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L Câmara Municipal de Vereadores de @ TAQUARITINGA DO NORTE
A serviço do Jov
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E
DEFESA DO CIDADAO
Parecer n° /2024
Projeto de Ordinaria do Legislativo nº 11/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinaria do Legislativo nº 11/2024, para
apreciacio e consequente votagao.
É o que relatei e basta.
Historico:
PROJETO 11/2024: - Institui o "IPTU SOCIAL" que dispde sobre a concessão de isenção
de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Taquaritinga do Norte/PE
e d4 outras providéncias.
Mérito:
PROJETO 11/2024: “Institui o "IPTU SOCIAL" que dispõe sobre a concessao de isenção
de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Taquaritinga do Norte/PE
e d4 outras providéncias.”
Conclusio:
Esta Comissdo opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissdes, 05 de dezembro de 2024.
â José Amauri Minerva Ferreira PRESIDENTE
Notúlio fenao da ó3ilvo tumo â(«dêm %l%
Natália Pereira da Silva Lima Jose Eraldo Pereira dos Santos VICE-PRESIDENTE RELATOR
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
9 CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
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