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materia nº 34/2025

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaParecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
native_id1616

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Expedição e posterior arquivamento F
2025-05-15 Proposição aprovada
2025-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-05-15 Aprovada em 1º turno
2025-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-05-14 Parecer favorável da comissão
2025-05-14 Parecer favorável da comissão
2025-05-14 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-15T16:17:50.448232-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNiCIPAL DE
TAQBARHINGA
DONORf€ .*„ hd ru 18dIRA
Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Parecer n'> /2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo no o9/2025
TRABALHANDO PELO BEM DE 70005
qdIRd
Re}ator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo no o9/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOL o9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e
meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências.
Mérito:
PLOL o9/2025: “Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e
rneliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte .e da outras
providências”.
Conclusão: IEsta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025.
H*H’''L ’Ç@ d& h,
Baiano lo Povo
PRESIDEVrE
Jõi#h;;;ir Martins
PVI A
Felipe Martinho
ViCE-PRESIDENTE MEMBRO
RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO. TA(IUAR}T INGA DO NORTE-F
CEP } 55790-oao CNPj } OB 862 799/000i-37 Mtv+sat+ Ap*teO a+
%€pt p&\u : . O\?aIFTq
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