$ 14,5 mil) *.
Contudo, de acordo com o IBGE 2022 os dados populacionais do município
foram contabilizados em mais de 24.736 habitantes.
*Disponível em: https://www.caravela.info/regional/taquaritinga-do-nortepe#:~:text=O%20PIB%20 da%20cidade%20%C3%A9,
agropecu%C3%A1ria%20(3%2C2%25).
Indicadores da Educação
Por meio de reflexões sobre o Currículo de Pernambuco da Educação Infantil,
percebe-se o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC que traz,
em sua apresentação, o foco no desenvolvimento de competências:
“o que os alunos devem ‘saber’ (considerando a constituição de
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores) e, sobretudo, do que
devem ‘saber fazer’ (considerando a mobilização desses
conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas
complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do
mundo do trabalho)” (BNCC, 2017, p. 13).
Assim sendo, o público infantil de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade precisa ser
atendido com metodologias e práticas pedagógicas docentes que assegurem o pleno
desenvolvimento das crianças, numa perspectiva integral, onde o processo de ensino
e de aprendizagem se concretize por meio de interações e brincadeiras, convivências,
participações, explorações, expressões e conhecimentos de si próprias.
De acordo com o último Censo (2010), a taxa de escolarização foi computada
percentualmente em 96,2% para a faixa etária de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade,
já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB (2021) da Rede Pública
dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental obteve o percentual de 5,3, enquanto os Anos
Finais alcançou o percentual de 5,1. (Fonte: IBGE 2010).
Percentual de População da Primeira Infância - 0 a 6 anos
Permite visualizar a proporção de crianças pequenas no município – e o mapa
ajuda a ver quais áreas têm maior concentração de crianças. Isso ajuda a entender onde
medidas pró-primeira infância são mais urgentes, que tipo de políticas públicas devem
ser direcionadas para quais bairros. Fornece também um importante argumento para
ações como a construção de parques em determinada área, redução da velocidade
máxima dos carros etc.
Mapa 2 – População da Primeira Infância – 0 a 6 anos: soma das faixas etárias
População Primeira Infância - 0 a 6 anos
Este indicador é a base para as ações em prol da primeira infância. Ele aponta
a quantidade de crianças que o município precisa atender. Também complementa o
indicador anterior, sobre a proporção. Às vezes uma área tem proporção menor de
crianças, mas número absoluto bastante grande, pelo fato de ser mais densamente
habitada. Por isso é importante ter uma ideia da quantidade de crianças pequenas que
podem ser beneficiadas por ações em cada localidade. Os números vêm do Censo de
2010.
Mapa 3 – População até 5 Anos de Idade – Censo 2010
Porcentagem do total de pessoas residentes de Cor/Raça preta e parda
Aqui se pode ter uma noção de como está a miscigenação ou segregação étnica
no município. Como historicamente as etnias preta e parda abrigam uma porcentagem
bem maior de famílias vulneráveis, o mapa fornece também uma visualização das áreas
mais necessitadas de ações em prol da primeira infância.
Mapa 4 – Porcentagens das Etnias Pretas e Pardas – Censo 2010
Informações sobre vagas na Educação Infantil – Creche e Pré-escola de
Taquaritinga do Norte-PE / Índice de Necessidade por Creche – 2018
O INC é um indicador criado para medir a necessidade por creche em nível
municipal. Ele identifica a parcela da população de 0 a 3 anos que reside em área
urbana e que mais precisa da creche, considerando critérios de priorização que se
refletem na sua fórmula calculada a partir da proporção de crianças.
Gráfico 1: Detalhamento do Índice de Necessidade por Creche (2018)
O INC é composto de 3 indicadores. Ele é representado pela Fórmula =
(Proporção de crianças de zona urbana em famílias pobres) + (Proporção de crianças
de zona urbana não pobres em famílias monoparentais) + (Parcela da proporção de
crianças de zona urbana não pobres, em famílias não monoparentais, cuja mãe é
economicamente ativa ou seria economicamente ativa se houvesse vaga em creche).
Recorte de Crianças de 0 a 3 anos.
Gráfico 2: Filhos e Famílias – Índice de Necessidade por Creche (2018)
Percentual e atendimento em creches da população de 0 a 3 anos (2019)
Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e estímulos
que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso é ainda mais
evidente para as crianças de famílias mais vulneráveis, que em geral recebem menos
proteção e estímulos em casa. Por isso, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)
é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até
o ano de 2024. Cada município, no entanto, tem necessidades diferentes. Por isso este
índice deve ser observado em combinação com o índice local de necessidade de
creche.
Gráfico 3 – Índice de Necessidades de Creches do Município (2019)
Percentual de atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos (2019)
Para a pré-escola, a meta é de 100% de matrículas das crianças de 4 e 5 anos.
Trata-se da primeira etapa obrigatória da educação básica e de uma medida essencial
para nivelar as oportunidades das crianças mais vulneráveis com as daquelas que, ao
ingressar no ensino fundamental, já receberam muito mais estímulos.
Gráfico 4 – Percentual de atendimento em pré-escola da população de 4 a 5 anos (2019)
Gráfico 5 – Matrículas em Creches - Tipo de Dependência Administrativa (2019)
Este indicador mostra a distribuição da oferta de creches entre as redes
municipal, estadual e privada. É mais um retrato para avaliar possíveis gargalos na
criação de vagas pelo poder público.
Gráfico 6 – Matrículas em Pré-Escolas - Tipo de Dependência Administrativa (2019)
Este indicador mostra a distribuição do atendimento das pré-escolas entre as
redes municipal, estadual e privada.
Gráfico 7 – Estabelecimentos de Educação Infantil por Atendimento (2019)
Este indicador permite reconhecer, em combinação com os dados sobre
matrículas, oportunidades de melhoria no atendimento das crianças – seja pelo
incentivo à abertura de vagas exclusivas de creche ou pré-escola, seja pelo estímulo a
atender os dois tipos de público.
Gráfico 8 – Estabelecimentos de Educação Infantil por Dependência Administrativa (2019)
Este é mais um indicador para entender a realidade das instituições de ensino
voltadas para a primeira infância e para avaliar possíveis gargalos na criação de vagas
de ensino.
Gráfico 9 – Matrículas em Creches - por Cor/Raça (2019)
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são
estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem
avaliar o quanto as creches estão oferecendo oportunidades às crianças que mais
necessitam delas. Idealmente, as distribuições de etnias deste indicador deveriam
espelhar as proporções da população como um todo.
Gráfico 10 – Matrículas em Pré-Escolas - por Cor/Raça (2019)
Tomando por base que as populações de etnias preta e parda são
estatisticamente compostas por famílias mais vulneráveis, estes dados permitem
avaliar onde estão as crianças que faltam para a universalização desta fase da
educação básica.
Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil das Redes Municipal e
Privada, considerando-se Cor/Raça – 2020 a 2023
Levando-se em consideração o acesso à educação básica desde cedo quanto à
formação integral dos indivíduos, as matrículas na Educação Infantil devem ser
prioritárias para a emancipação cidadã, valorizando-se a diversidade étnica, cultural,
de saberes no contexto dos letramentos sociais, entre outros aspectos, visando a
continuidade do processo de escolarização nas demais etapas de ensino.
