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Câmara M iicQalde Vereadores de
TAQUARITINGA DO NONE
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 26/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso
de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE,
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 26/2024: "Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de
Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE,
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2024.
José Amauri Minerva erreira
PRESIDENTE
que Mendes de Farias
MEMBRO
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE
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