materia nº 75/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARniNGA
DO NOBIE ' * "
RABALH ANDO PELO BEM DE TODOS
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INDICAÇ'ÃO
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquadtinga do Norte, nos termos
dos Arts. 20, ê 3o; 138 e 139 do Regimento Interno1, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO No sentido de que seja feito o calçamento da rua
irmã Dulce, localizado no bairro Cruzeiro, em Pão de açúcar.
JUSTIFICATIVA:
A referida indicação trará bene$cios para os moradores daquela localidade. Trata-se de
um direito, anseio comunitário e um sonho das famaias em terem suas ruas calçadas, uma vez
que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em período chuvoso quanto
nos períodos de seca.
Portanto, o calçamento, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade,
valorizará os patrimônios residenciais e sobretudo trará mais qualidade de vida.
Taquaritinga do Norte, o3 de fevereiro de 2025
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-EDUARDO JOSÉ DA SILVA
VEREADOR
1 Art- 29 A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do
Executivo e pratica atos de administração interna.
(...)
§ 39 A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
Art. 139. As indicações serão IIdas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Ptenário.
DE SOUZA AMARAL, 37 CENTRO. TAQUARITINGA DO NORTE .P
CEP 57'30 000 CNPJ $ 08.862 799/0001 - 37
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