Tabela 2 – Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal
considerando Cor/Raça – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Tabela 3 – Número de Crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Privada
considerando Cor/Raça – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas)
Tabela 4 – Número de Crianças evadidas na Educação Infantil da Rede Municipal
considerando Cor/Raça – 2020 a 2022
(FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Rede Municipal 2020 2021 2022 2023
Creche 451 402 426 417
Pré-escola 559 508 529 858
Rede Privada 2020 2021 2022 2023
Creche 85 64 101 104
Pré-escola 196 187 200 217
Rede Municipal 2020 2021 2022
Creche 0 0 0
Pré-escola 0 0 0
Tabela 5 – Número de Crianças evadidas na Educação Infantil da Rede Privada considerando
Cor/Raça – 2020 a 2022
(FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas)
Tabela 6 – Número de Unidades Escolares que atendem a Educação Infantil (Creche e Préescola) da Rede Municipal – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Inspeção / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)
Tabela 7 – Número de Unidades Escolares que atendem a Educação Infantil (Creche e Préescola) da Rede Privada – 2020 a 2023
(FONTE: Departamento de Secretaria das Escolas Privadas)
Considerando-se as ofertas de matrículas da Rede Municipal de Ensino, a seguir
há o Quadro Demonstrativo 1 que compõe os quantitativos de Crianças Matriculadas
na Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga do Norte – PE do período de 2015 a
2023. Ressalta-se que as quantidades de estudantes por etnia / raça / cor são somados
conforme as informações declaradas nas certidões de nascimentos das crianças.
Rede Privada 2020 2021 2022
Creche 20 04 0
Pré-escola 21 02 01
Rede Municipal 2020 2021 2022 2023
Creche 03 03 03 03
Pré-escola 07 07 07 07
Rede Privada 2020 2021 2022 2023
Creche/Pré-escola 05 05 05 05
Quadro Demonstrativo 1 – Crianças Matriculadas na Rede Munícipal de Ensino de
Taquaritinga do Norte – PE – 2015 a 2023
Referindo-se às ofertas de matrículas da Rede Municipal de Ensino, a seguir há
o Quadro Demonstrativo 2 que compõe os quantitativos de Crianças Matriculadas na
Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga do Norte – PE do período de 2015 a 2023.
Ressalta-se que as quantidades de estudantes por etnia / raça / cor são somados
conforme as informações declaradas nas certidões de nascimentos das crianças.
Modalidade
de Ensino
Quantidade de Estudantes por
Gênero
Estudantes Evadidos Quantidade de Estudantes por
raça/cor
Masculino Feminino Masculino Feminino
Parda
Branca
Negra
Não
Declarada
Creche
Ano 2015: 168
Ano 2016: 165
Ano 2017: 186
Ano 2018: 195
Ano 2019: 200
Ano 2020: 211
Ano 2021: 198
Ano 2022: 219
Ano 2023: 210
TOTAL: 1.752
Ano 2015: 175
Ano 2016: 172
Ano 2017: 180
Ano 2018: 188
Ano 2019: 208
Ano 2020: 226
Ano 2021: 201
Ano 2022: 208
Ano 2023: 199
TOTAL: 1.757
03
05
03
08
06
-
-
-
09
TOTAL: 34
13
10
03
06
08
-
04
01
08
TOTAL: 54
76
94
120
132
156
165
156
160
164
1.223
214
183
232
233
252
265
232
254
183
2.048
00
01
00
00
00
00
00
00
00
01
53
59
14
18
00
07
11
13
62
237
Pré-Escola
Ano 2015: 303
Ano 2016: 310
Ano 2017: 297
Ano 2018: 254
Ano 2019: 267
Ano 2020: 279
Ano 2021: 255
Ano 2022: 295
Ano 2023: 314
TOTAL: 2.574
Ano 2015: 297
Ano 2016: 285
Ano 2017: 274
Ano 2018: 278
Ano 2019: 268
Ano 2020: 273
Ano 2021: 264
Ano 2022: 278
Ano 2023: 294
TOTAL: 2.511
09
02
11
04
07
-
10
-
09
TOTAL: 52
09
07
03
05
05
-
-
-
02
TOTAL: 31
197
132
191
177
147
178
176
202
185
1.585
225
270
326
274
302
287
265
305
353
2.607
00
09
05
01
02
06
01
00
00
24
178
184
49
80
84
81
77
66
70
869
Quadro Demonstrativo 2 – Crianças Matriculadas na Rede Privada 2015 a 2023
Taquaritinga do Norte-PE
Modalidade
de Ensino
Quantidade / Gênero Evadidos Quantitativo – Raça/Cor
Masculino Feminino Masculino Feminino
Parda
Branca
Negra
Não
Declarada
Creche
Ano 2015: 62 Ano 2015: 49 1 1 4 19 2 12
Ano 2016: 66 Ano 2016: 56 1 0 20 27 1 8
Ano 2017: 69 Ano 2017: 64 0 1 25 34 1 9
Ano 2018: 67 Ano 2018: 69 1 2 30 37 1 9
Ano 2019: 52 Ano 2019: 48 1 1 31 23 1 6
Ano 2020: 51 Ano 2020: 40 2 2 23 31 1 8
Ano 2021: 31 Ano 2021: 38 4 0 26 24 0 5
Ano 2022: 48 Ano 2022: 51 4 1 31 40 0 11
Ano 2023: 53 Ano 2023: 46 2 0 25 42 2 11
Total: 499 Total: 461 Total: 16 Total: 8 Parcial:
215
Parcial:
277
Parcial:
9
Parcial:
8
Pré-Escola
Ano 2015: 85 Ano 2015: 87 0 0 6 29 1 11
Ano 2016: 90 Ano 2016: 94 5 3 18 40 2 17
Ano 2017: 87 Ano 2017: 89 1 0 18 34 2 14
Ano 2018: 82 Ano 2018: 89 0 2 20 34 2 14
Ano 2019: 83 Ano 2019: 103 2 0 23 41 1 12
Ano 2020: 86 Ano 2020: 104 9 12 29 47 1 13
Ano 2021: 104 Ano 2021: 70 0 0 36 44 1 23
Ano 2022: 102 Ano 2022: 90 1 1 38 60 2 26
Ano 2023: 117 Ano 2023: 106 0 1 53 72 2 34
Total: 836 Total: 832 Total: 18 Total: 19 Parcial:
241
Parcial:
401
Parcial:
14
Parcial:
164
As crianças compõem uma parcela da sociedade muito significativa, uma vez
que desde o início da vida deve haver uma formação integral e horizontal, respeitandose direitos de aprendizagem, embasados nos princípios éticos, culturais e históricos.
Segundo Xavier e Nunes (2015) na primeira infância, a criança começa a se
relacionar com o meio interno e externo através dos mais diversos atos de
comunicação, gestos e movimentos. No início a sua fala é constituída apenas de uma
função de comunicação e de contato social, que pode ser chamado de discurso
externalizado.
Diante destes fatos, compreende-se que todas as políticas públicas de cunho
intersetorial devam abranger todo o universo infantil municipal, visto que toda a
sociedade civil também acompanhe as políticas públicas e os programas de
atendimento às crianças de 0 a 6 anos.
