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Càlrafa 1N1/iC de d0f@S de
TAQUARITINGA DO NORTE
d.-
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n°
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 8/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOL 8/2024 - Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Taquaritinga do Norte - PE, a Caminhada de Santo Amaro e dá outras providências.
Mérito:
PLOL 8/2024: Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Taquaritinga do Norte - PE, a "Caminhada de Santo Amaro" e dá outras providências.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 19 de agosto de 2024.
Ronaldo Cé
P
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Geovane Pequeno César
TOR
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