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Cánrare NkriCQatdeVéneadone5 de
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Casa Lre~staa+a Miguel Lucas de Ara 4o - Estado de Perambuoo
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 02/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 02/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 02/2025: - Projeto de Lei N° 02/2025 - Cria as funções gratificadas de "Agente
de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do
Norte-PE.
Mérito:
PLOE 02/2025: "Projeto de Lei N° 02/2025 - Cria as funções gratificadas de "Agente
de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio" no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Fundacional do Município de Taquaritinga do
Norte-PE.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 29 de janeiro de 2025.
Nego de Pretinho
VICE-PRESIDENTE
Maria Jamilly Feitosa da Silva
PRESIDENTE
~!~/r►Q~ º e r.e-,
José Amauri Minerva
RELATOR
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