Quadro Demonstrativo 3 - Quantidade de Crianças da Educação Infantil - 2023
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
LEGENDA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DO QUADRO DEMOSNTRATIVO 3:
Rede de Ensino - Creche Rede de Ensino – Pré-escola Total
Rede Municipal: 1 a 3 anos – 430 4 a 5 anos – 552 982
Rede Privada: 2 a 3 anos – 48 4 a 5 anos – 105 153
Total/Município: 478 Total/Município: 657 1.135
Não matriculados de 1 a 3 anos: 706 / Não matriculados – 4 e 5 anos: 267
Nº Localidade Idade Quantidade
Geral
Quantidade
de crianças
matriculadas
Rede Privada
Quantidade
de crianças
matriculadas
Rede Pública
Total de
crianças não
matriculadas
Total
geral
1 Sede ˂ 1 ano 81 - - 81 -
2 Sede 1 ano 115 - 19 96 -
3 Sede 2 anos 88 - 62 26 -
4 Sede 3 anos 129 19 88 41 173
5 Sede 4 anos 146 24 103 19 -
6 Sede 5 anos 109 17 115 - -
7 Distrito Pão de Açúcar ˂ 1 ano 90 - - 90 -
8 Distrito Pão de Açúcar 1 ano 114 - 57 57 -
9 Distrito Pão de Açúcar 2 anos 97 12 92 - -
10 Distrito Pão de Açúcar 3 anos 123 17 110 - 147
11 Distrito Pão de Açúcar 4 anos 149 36 104 9 -
12 Distrito Pão de Açúcar 5 anos 229 30 79 120 -
13 Vila do Socorro ˂ 1 ano 30 - - 30 -
14 Vila do Socorro 1 ano 46 - - 46 -
15 Vila do Socorro 2 anos 54 - - 54 -
16 Vila do Socorro 3 anos 50 - - 50 180
17 Vila do Socorro 4 anos 54 - 26 28 -
18 Vila do Socorro 5 anos 79 - 40 39 -
19 Sítio Jerimum ˂ 1 ano 10 - - 10 -
20 Sítio Jerimum 1 ano 27 - - 27 -
21 Sítio Jerimum 2 anos 22 - - 22 -
22 Sítio Jerimum 3 anos 19 - - 19 78
23 Sítio Jerimum 4 anos 26 - 11 15 -
24 Sítio Jerimum 5 anos 30 - 14 16 -
25 Distrito Gravatá do
Ibiapina
˂ 1 ano 17 - - 17 -
26 Distrito Gravatá do
Ibiapina
1 ano 19 - - 19 -
27 Distrito Gravatá do
Ibiapina
2 anos 21 - - 21 -
28 Distrito Gravatá do
Ibiapina
3 anos 21 - 21 - 57
29 Distrito Gravatá do
Ibiapina
4 anos 22 - 30 08 -
30 Distrito Gravatá do
Ibiapina
5 anos 43 - 30 13 -
Tabela 8 – Número de crianças matriculadas na Educação Infantil de
Taquaritinga do Norte-PE – 2023
Faixa etária
Sexo Origem
Total
Masculino Feminino Zona Urbana Zona Rural
0 a 3 anos 661 611 1.014 258 1.272
4 a 5 anos e
11 meses
565 545 921 189 1.110
Fonte: Secretaria de Educação de Taquaritinga do Norte-PE
Tabela 9 – Número de crianças que estão fora da Educação Infantil em
Taquaritinga do Norte-PE – 2023
Faixa etária
Origem
Zona Urbana Zona Rural Total
0 a 3 anos 258 448 706
4 a 5 anos e 11 meses 98 169 267
Fonte: Secretaria de Educação de Taquaritinga do Norte-PE
Conforme os princípios que regem os direitos humanos, a Rede Municipal de
Ensino de Taquaritinga do Norte-PE se encontra abrangente quanto ao atendimento de
todas as crianças de 4 a 6 anos de idade, todavia o acesso e a permanência da faixa
etária de 0 a 3 anos necessitam de mais atenção, edificando políticas públicas que
assegurem bebês e crianças bem pequenas na modalidade creche.
Indicadores da Saúde
Em 2020 a taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 8.62 para 1.000
nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0.4 para cada 1.000
habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 129 de
185 e 111 de 185, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas
posições são de 3110 de 5570 e 3606 de 5570, respectivamente. (Fonte disponível em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pe/taquaritinga-do-norte/pesquisa/39/30279).
Tabela 9: Taxa de Mortalidade Infantil – 2020
Percentual de mortalidade infantil (até 1 ano) por Causas Evitáveis (2011 - 2018)
Com base em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), este indicador aponta
a proporção de mortes que poderiam ser evitadas com ações mais eficientes de
imunização, assistência a gestantes e ao recém-nascido, melhores condições de parto,
diagnósticos e tratamentos mais precisos ou ações de promoção da saúde. Esta taxa
deveria ser zero. Qualquer número diferente disso significa que falhas provocaram a
morte de crianças. Atuar nas causas evitáveis é, por definição, a única maneira de
reduzir a mortalidade infantil. É importante, por isso, fixar metas para que esta curva
aponte para baixo.
Gráfico 11 – Percentual de Mortalidade Infantil (até 1 ano) por Causas Evitáveis (2011
- 2018)
Total de Óbitos de até 1 ano X Óbitos por causas evitáveis (2011-2018)
Aqui se dão números às porcentagens. Normalmente, quanto mais perto as duas
curvas estão, menor o nível de desenvolvimento da região – países desenvolvidos
dificilmente apresentam mortes por falta de cuidado ou de condições de tratamento da
gestante e do bebê. Infelizmente, os municípios brasileiros estão muito distantes da
realidade desses países.
Gráfico 12 – Total de Óbitos de até 1 ano X Óbitos por causas evitáveis (2011-2018)
Evolução - Percentual de Gestantes com mais de 7 consultas pré-natal (2008 -
2018)
O aumento das consultas pré-natais está diretamente relacionado à diminuição
da mortalidade infantil e da mortalidade materna. Daí vem a meta de que 100% das
gestantes façam pelo menos sete consultas – o que pode ajudar a melhorar vários
outros indicadores, como aleitamento, mortalidade infantil por causas evitáveis e bebês
de baixo peso. Este gráfico permite visualizar o quão distante o município está da meta
– e como está em relação à média brasileira.
Gráfico 13 – Evolução - Percentual de Gestantes com mais de 7 consultas pré-natal
(2008 - 2018)
Percentual de cobertura de Equipe de Saúde da Família (2010 - 2020)
Este gráfico mostra a evolução do atendimento das famílias por equipes
multidisciplinares e, ao mesmo tempo, a distância do município para a situação ideal
(100%). Trata-se de um dado quantitativo. Ou seja, mesmo municípios que já atingiram
a universalização das visitas podem investir na melhoria da qualidade do serviço. Este
indicador é crucial, porque as equipes podem influir em várias políticas públicas ao
mesmo tempo: alerta para risco de violência contra crianças, incentivo à matrícula na
creche e aleitamento materno, cuidados contra obesidade etc.
Gráfico 14 – Percentual de cobertura de Equipe de Saúde da Família (2010 - 2020)
Evolução - Percentual de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) (2000 - 2018)
Idealmente, este índice diminui bastante ao longo do tempo. Mas no geral deve
diminuir muito mais. Para uma rápida comparação, o gráfico apresenta as curvas do
estado e do país. É importante analisar este indicador em conjunto com os dois
anteriores, especialmente o de total de partos de mães adolescentes, porque a taxa de
natalidade do país vem caindo, o que pode dar a falsa impressão de que o problema
está sendo bem equacionado.
Gráfico 15 – Evolução - Percentual de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos)
(2000 - 2018)
Total de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) - Cor/Raça (2018)
Por este indicador se percebe o quanto a desigualdade se traduz em respostas
comportamentais que favorecem sua perpetuação. Quanto maior a concentração de
mães adolescentes entre as etnias identificadas como as mais vulneráveis, maior a
necessidade de ações públicas voltadas para essas populações específicas.
Gráfico 16 – Total de partos de Mães Adolescentes (até 19 anos) - Cor/Raça (2018)
Informações pertinentes da Nutrição Adequada de Taquaritinga do Norte-PE
Total de nascimentos registrados como Baixo Peso (1997 - 2018)
Este é um indicador de quantas crianças já partem em defasagem no seu
processo de desenvolvimento. Na maior parte das vezes, significa comprometimento
nutricional – especialmente quando relacionado ao baixo peso nos primeiros anos de
vida. O número de bebês que nascem com menos de 2,5 quilos deveria cair bastante
ao longo do tempo.
Gráfico 17 – Total de nascimentos registrados como Baixo Peso (1997 - 2018)
Percentual de crianças de Baixo Peso em relação ao total de nascidos vivos (1997
- 2018)
Este índice se conjuga com o anterior. Se o número de bebês que nascem com
menos de 2,5 quilos cai, mas a porcentagem deles no total de nascimentos permanece
a mesma, o problema não está sendo devidamente tratado. É o que se vê, por exemplo,
na curva do país.
