materia nº 37/2025

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COMISSÃO DFXDUCAÇÃO, CULTURA, XSPORTE, SAÚDE,A$§ISTÊNCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS
Parecer no /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 14/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 14/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal
de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos
ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal NO r2/2017.
Mérito:
PLOE r4/2025: “Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal
de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos
ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal NO r2/20r7”.
<::orr€1usão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025
Geovane Pequeno Cezar
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VICE-PRESIDENTE
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