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Canláa N~ncQal de 1AereaÓ0fe5 de
TAQlaARITINGA DO NORTE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 26/2024: - Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de
atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE,
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE 26/2024: "Regulamenta o novo modelo de cofinanciamento federal do piso de
atenção primária à saúde — APS, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE,
autorizando o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde —
APS, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 20
osé Ademir Martins
VICE-PRESIDENTE
Geovane Pequeno Cezar
E
~
e Mendes de Farias
RELATOR
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