Gráfico 18 – Percentual de crianças de Baixo Peso em relação ao total de nascidos vivos
(1997 - 2018)
Percentual de Peso Baixo ou Muito Abaixo para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Sempre pode haver crianças geneticamente predispostas a ter peso abaixo do
padrão. Mas, estatisticamente, esse indicador aponta para a quantidade de crianças
que estão com a nutrição abaixo do recomendado e, por consequência, seu
desenvolvimento físico comprometido. E, em geral, isso vem junto com atraso motor,
poucos estímulos intelectuais, às vezes problemas emocionais.
Gráfico 19 – Percentual de Peso Baixo ou Muito Abaixo para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Percentual de Peso Elevado para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Do outro lado do espectro do baixo peso, tem crescido o fenômeno da
obesidade, um sinal de problemas futuros para a saúde da criança. O peso elevado
pode indicar má alimentação e sedentarismo, dois fatores que prejudicam o
desenvolvimento pleno na primeira infância (assim como na vida toda).
Gráfico 20 – Percentual de Peso Elevado para Idade - 0 a 5 anos (2019)
Porcentagem da Amostra de Crianças (0 a 5 anos) e Alturas (2019)
Este indicador apresenta um retrato da situação das crianças do município em
relação às do Estado e do País. A baixa e a baixíssima estatura são sinais indicativos
de problemas nutricionais, às vezes acompanhados de baixa atividade física e carência
de estímulos intelectuais e emocionais.
Gráfico 21 – Porcentagem da Amostra de Crianças (0 a 5 anos) e Alturas (2019)
Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade) (2019)
Não existe melhor forma de nutrição para um bebê até os 6 meses de idade do
que o leite materno. Por isso, quanto maior o índice de aleitamento materno, melhor
para o município. Mesmo considerando que este dado é declaratório, ou seja, não tem
o rigor de pesquisas, um índice baixo pode indicar necessidade de campanhas, ou de
alertar as Equipes Saúde da Família para ajudar as mães para que os bebês façam a
pega correta do peito.
Gráfico 22 – Aleitamento materno (menores de 6 meses de idade) (2019)
Serviços ofertados através da Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU /
Crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade e 11 meses – Agosto / 2023
Diante das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU até
agosto/2023, como triagem neonatal, envolvendo o teste do pezinho e da linguinha para
recém-nascidos, puericultura, acompanhando o crescimento das crianças menores de
02 (dois) anos de idade, atualização da caderneta de vacinação, tendo em vista a busca
ativa nas escolas, antropometria, realizando avaliações de peso e altura das crianças
regularmente matriculadas nas creches e escolas municipais, mas também ações
educativas foram executadas sobre Alimentação Saudável, seguida de escovação
supervisionada com a distribuição de kits pela equipe de Saúde Bucal.
Tabela 10 – USF Badoque
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 15 20 07 20 21 20
Feminino 09 19 21 22 22 17
Total 24 39 28 42 43 37
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 11 – USF Elias Tavares Leão
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 13 18 12 20 25 77
Feminino 08 17 13 11 22 68
Total 21 35 25 31 47 145
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 12 – USF Serrinha
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 28 15 28 26 31 24
Feminino 17 25 16 24 28 23
Total 45 40 44 50 59 47
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 13 – USF Vila do Socorro
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 16 23 26 26 29 42
Feminino 14 23 28 24 25 37
Total 30 46 54 50 54 79
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 14 – USF Jerimum
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 08 15 10 09 17 15
Feminino 02 12 12 10 09 15
Total 10 27 22 19 26 30
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 15 – USF Gravatá do Ibiapina
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 10 08 13 16 09 17
Feminino 07 11 08 05 13 26
Total 17 19 21 21 22 43
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 16 – USF CAIC
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 16 18 13 18 21 13
Feminino 14 16 15 32 28 13
Total 30 34 28 50 49 26
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 17 – USF Ana Luíza
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 11 24 17 32 34 25
Feminino 10 21 10 15 31 27
Total 21 45 27 47 65 52
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Tabela 18 – USF Capibaribe
Faixa Etária <1 01 02 03 04 05
Masculino 14 13 18 12 13 15
Feminino 16 23 15 20 19 16
Total 30 36 33 32 32 31
(FONTE: Secretaria Municipal de Saúde-SECSAU – agosto/2023)
Segundo o Ministério da Saúde (2014) a primeira infância é período
compreendido de 0 a 6 anos. É uma fase que exige inteira atenção, pois são nesses
primeiros anos de vida que a criança desenvolve as estruturas e circuitos cerebrais, que
poderão ser, quando bem incentivada, importantíssimas para o aprimoramento de
habilidades mais complexas.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde (2014, p. 04)
A aprendizagem inicia-se desde o começo da vida. Muito antes de a criança
entrar na escola, enquanto cresce e se desenvolve em todos os domínios
(físico, cognitivo e socioemocional), ela aprende nos contextos de seus
relacionamentos afetivos. Especialmente na primeira infância, a
aprendizagem é fortemente influenciada por todo o meio onde a criança se
encontra e com o qual interage. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014, p. 04).
Assim sendo, considerando-se o desenvolvimento integral infantil quanto ao
aspectos físico, cognitivo e socioemocional, a criança aprende através de estímulos
afetivos e lúdicos, tomando por base os eixos estruturantes da Base Nacional Comum
Curricular – BNCC.
Indicadores da Ação Social
Trabalho e Rendimento
Em 2020 o salário médio mensal dos trabalhadores formais era de 1.4 salários
mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 8.4%.
Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 157 de 185
e 77 de 185, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na
posição 5270 de 5570 e 3991 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com
rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 34.5% da população
nessas condições, o que o colocava na posição 182 de 185 dentre as cidades do estado
e na posição 3675 de 5570 dentre as cidades do Brasil. (Fonte: IBGE 2010).
Informações sobre Segurança e Proteção Infantil de Taquaritinga do Norte-PE
Percentual de Cobertura das famílias do Bolsa Família com base na estimativa de
famílias pobres do censo IBGE 2010 (2017 – 2020)
Elaborado com base na estimativa de famílias pobres do Censo IBGE 2010, este
é um indicador da evolução da quantidade de famílias em situação de pobreza no
município. Deve ser combinado com o índice de inscritos no Cadastro Único que não
estão no Bolsa Família, para dar uma noção melhor da quantidade de crianças em
situação vulnerável.
Gráfico 23 – Percentual de Cobertura das famílias do Bolsa Família com base na estimativa
de famílias pobres do censo IBGE 2010 (2017 – 2020)
Renda Média nos Setores Censitários (2010)
Este indicador permite uma visualização imediata das áreas onde as crianças
enfrentam maiores riscos derivados da pobreza. É interessante analisar o indicador
com o mapa das etnias parda e preta. A combinação de ambos permite priorizar
algumas áreas para ações como visitas das equipes do programa Estratégia Saúde da
Família (ESF), programas assistenciais ou intervenções urbanísticas para prover as
crianças com parques ou outros equipamentos lúdicos.
Mapa 5 – Renda Média nos Setores Censitários (2010)
Crianças de 0 a 6 anos não beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas
no Cadastro Único (2019 - 2020)
Este é um indicador da quantidade de famílias em situação de pobreza no
município, não atendidas pelo Programa Bolsa Família. Deve ser combinado com o
índice de inscritos no Programa Bolsa Família, para dar uma noção melhor da
quantidade de crianças em situação vulnerável.
