materia nº 2/2023

Cãmara Munic~at de Ver dores de 
TAQUARITINt'~A DO NORTE 
71
EMENDA MODIFICATIVA 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N° 01/2023 
Modifique-se, nos termos do Art. 6o e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do 
Regimento Interno, a redação do artigo 1° ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023: 
"Art. 1° - Fica denominada a RUA PROJETADA "E", NO LOTEAMENTO 
ORLANDO MARCELINO DE: "RUA AMARO COSME DE BRITO "AMARO 
DA REDE". 
Taquaritinga do Norte, 07 de março de 2023. 
RONALDO CÉ OS SANTOS SILVA 
SII)ENTE 
G I VANE' (tUENO CÉ7AR 
RELATOR 
c 
Rua Raul de Souza Amaral, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.8862.799/0001-37 
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T.AQUARITINGA DO NOTE I SáPL 
Casa Legislatne Miguel Luras de Arayo - Estado de Perrembuco 
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JUSTIFICATIVA 
A presente emenda tem como objetivo o desenvolver o papel central do Poder Legislativo, 
que é garantir a segurança jurídica à aplicação da lei. 
No caso específico a intenção central é apenas corrigir vício de redação, sem alteração 
substancial. 
Taquaritinga do Norte, 07 de março de 2023, 
RONALDO CÉ )OS SANTOS SILVA 
RESIIJENTE 
GE S VANE PEQUENO CÉZAR 
RELATOR 
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Rua Raul de Souza Amarai, 37- Centro -Taquaritinga do Norte - PE 
CEP: 55790-0001 CNP,: 08.8862.799/0001-37 
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