br-locleg corpus explorer

← Taquaritinga do Norte (PE)

materia nº 63/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 63 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaPLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.
native_id1163

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-28 Expedição e posterior arquivamento F —
2024-11-28 Proposição aprovada — —
2024-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2024-11-28 Aprovada em 1º turno — —
2024-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-27 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T16:18:24.261242-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara M iicQalde Vereadores de 
TAQUARITINGA DO NONE 
,7' ~ ~ 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
DEFESA DO CIDADÃO 
Parecer n° /2024 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 26/2024, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PLOE 26/2024: Ementa: Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso 
de Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, 
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências. 
Mérito: 
PLOE 26/2024: "Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de 
Atenção Primária à Saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, 
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2024. 
José Amauri Minerva erreira 
PRESIDENTE 
que Mendes de Farias 
MEMBRO 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-000 CNP3:08.8862.799/0001-37 
Ooamara@taquaritingadonorta.pa.lag.br iii www.taquaritingadonorta.p..tag.br 

open original →