Gráfico 24 – Crianças de 0 a 6 anos não beneficiárias do Programa Bolsa Família e inscritas
no Cadastro Único (2019 - 2020)
Evolução % de População de 0 a 14 anos Vulnerável a Pobreza (1991 - 2010)
Aqui temos a evolução da proporção de crianças vulneráveis à pobreza. Dada a
crise econômica trazida pela pandemia de Covid-19, é provável que este índice seja
hoje ainda maior do que é apresentado com base no Censo de 2010. Ou seja, a
urgência em criar programas que atendam essa parcela da população é ainda maior do
que o índice mostra.
Gráfico 25 – Evolução % de População de 0 a 14 anos Vulnerável a Pobreza (1991 - 2010)
Princípios, Eixos e Diretrizes
O referido plano é destinado exclusivamente para o atendimento e o cuidado às
crianças. De acordo com o Plano Nacional pela Primeira Infância (2020-2030), o marco
legal se consolidou num texto conceitual e normativo – Lei nº 13.527, de 8 de março de
2016.
Na década de 1990 com a implantação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, Lei 9394/96 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, dariam um novo olhar
para a defesa e direitos de um crescimento saudável das crianças já na sua primeira
infância, sobretudo, garantindo a elas ações de políticas públicas ao fomento e
materialização de direitos importantes para sua formação (RIZINNI, et al. 2014).
Levando-se em consideração todas as bases legais, o referido plano de
Taquaritinga do Norte-PE preceitua o atendimento das crianças de forma que ocorra
de maneira intersetorial.
Eixos estratégicos
Eixo 1: Criança com saúde / ODS 2 e ODS 3
Diretriz 01: Prevenir a Gravidez na Adolescência e Universalizar o Atendimento à Gestante
Diretriz 02: Promover o Atendimento Vacinal e a Oferta da Merenda Escolar às Crianças de 0 a 6
anos de idade
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Disponibilizar
exames e pré-natal
de qualidade para
todas as gestantes.
Favorecer o acesso a todos os
exames relacionados ao prénatal.
Saúde Contínuo
2023-2033
Federal e
Estadual
Realizar as sete consultas
mínimas de pré natal das
gestantes.
Saúde Contínuo
2023-2033
Federal e
Estadual
Ofertar palestras com o
incentivo do parto natural com
segurança, reduzindo as taxas
de cesáreas.
Saúde Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
Promover palestras
incentivando o aleitamento
materno exclusivo
Saúde Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
2 Reduzir o número
de adolescentes
grávidas.
Realizar palestras, oficinas e
orientações com adolescentes
sobre métodos contraceptivos.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Federal, Estadual
e Municipal
3 Diminuir a
morbidade e
mortalidade infantil.
Oferecer palestras com
orientações para a
dinamização do aleitamento
materno.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
4 Vivenciar a
Semana do Bebê,
com promoção nas
campanhas
informativas à
população.
Ampliar o número de crianças
em aleitamento materno.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
Orientar sobre a importância da
vacinação infantil e do
acompanhamento das
consultas de puericultura.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
Disponibilizar palestras sobre
os primeiros socorros básicos.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
Contínuo
2023-2033
Federal, Estadual
e Municipal
5 Proporcionar a
oferta e manter o
cronograma
vacinal.
Executar campanhas
permanentes sobre a
importância da vacinação.
Manter a oferta de todas as
vacinas relativas à primeira
infância, implantando postos
volantes na zona rural, com
apoio escolar para atendimento
vacinal quadrimestralmente
para as localidades onde este
atendimento não ocorre na
USF.
Manter atualizado os dados
cadastrais de crianças de 0 a 1
ano de idade.
Saúde e
Educação
De forma
contínua
em toda
vigência
do plano
Municipal
6 Implementar a
Busca Ativa Vacinal
– BAV, a partir da
vigência deste
plano.
Realizar a Busca Ativa Vacinal
em área descoberta pela
Equipe de Saúde da Família –
ESF existente na zona rural,
com apoio da assistência social
e das escolas.
Saúde,
Assistência
Social e
Educação
De forma
contínua
em toda
vigência
do plano
Municipal
7 Disponibilizar
merenda escolar
adequada e de
qualidade.
Elaborar cardápios
considerando a faixa etária da
Primeira Infância, incluindo as
demandas individuais.
Educação Em toda
duração
do plano e
de forma
contínua
Municipal
Fortalecer o Conselho de
Alimentação Escolar – CAE.
Educação Por toda
vigência
do plano
Municipal
Promover o acompanhamento
de práticas alimentares
saudáveis na escola e na
família, com o intuito de
erradicar a desnutrição e as
anemias carenciais.
Educação Contínuo Municipal
Eixo 2: Educação Infantil / ODS 4
Diretriz 02: Universalizar a Educação Infantil – Creche e Pré-Escola Gratuita e de Qualidade
Meta 1 do Plano Municipal de Educação – PME de Taquaritinga do Norte-PE
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Ampliar as matrículas
na Educação Infantil
Aumentar o número de
unidades escolares
municipais que atendam a
Educação Infantil – Creche,
de forma a elevar a taxa de
11% em 2023 para 20% no
segundo ano de aplicação do
plano, inclusive atendimento
integral.
Educação 2025 Federal, Estadual
e Municipal
Definir e implementar
protocolos de Busca Ativa
para identificar e matricular
crianças fora da escola.
Educação Contínuo
2023-2033
Municipal
Realizar a Busca Ativa para
identificar e oferecer
condições de inclusão de
crianças com deficiência nas
Redes de Ensino.
Educação e
Assistência
Social
Contínuo
2023-2033
Municipal
Utilizar de consenso para
ampliação do quadro
funcional da Secretaria de
Educação para Professores
do Ensino Infantil – Creche e
Pré-escola.
Educação 2025 Municipal
2 Melhorar as
atividades formativas
em capacitações
continuadas para
operadores da
Educação Infantil
pública de modo
contínuo e articulado
com as orientações
curriculares.
Disponibilizar a formação
continuada de todos os
operadores da Educação
Infantil, docentes e não
docentes, com foco no
desenvolvimento integral das
crianças.
Educação e
Administração
2025 Municipal
Promover na Rede
Municipal, ampliação do
número de profissionais para
atender a demanda de
estudantes com deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação,
garantindo a oferta de
professores(as) do
Atendimento Educacional
Especializado-AEE,
Profissionais de Apoio
Escolar e Auxiliares.
Educação e
Administração
Contínuo Federal
3 Tornar cada vez mais
conhecida a
importância da família
como espaço
adequado para o
desenvolvimento da
criança.
Promover ações que
evidenciem as
características culturais da
comunidade com utilização
dos espaços das escolas
para caráter coletivo,
comunitário e permanentes
de participação das famílias.
Educação Contínuo Municipal
Realizar atividades que
fortaleçam o sentimento de
pertencimento comunitário.
Educação Contínuo Municipal
Executar o dia da
Convivência Familiar e
Comunitária nas escolas da
Rede Municipal.
Educação Contínuo Municipal
4 Melhorar a qualidade
da Educação Infantil,
garantindo a todas as
crianças na Primeira
Infância, espaços
seguros para o seu
desenvolvimento,
incluindo a
construção de
espaços para lazer.
Buscar junto as outras
esferas governamentais,
recursos para a construção
de espaços específicos para
crianças, voltadas para o
lazer.
Educação De forma
contínua
em toda
vigência
do plano
Federal e
Municipal
Preservar os espaços
lúdicos, culturais e de lazer
das crianças na Primeira
Infância com a instalação de
brinquedotecas nas escolas.
Educação De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Municipal
Melhorar a preservação dos
espaços destinados à
Primeira Infância com a
contribuição das famílias e
comunidade escolar.
Educação De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Municipal
Incluir conteúdos,
informações e práticas
lúdicas nos programas de
formação continuada de
professores e profissionais
que atuam com crianças de
até 06 anos de idade.
