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materia nº 293/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 293 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaNo sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua José Edimirson Danda até a COMPESA, em Taquaritinga do Norte.
native_id1593

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-05-15 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-14 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-05-14 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
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INDICAÇÃO
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos Arts. 2º, 8 3º; 138 e 139 do Regimento Interno, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido de que o Poder Executivo Municipal veja
a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua José Edimirson Danda até a
COMPESA, em Taquaritinga do Norte.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Prefeito,
A pavimentação e o saneamento básico são essenciais para melhorar a qualidade de vida
da população, promover a saúde pública e impulsionar o desenvolvimento urbano. A
pavimentação de ruas reduz o acúmulo de poeira e lama, facilitando o trânsito e melhorando a
mobilidade, enquanto o saneamento básico garante o acesso a água potável, coleta e tratamento
de esgoto, e descarte adequado de resíduos, combatendo doenças e protegendo o meio
ambiente.
Por fim, pede ao Exmo. Sr. Prefeito, com urgência a execução do referido serviço.
Taquaritinga do Norte, 14 de maio de 2025
AMILTON CICERO SILVA
VEREADOR
1 Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do
Executivo e pratica atos de administração interna.
(..)
5 3º A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
Art. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário.
ESAPL

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