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—— A serviço do íªu&
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº /2024
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28/2024
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 28/2024, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PROJETO 28/2024: Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022,
que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às
microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.
Mérito:
PROJETO 28/2024: “Altera e atualiza a redação da Lei nº 2.126 de 17 de outubro de 2022,
que instituiu o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às
microempresas, às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no
âmbito do município de Taquaritinga do Norte PE.”
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade
Sala das Comissões, 05 de dezembro de 20
Ú%quenãcesar
PRESIDENTE
Jos€ Ademir Martins nque Mendes de Farias VICE-PRESIDENTE REI.ATOR
Rua Raul de Souza Amaral, 37 - Centro - Taquaritinga do Norte - PE
9 CEP: 55790-000 | CNPJ: 08.862.799/0001-37
br º www.taquaritingadonorte.pe.leg.br
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