Educação De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Federal, Estadual
e Municipal
Eixo 3: Assistência Social, Família, Comunidade e Criança / ODS 16
Diretriz 04: Definir Estratégias e Mecanismos que Fortaleçam os Vínculos Familiares
Diretriz 05: Inserir a Criança na Comunidade
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Tornar cada vez mais
conhecida a
importância da família
como espaço
adequado para o
Construir práticas sociais
voltadas para o oferecimento
de uma melhor qualidade de
vida para as famílias em
situação de vulnerabilidade,
Assistência
Social, Saúde
e Conselho
Municipal da
Pessoa com
De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Municipal
desenvolvimento dos
direitos e defesa das
crianças.
mediante busca ativa das
famílias.
Deficiência –
CMDCA
Utilizar os espaços da
comunidade como: escolas,
associações, unidades de
saúde, igrejas para
encontros com as famílias.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
De forma
contínua
em toda
vigência
do plano.
Municipal
Realizar campanhas
informativas destinadas às
famílias sobre serviços de
apoio disponibilizados pelo
município para atendimento
das mesmas.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
Anual Municipal
2 Promover ações de
acompanhamento
dos vínculos
familiares para
crianças em situação
de acolhimento
institucional.
Intensificar a Busca Ativa de
membros familiares de forma
extensa para localização de
crianças acolhidas
institucionalmente.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
Contínuo Municipal
Acompanhar e orientar a
família em relação ao retorno
da criança para o convívio
familiar.
Assistência
Social
Contínuo Municipal
Divulgar os dados relativos à
violência contra crianças e
adolescentes existentes no
município, por meio da mídia.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Realizar palestras nas
escolas municipais com
equipes de atenção básica
de saúde na perspectiva da
prevenção e identificação da
violência nas escolas.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Promover oficinas no âmbito
da comunidade com foco na
prevenção à violência contra
crianças e adolescentes.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
3 Atualizar relatório de
mapeamento das
crianças de até 6
anos com deficiência
beneficiária do
Benefício de
Prestação
Continuada – BPC no
município.
Realizar diagnóstico
constante de crianças
beneficiadas e suas famílias,
através de Busca Ativa.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Cadastrar crianças aptas
para receberem o Benefício
de Prestação Continuada –
BPC.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
4 Valorizar os espaços
comunitários,
promovendo a
integração entre
família e comunidade
para o
desenvolvimento da
criança.
Utilizar espaços comunitários
permanentes para as ações
coletivas de resgate
sociocultural.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Promover atividades que
fortaleçam o sentimento
comunitário de
pertencimento e integração.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Realizar o dia da convivência
familiar e comunitária com
abrangência em todo
município.
Assistência
Social e
Educação
Contínuo Municipal
Eixo 4: Atenção à Criança sem Situação de Vulnerabilidade / ODS 10
Diretriz 06: Garantir e dar Condições para o Exercício dos Direitos da Cidadania na Primeira
Infância
Diretriz 07: Reduzir o Número de Crianças de 0 a 6 anos em Regime de Acolhimento
Institucional
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Garantir o acesso a
todas as crianças em
situação de
vulnerabilidade aos
serviços públicos
dispostos neste plano.
Estruturar as redes de
serviços públicos,
atendendo as
especificidades para
gestantes, crianças de 0 a 6
anos e suas famílias,
especialmente as que se
encontram em situação de
rua, violência, extrema
pobreza e/ou com
deficiência.
Assistência
Social e
Educação
A partir de
2025
Federal, Estadual
e Municipal
Disponibilizar acesso aos
serviços públicos municipais
a todas as crianças, com
atenção especial para povos
tradicionais, crianças em
situação de rua e crianças
com deficiência.
Saúde e
Assistência
Social
Em toda
vigência
do plano
Municipal
2 Articular as políticas
da agenda do
desenvolvimento
sustentável voltadas
para a Primeira
Infância, com o
objetivo de reduzir a
vulnerabilidade de
crianças de 0 a 6 anos
com extensão familiar.
Integrar os programas de
combate à pobreza aos
protocolos de atendimento
na Primeira Infância, a fim
de atender em especial
atenção crianças de 0 a 6
anos que estejam em
vulnerabilidade, e suas
respectivas famílias.
Saúde,
Assistência
Social e
Educação
Constante Federal, Estadual
e Municipal
Interligar os programas de
prevenção para coibir o
abuso de drogas e álcool no
âmbito familiar, objetivando
reduzir a vulnerabilidade
das crianças de 0 a 6 anos.
Saúde e
Assistência
Social
Em toda
vigência
do plano
Municipal
3 Promover o
atendimento
psicológico para
crianças vítimas de
violência,
acompanhamento,
violência, etc.
Disponibilizar o atendimento
profissional de psicologia.
Saúde,
Assistência
Social e
Educação
Constante Municipal
4 Promover oficinas de
prevenção contra
violências às crianças
de 0 a 6 anos,
informando em
relatório quantitativo e
qualitativo de casos
atendidos pelo
Conselho Tutelar.
Realizar campanhas anuais,
através de palestras e
oficinas sobre o
enfrentamento à violência
em suas diversas
manifestações contra
crianças de 0 a 6 anos.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
Contínuo
em toda
duração
do plano
Municipal
5 Desenvolver fluxos de
protocolo único e
mecanismos de
coordenação, bem
como efetivar
informações na
plataforma do Sistema
de Informação para a
Infância e
Adolescência – SIPIA.
Estruturar a Rede
Intersetorial procedendo
estudos, prevenção e
identificação das violências
com posterior inserção de
casos atendidos.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
Contínuo
em toda
vigência
do PMPI
Municipal
Divulgar dados relativos à
violência contra crianças de
0 a 6 anos existentes no
município por meio da
mídia.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
Contínuo Municipal
Eixo 5: Direito de Brincar / ODS 3 e ODS 4
Diretriz 08: Garantir o Direito de Brincar a todas Crianças de 0 a 6 anos
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Melhorar a qualidade
da Educação Infantil,
realizando diagnóstico
para identificação dos
espaços públicos
disponíveis propícios
às brincadeiras das
crianças de 0 a 6 anos
de idade.
Revalorizar a equipe de
Educação Infantil e de
Assistência à Primeira
Infância.
Educação,
Professores,
Equipes
Pedagógicas,
Assistência
Social e Saúde
Em toda
vigência
do plano
Municipal
Promover programas
pedagógicos adequados e
estimular brincadeiras
saudáveis e direcionadas.
Educação Contínuo Municipal
Fortalecer vínculos
familiares através de
atividades nos encontros
com as famílias nas escolas
e nos programas sociais.
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
Em toda
vigência
do plano
Municipal
Incluir conteúdos,
informações e práticas
lúdicas nos programas de
formação continuada de
profissionais que atuam com
crianças de 0 a 6 anos de
idade.
Educação Contínuo Municipal
2 Construir espaços
para lazer de crianças
na Primeira Infância
Buscar junto a outras
esferas governamentais
recursos para a construção
de espaços específicos para
crianças.
Governo
Municipal e
Secretaria de
Educação
A partir de
2025
Federal, Estadual
e Municipal
Verificar e avaliar a
qualidade dos espaços
recreativos, adequando-os à
faixa etária de crianças de
Creche e Pré-escola.
Educação e
Administração
Vigência
do plano
Municipal
Preservar os espaços
lúdicos, culturais e de lazer,
considerando o aumento
gradual da oferta.
Educação e
Administração
Vigência
do plano
Municipal
Disseminar brinquedotecas
nas unidades escolares
municipais.
Educação e
Administração
A partir de
2025
Federal e
Municipal
Eixo 6: A Criança e o Espaço – A Cidade e o Meio Ambiente / ODS 11
Diretriz 09: Garantir a todas as Crianças na Primeira Infância, Espaços Seguros para o seu
Desenvolvimento
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Valorizar o direito da
criança, favorecendo o
acesso de crianças de 0
a 6 anos a ambientes
da cidade que sejam
mais acolhedores.
