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materia nº 46/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-07-22
EmentaPLOE Nº17/2024. Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
native_id1045

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-20 Expedição e posterior arquivamento F
2024-08-20 Proposição aprovada
2024-08-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2024-08-19 Parecer favorável da comissão
2024-07-22 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-20T15:57:18.325874-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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Casa L iet Lucas de wayo - 6tado de Pemambuco ~ 
~ e,-í.ç-6.- d￾COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DO CIDADÃO 
Parecer n° /2024 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 17/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 17/2024, para 
apreciação e consequente votação. 
Ê o que relatei e basta. 
Histórico: 
PROJETO 17/2024: Ementa: "Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de 
Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências." 
Mérito: 
PROJETO 17/2024: Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de 
Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 22 de julho de 2024. 
JAT\Y O . 
T 
José Amauri Minerva Fe. • ' - 
Natália Pereira da Silva Lima 
VICE-PRESIDENTE 
Rua Raul d. Sousa Amaral. 37- Cantro -Taquaritinga do North - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 09.9862.799/0001-37 
O •Ps.I.O.br iii www. P~•M~.br 

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