materia nº 10/2023

Prada Câmara Municipal de Vereadores de
6) Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pernambuco
= À serviço do ot
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer nº 01/2023
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 03/2023
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2029,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 03/2023 - Dispõe sobre a criação do "Projeto Mães que Amam além das diferenças”,
no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Mérito:
PROJETO 03/2023: Dispõe sobre a criação do "Projeto Mães que Amam além das diferenças", no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Conclusão:
Foi apresentado voto em separado pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei
Legislativo nº 3 de 2023 constante da pauta pelo ver. Ronaldo César dos Santos Silva, que
foi acolhido pela maioria dos membros da comissão, conforme parágrafo 2º do artigo 152
do Regimento Interno.
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em
tela.
Sala das Comissões, 14 de Fevereiro de 2023.
Ronaldo s Santos Silva
IDENTE
x . =
s José Amauri Minerva Ferreira asílio de Jesus Tietre
VICE-PRESIDENTE MEMBRO
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