Criar e revitalizar os
espaços urbanos
favoráveis para
brincadeiras do público
infantil em áreas verdes ou
praças, prevendo
mecanismos que garantam
sua preservação com o
objetivo de promover a
integração família, criança
e natureza.
Administração,
Finanças,
Educação e
Assistência
Social
Em toda
vigência
do plano
Federal e
Municipal
Conscientizar a sociedade
para a realidade de
exclusão e invisibilidade
das crianças na Primeira
Infância no espaço público,
chamando a atenção para
Educação,
Assistência
Social,
Infraestrutura
e
Administração
A partir do
2° Ano de
vigência
do plano
Municipal
a importância desses
locais.
2 Ampliar e preservar os
espaços da Primeira
Infância com instalação
de parquinhos e
brinquedos adequados
à idade das mesmas.
Utilizar os espaços já
existentes em praças
públicas, identificados ao
público-alvo em questão.
Administração,
Educação e
Infraestrutura
A partir de
2025
Municipal
Adequar os espaços
públicos para crianças até
6 anos de idade.
Administração,
Educação e
Infraestrutura
A partir de
2025
Municipal
3 Incluir atividades
pedagógicas
extramuros no currículo
da Educação Infantil da
Rede Pública
Municipal, nas praças e
demais locais públicos
próximos ou não das
unidades escolares.
Definir projetos de
integração das crianças
aos ambientes urbanos e
rurais.
Administração,
Educação e
Infraestrutura
A partir de
2025
Municipal
Instituir o Dia Municipal do
Brincar.
Educação A partir de
2025
Municipal
4 Destacar a importância
das questões de
sustentabilidade para
profissionais e
operadores da
Educação Infantil,
promovendo cursos e
oficinas de
aperfeiçoamento.
Incluir na agenda anual de
Formações Continuadas,
Planejamentos, momentos
específicos sobre a
temática ambiental para os
referidos profissionais.
Educação A partir de
2025
Municipal
Eixo 7: Atendimento à Diversidade / ODS 10
Diretriz 10: Promover a Inclusão em sentido amplo, como ferramenta de Defesa dos Direitos de
Crianças ainda na Primeira Infância
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Oferecer cursos e/ou
oficinas de
aperfeiçoamento dos
profissionais da
Educação Infantil, sobre
a diversidade étnicoracial e o papel
educacional na
promoção de igualdade.
Utilizar material
específico e adequado
para o trabalho sobre
pluralidade e identidade
cultural com as crianças
da Primeira Infância.
Educação Em toda
vigência
do plano
Municipal
Implementar agenda
anual sobre a diversidade
étnico-racial com
promoção da igualdade.
Educação Início da
vigência
do plano
Municipal
2 Realizar aquisição de
brinquedos e outros
materiais pedagógicos
para Educação Infantil,
observando as
representações étnicas,
religiosas, etc.
Adquirir
bonecos/bonecas de
todas as etnias,
personagens negros e
jogos expressivos da
diversidade nas salas
multifuncionais das
unidades da Educação
Infantil.
Educação A partir
de 2025
Municipal
Adotar estratégias de
valorização da
diversidade social e
cultural na rotina escolar.
Educação Em toda
vigência
do plano
Municipal
3 Implementar decorações
que contemplem a
pluralidade étnica
brasileira nas Unidades
de Saúde e Assistência
Social, voltadas para a
Educação Infantil.
Incluir materiais
específicos sobre o
respeito à diversidade,
decorando espaços da
Saúde, da Educação e da
Assistência Social.
Saúde,
Educação e
Assistência
Social
A partir
de 2025
Municipal
4 Assegurar material
impresso para os
Profissionais de Saúde
sobre as fragilidades de
saúde da população
negra.
Assegurar a equidade no
atendimento de todas as
crianças.
Saúde e
Educação
Contínuo Municipal
Eixo 8: Enfrentamento à Violência contra as Crianças / ODS 11
Diretriz 11: Fortalecer a Rede de Proteção para Enfrentamento e Combate de toda forma de
Violência praticada contra a Criança na Primeira Infância
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Criar e fortalecer redes
locais de atenção às
crianças e suas famílias,
no tocante ao
enfretamento da
violência doméstica.
Mobilizar a sociedade
através de campanhas,
informes com o objetivo
de colocar as crianças a
salvo de todas as formas
de violências.
Educação,
Saúde,
Assistência
Social e
CMDCA
A partir de
2025
Municipal
Elaborar material
informativo para pais e
profissionais de apoio
escolar/cuidadores com
foco em estratégias para
a educação não violenta.
Assistência
Social e
Educação
A partir de
2025
Municipal
Qualificar o atendimento
das crianças vítimas de
violência doméstica.
Educação,
Saúde e
Assistência
Social
A partir de
2025
Municipal
2 Promover campanhas
municipais de
sensibilização para
prevenção e
enfrentamento à
violência, nas diferentes
formas, em alinhamento
com as companhas
estaduais e nacionais.
Realizar eventos
específicos voltados para
o enfrentamento e
combate à violência.
CMDCA,
Assistência
Social,
Educação e
Saúde
A partir de
2025
Municipal
Estabelecer reuniões
com equipes de atenção
básica de saúde, Centro
de Referência de
Assistência Social –
CRAS, Serviço de
Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos – SCFV e
Centro de Referência
Especializado de
Assistência Social.
Educação,
Saúde e
Assistência
Social
A partir da
vigência
do plano
Municipal
3 Atualizar de forma
permanente os
profissionais da
Educação, da Saúde e
Assistência Social,
membros do Conselho
Tutelar, Delegacia e
demais atores do
Sistema de Garantia de
Direitos da criança e do
adolescente – SGD para
prevenir, identificar e
encaminhar os casos de
violências contra
crianças.
Realizar articulações
entre a rede de proteção,
a rede de atendimento,
escolas de Educação
Infantil, Conselho Tutelar
e famílias para coleta de
dados.
Educação,
Saúde e
Assistência
Social
Em toda
vigência
do plano
Municipal
Criar projeto específico
para capacitação
permanente dos
operadores que atuam na
linha de atendimento às
crianças vítimas de
violência, vinculado ao
CREAS.
Assistência
Social
A partir de
2025
Municipal
Criar um banco de dados,
alimentado pelo
Conselho Tutelar sobre
notificações de violência.
Assistência
Social
Contínuo Municipal
Eixo 9: Assegurar o Documento de Cidadania a todas as Crianças / ODS 5
Diretriz 12: Garantir o acesso e a efetivação ao Registro Civil a todas as Crianças logo após o
Nascimento
N° Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Assegurar o documento
de cidadania a todas as
crianças, promovendo
campanhas
permanentes
informativas e de
sensibilização social
pelos meios de
comunicação.
Realizar diagnóstico para
adoção de ações de
enfretamento ao não
registro de crianças.
Educação,
Assistência
Social e Saúde
Início da
vigência do
plano
Municipal
Articular junto aos pais
orientações sobre a
importância da Certidão
Nascimento nos
materiais informativos da
Secretaria de Educação,
Cultura e Esporte,
Assistência Social e
Secretaria de Saúde,
bem como em visitas
domiciliares e
campanhas de
vacinação.
Educação,
Assistência
Social e Saúde
De forma
contínua
Municipal
2 Organizar nas escolas,
ações que estimulem o
Registro de Nascimento
e dar orientações às
famílias.
Fortalecer as reuniões,
os encontros familiares
nos espaços da
educação, da assistência
e da saúde a importância
da Certidão de
Nascimento.
Educação,
Assistência
Social e Saúde
Em toda
vigência do
plano
Municipal
Eixo 10: Proteger as Crianças contra a Pressão Consumista / ODS 12
Diretriz 13: Proteger as Crianças das Ações Mercadológicas para Consumo
Desenfreado
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Incentivar que as
escolas de Educação
Infantil introduzam,
como conteúdo
transversal, o tema
do consumo
responsável e
consciente.
