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DO NORTE • o
TRABALHANDO PELO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer n° /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei ordinária do Executivo n° 05/2025,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á
cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos
termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Mérito:
PLOE 05/2025: - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial
para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento á
cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos
termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em
tela.
Sala das Comissões, 25 de fevereiro de 2025.
Nego de Pretinho
VICE-PRESIDENTE
A
Maria' amilly Feitosa da Silva
PRESIDENTE
José Amauri Minerva
RELATOR
AUL DE SOUZA AMARAL, 37 CENTRO, TAQUAPmNCA 00 NORTE
CFP 55790 =00o CNP, OH.862Y799,0001 '
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