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CÂMARA MUNICiPAL DE
TAQUARmNGA
DONORU.*. u ru qdIRd\
COMISSÃO DE JUSTiÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
ANDO PELO BEM DE TODOS
n d
Parecer no
Projeto de Lei Or(bnáda do Legislativo n'’ o9/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo NO o9/2025,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOL o9/2025 - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e
Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicukora e o desenvolvimento de produtos e
serviços apícolas e me}iponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da
outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOL o9/2025 – “Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e
Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e
serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da
outras providências”.
Conclusão: IEsta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 202
Geovane Pequeno Cézar
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RELATOR
RUA RAUL DE SOUZA AMARAI_, 37, CENTRO, TAQUARtT iNCA DO NORTE-Pf
CEP : 5S79C> DOO CNPJ 1 OB,862.799/DOC>1-37
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