Promover a
abordagem da
temática com os
alunos de forma
lúdica.
Educação A partir de
2025
Municipal
Inserir a
Temática nas
reuniões de
pais.
Educação A partir de
2025
Municipal
2 Sensibilizar, através
de campanhas,
oficinas e palestras,
os educadores e os
estabelecimentos de
Educação Infantil
para prevenção do
consumismo na
infância e na
sustentabilidade do
planeta.
Promover
campanhas
junto às famílias
sobre os valores
e hábitos da
sociedade de
consumo e de
seus próprios
hábitos.
Educação Por toda
vigência do
plano
Municipal
Demonstrar
através de
material
impresso, do
prejuízo do
excesso de
vaidade e o
estímulo ou
incentivo dos
pais pelas
crianças, de
recursos
destinados ao
público adulto.
Educação A partir de
2025
Municipal
Eixo 11: Controlar a Exposição Precoce das Crianças aos Meios de Comunicação e
ao Uso de Telas Digitais / ODS 3
Diretriz 14: Assegurar uma Infância Saudável e Adequada ao Desenvolvimento no
tocante ao Respeito da Imagem
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Promover debates
públicos sobre a
qualidade da mídia
dirigida às
crianças,
observando a
importância dos
programas
educativos que
respeitem as
etapas e
características do
Informar e
sensibilizar a
sociedade e as
famílias sobre os
efeitos nocivos da
exposição de
crianças na
Primeira Infância
dos meios de
comunicação.
Educação,
Assistência
Social e
CMDCA
A partir de
2025
Municipal
desenvolvimento
infantil.
Articular as ações
com outras
secretarias e
entidades da
sociedade civil.
Educação,
Ação Social e
Saúde
A partir de
2025
Municipal
2 Promover
campanhas junto
às famílias quanto
à exposição
precoce e os limites
que devem ser
impostos às
crianças no que se
refere ao uso da
mídia.
Criar estratégias
informativas
impressas para
distribuição nas
comunidades
sobre os perigos
da exposição de
crianças 0 à 6
anos nas mídias
sociais.
Educação,
Assistência
Social e
Saúde
A partir de
2025
Municipal
3 Estabelecer no
plano de trabelho
dos profissionais
da educação, a
reflexão com os
pais acerca dos
males quanto ao
excesso que a
mídia pode causar.
Introduzir a
temática no
programa de
formação
continuada dos
docentes.
Educação A partir de
2025
Municipal
Inserir a temática
nas rodas de
conversas nas
escolas e
reuniões de pais e
mestres.
Educação A partir de
2025
Municipal
Eixo 12: Evitar acidentes na Primeira Infância / ODS 3
Diretriz 15: Reduzir drasticamente os Acidentes na Primeira Infância
Nº Objetivo Ação Responsável Prazo Fonte de
Recursos
1 Disponibilizar o
transporte escolar
com segurança, para
atender a demanda.
Orientar quanto à
sensibilização dos
pais e
responsáveis por
crianças sobre o
uso seguro do
transporte escolar.
Educação Em todo
decorrer
do plano
Municipal
Inserir a Educação
de Trânsito, de
forma constante e
não pontual na
Educação Infantil.
Educação A partir de
2025
Municipal
Manter e ampliar
programas
suplementares que
promovam a
acessibilidade nas
instituições
públicas, para
garantir o acesso e
a permanência dos
estudantes com
deficiência, da
oferta de transporte
escolar acessível e
adequação
arquitetônica.
Administração,
Obras e
Urbanismo e
Educação
Em toda a
vigência
do plano
Federal e
Municipal
Assegurar a
permanência de
um profissional da
educação para
realizar o
acompanhamento
durante o
deslocamento
realizado por estes
alunos
residência/escola
residência com o
objetivo de atender
ao programa de
Transporte Escolar.
Administração
e
Educação
Constante Estadual e
Municipal
2 Criar uma estratégia
Municipal de
Prevenção de
Acidentes na Primeira
Infância.
Publicar material
impresso de
conteúdo de fácil
visão e assimilação
sobre prevenção
de acidentes.
Educação,
Saúde e
Ação Social
A partir de
2025, por
toda
vigência
do plano
Municipal
Promover
anualmente cursos
de primeiros
socorros para os
profissionais que
operam com
crianças na
Primeira Infância.
Educação,
Saúde e
Ação Social
No início
da
vigência
do plano
Municipal
Monitoramento e Avaliação
O monitoramento e a avaliação do PMPI de Taquaritinga do Norte-PE são
elementos fundamentais para a garantia de sua efetivação, avanço e aplicabilidade,
realizados de formas contínuas e organizadas por relatórios, considerando os eixos
supramencionados e direcionados pelos atores envolvidos em consonância com
CMDCA, uma vez que a responsabilidade pela proteção e garantia dos direitos das
crianças são compartilhadas entre poder público, sociedade e família, órgãos
colegiados e demais interessados.
Como este é um Plano que contém ações a serem executadas a curto, médio e
longo prazo, num período de 10 anos de 2023 a 2033, este será revisado anualmente,
ou a qualquer tempo e em caráter extraordinário, caso haja necessidade pela Comissão
Municipal Intersetorial, instituída para o acompanhamento. Para subsidiar esta ação,
técnicos de todas as secretarias envolvidas como responsáveis no Plano devem
apresentar como relatores setoriais; sistematização, análise e apresentação de dados
e informações sobre as ações que lhes competem.
O município também promoverá a realização de no mínimo 02 (duas)
Conferências Municipais da Primeira Infância, até o final da década, com os objetivos
de apresentar o monitoramento acerca da implementação e da avaliação do PMPI,
como de qualificar a elaboração do próximo plano a partir da experiência da década
inicial.
Contudo, se faz necessário atentar sobre a dotação orçamentária para
efetivação do PMPI, embasando-se na Lei Municipal de Taquaritinga do Norte-PE N°
2.154 de 07 de dezembro de 2023 e as subsequências legais vigentes durante o
decênio previsto.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional
Comum Curricular. Brasília, DF: MEC/SEB, 2017.
BRASIL. Ministério da Justiça. Refúgio em números. 3. ed. Brasília: SNJ/MJ, 2018.
Disponível em: <https://bit.ly/2Uv3lrf>: Acesso em: 15 abr. 2024.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais Pernambucanos: 1701-1739. Arquivo
público. Volume 5.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Impacto do Desenvolvimento na Primeira Infância na
Aprendizagem. Comitê Científico, Núcleo Ciência pela Infância, Brasília, 2014.
Plano Nacional pela Primeira Infância – 2010-2022 / 2020-2030. Elaborado pela Rede
Nacional Primeira Infância, aprovado pelo CONANDA em dezembro de 2010, revisado
e atualizado em 2020. Brasília (DF), 20 de junho em 2020.
Pernambuco. Secretaria de Educação e Esportes. Currículo de Pernambuco:
Educação Infantil / Secretaria de Educação e Esportes, União dos Dirigentes
Municipais de Educação; Coordenação Ana Coelho Vieira Selva, Sônia Regina
Diógenes Tenório; Apresentação Frederico da Costa Amâncio, Maria Elza da Silva. -
Recife: A Secretaria, 2019.
RIZINNI, I; PORTO, C.L; TERRA, C. A Criança na Primeira Infância em foco nas
Pesquisas Brasileiras. 2014. Disponível em http://www.ciespi.org.br/media/
projetos/concluidos/primeira_infancia.pdf. Acesso em 15 de março de 2021.
XAVIER, A.S; NUNES, A.I.B.L. Psicologia do Desenvolvimento. 4. ed. rev. e ampl.
– Fortaleza : EdUECE, 2015.