materia nº 40/2025

CÂMARA MUNICiPAL DE
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DO NOM . * ~
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS
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COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n'> r5/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo NO r5/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOE r5/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento
do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação
orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante
anulação de dotação existente, nos tennos da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964,
e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOE r5/2025 – “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão
de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação,
mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal no 4.320, de 17 de março
de 1964, e dá outras providências”.
Conclusão: 1Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de 1=i em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025
Geovane Pequeno Cézar
PRESIDENTE
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José Ademir Martins
RELATOR
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