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materia nº 48/2025

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 48 / 2025
Date 2025-05-14
EmentaParecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências.
native_id1630

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Expedição e posterior arquivamento F
2025-05-15 Proposição aprovada
2025-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2025-05-15 Aprovada em 1º turno
2025-05-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-05-14 Parecer favorável da comissão
2025-05-14 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-15T16:25:35.234508-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICiPAL DE
IAQyAR111NGA DONORIE,*$ U rbH WIn\
COMISSÃO DE JUSTIÇA LEGISLAÇÃO E ÉTICA
'ODOS
qdind
Parecer n'’
Projeto de Lei Complementar no or/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Complementar NO r/2025, para apreciação e
consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLC r/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá
outras providências.
Mérito:
Ementa: PLC í/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o
parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquadtinga do Norte-PE, e dá
outras providências.
Conclusão: 11Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2025
mq
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RELATOR
I
MEMBRO
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAQUARiTINGA DO NORTE
CEP i 5s/90-ooo CNPJ i OB.862 799/ooal-37 Setv+so th Af»lu ++ PltX&SO b bd \'dUVQ
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