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CÂMARA MUNICIPAL DE
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.~~~ ~ ~s~. TAQUARITINGA
DONOfE .*.
COMISSÃO DE JUSTIçA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer n°
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 05/202
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo N° 05/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional
especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de
fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação
orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Mento:
Ementa: PLOE 05/2025 -- "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional
especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de
fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação
orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 25 de fevereiro de 2025.
Geovane Pequeno Cézar
VICE-PRESIDENTE
RU Ati L SOUZA A M A ~
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Felipe Martinho
PRESIDENTE
JoÃdemir Martins
RELATOR
37, CENTRO, TAQUARmNGA. DO NOR r E-PR
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