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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 23/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 23/2024,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: Projeto de Lei N° 23/2024 - Institui no calendário do município de Taquaritinga
do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de combate à
endemias - ACE, e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: Projeto de Lei N° 23/2024 — "Institui no calendário do município de
Taquaritinga do Norte -PE, o dia do agente comunitário de saúde - ACS, e do agente de
combate à endemias - ACE, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2024.
Ronald .w 1 r dos Santos Silva
PRESIDENTE
José Ademir Martins Geovane Pequeno César
VICE-PRESIDENTE l RELATOR
Rua Raul de Souza Amaral. 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
CEP: 58790-000 CNP,: 08.862.799/0001-37
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