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materia nº 64/2024

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 64 / 2024
Date 2024-11-27
EmentaPLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde — APS, e dá outras providências.
native_id1164

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-28 Expedição e posterior arquivamento F —
2024-11-28 Proposição aprovada — —
2024-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2024-11-28 Aprovada em 1º turno — —
2024-11-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2024-11-27 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-27 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T16:18:52.913769-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Canláa N~ncQal de 1AereaÓ0fe5 de 
TAQlaARITINGA DO NORTE 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Parecer n° /2024 
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de 
atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, 
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências. 
Mérito: 
PLOE 26/2024: "Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de 
atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, 
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 27 de novembro de 20 
osé Ademir Martins 
VICE-PRESIDENTE 
Geovane Pequeno Cezar 
E 
~ 
e Mendes de Farias 
RELATOR 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP3: 08.862.799/0001-37 
Oamara@taquarltin~adonorta.pa.ip.br www.tagwrftlnpadonorta.pa.lag.br u~ 

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