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materia nº 276/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 276 / 2025
Date 2025-05-07
EmentaNo sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua Edmilson Dantas até a COMPESA, em Taquaritinga do Norte.
native_id1573

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Proposição prejudicada F
2025-05-07 Aguardando Despacho Inicial

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUANITINGA w ~ 
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TRABALHANDO 
INDICAÇÃO 
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T O C ~ 
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos 
dos Arts. 2°, § 3°;158 e 139 do Regimento Interno1, a presente sugestão, a ser encaminhada ao 
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido de que o Poder Executivo Municipal veja 
a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua Edmilson Dantas até a 
CO►MPESA, em Taquaritinga do Norte. 
JUSTIFICATIVA: 
Sr. Prefeito, 
A pavimentação e o saneamento básico são essenciais para melhorar a qualidade de vida 
da população, promover a saúde pública e impulsionar o desenvolvimento urbano. A 
pavimentação de ruas reduz o acúmulo de poeira e lama, facilitando o trânsito e melhorando a 
mobilidade, enquanto o saneamento básico garante o acesso a água potável, coleta e tratamento 
de esgoto, e descarte adequado de resíduos, combatendo doenças e protegendo o meio 
ambiente. 
Por fim, pede ao Exmo. Sr. Prefeito, com urgência a execução do referido serviço. 
Taquaritinga do Norte, 07 de maio de 2025 
AMI ON C.CERO IA SILVA 
VEREADOR 
Art. 22 A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do 
Executivo e pratica atos de administração interna. 
(-• Ì 
§ 32 A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação. 
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes. 
Art. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário. 
RUA RAUL DíE SO ,A AMARAL, 7, CENTRO, TAQq..dA. ? F , IN A DO NOf "!TE PE, 
CEP 5579OOOO C PJ O8B62799/OOO137 
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