texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo - Estado de Pemambuco
—— ,7’ serúço de Vove
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer nº
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 28/2024: Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022,
que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às
microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
Mérito:
PROJETO 28/2024: “Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022,
que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às
microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.”
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 05 de dezembro de 2024.
Ronaldo 05 Santos Silva PRESIDENTE
PAAm
Jósé Ademir Martins Geovane Pequeno César VICE-PRESIDENTE RELATOR
\
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro -Taquaritinga do Norte - PE CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
br a www.taquaritingadonorte.pe.leg.br
open original →