materia nº 38/2025

CÂMARA MUNiCiPAL DE
IIWBARITINGA
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COMiSSÃO DE FiNANÇAS E ORÇAMENTO
ANDa PELO BEM DE TODOS
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Parecer n'’ /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no r5/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no r5/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação
orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante
anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nc> 4.320, de 17 de março de 1964,
e dá outras providências.
Mérito:
PLOE r5/2025: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação
orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante
anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964,
e dá outras providências”.
Conclusão: IEsta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025.
ly Feitosa a;álvá
IDENTE
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José Amauri Minerva
RELATOR
Geovalle Pequeno Cezar
MEMBRO
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RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARIT INGÁ OO NORT
CEP } 55790-OOO CNPJ i 08,862 799/0001-37
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