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materia nº 42/2025

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaParecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte – FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017.
native_id1624

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Expedição e posterior arquivamento F
2025-05-15 Proposição aprovada
2025-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-05-15 Aprovada em 1º turno
2025-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-05-14 Parecer favorável da comissão
2025-05-14 Parecer favorável da comissão
2025-05-14 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-15T16:22:53.268629-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARIIINGA
DO NORTE ' * .
TRA8ALH ANDO PELO BEM DE TODOS
hd rU una\ q+f
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 14/2025
Relator:
Foi encarninhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo NO 14/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos
dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte –
FUNDATA e revoga o decreto municipal n'} r2/20r7.
Mérito:
Ementa: PLOE 14/2025 – “Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos
dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte –
FUNDATA e revoga o decreto municipal nc’ r2/20r7”.
Conclusão: 11Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Ini em téla.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025.
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PRESIDENTE
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Tmn=ncícM
MEMBRO
J&/X;iérl;ir Úartins
RELATOR
,OUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARITINGA
CEP ; 55790-000 CNPJ } 08.862,799/0001-37
)o NORTE-PE
!e lvl4a de ApoIO +o Píot6bko ,ejrs'vti+o
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