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materia nº 8/2025

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-02-04
EmentaParecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 02/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
native_id1294

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-06 Expedição e posterior arquivamento F
2025-02-06 Proposição aprovada
2025-02-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-02-04 Parecer favorável da comissão
2025-02-04 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-06T16:01:05.117262-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

~ *_ h CÂMARA MUNICIPAL DE 
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, DO NORTE . * e ~/ ►" ~ ~ ~ .~~~► ~ã 
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA 
Parecer n° 
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 02/2025 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 02/2025, 
para apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
Ementa: PLOL 02/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 2024 
e dá outras providências. 
Mérito: 
Ementa: PLOL 02/2025 — "Altera a Lei Municipal n° 2.163/2024, de 02 de janeiro de 
2024 e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 04 de fevereiro de 2025. 
Felipe Martinho 
PRESIDENTE 
José Amauri Minerva 
VICE-PRESIDENTE 
os Ademir Martins 
RELATOR 
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARIT1NCA DO NORTE-PE 
CEP 5S790000 CNPJ 0$862.799/0001-37 
c.Ama+rnsi,taqu~rstinyadºnc7rt.-.p3c:.kg.br f www.taquaritingactºnºrs~.pc.ta:~.hr 
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