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f ' 1 CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA
a~ DO NORTE • * e __ 7► ■
TRABALHANDO PELO BEM DE TC?D
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
Parecer n° /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 06/202
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 06/2025, para
apreciação e consequente votação.
Éo que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 06/2025: - Altera o art. 4°, caput e § g° da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro
de 2004, e dá outras providências.
Mérito:
FLOE 06/2025: "Altera o art. 4°, caput e § g° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro
de 2004, e dá outras providências".
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de março de 2025.
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Geovane Pequeno Cezar
PRESIDENTE
S.
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VICE-PRESIDENTE
Amilton Cicero
RELATOR
DE SOUZA AMA',~~,'~.~L., 37, CENTRO `TAQUARTN~.~:~A ~.. O NORTE PE~~~
CEP %S'7'~-.~~.~ 000 CNPJ 108 32 ,799/0001M3?
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