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tSmara hb*pel de Ydaeais de
ÌA~IJARITINGA DO NORTE
I6
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024 para apreciação
e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PDL n° 4/2024 - Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA,
Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados
a este Município.
Mérito:
PDL n° 4/2024 — "Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA,
Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados
a este Município".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, ig de agosto de 2024.
Ron . do Cés . . os Santos Silva
IDENTE
é • demir Martins
VICE-PRESIDENTE
G~ovane Pequeno César
REW91f
Rua Raul de Souza Amaral. 37- Centro -Taquarltinga do Norte - PE
CEP: 55790-0001 CNP3: 08.862799/0001-37
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