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materia nº 320/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 320 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaNo sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos que viabilizem a captação de energia solar, em todos os departamentos públicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte.
native_id1643

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-29 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-05-29 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-05-28 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-05-28 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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ES CÂMARA MUNICIPAL DE
: TAQUARITINGA
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INDICAÇÃO
A
éra
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos Arts. 2º, 8 3º; 138 e 139 do Regimento Interno”, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO no sentido de que o Poder Executivo Municipal veja
a possibilidade de realizar um estudo técnico/operacional, no intuito de viabilizar a instalação
de equipamentos que viabilizem a captação de energia solar, em todos os departamentos
públicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte.
JUSTIFICATIVA:
Sr. Prefeito,
A justificativa para a geração de energia solar em departamentos públicos reside na
promoção da sustentabilidade, na redução de custos e na demonstração de liderança em
práticas ambientais. A energia solar é uma fonte limpa, renovável e inesgotável, que contribui
para a redução da pegada de carbono e para a preservação do meio ambiente. Além disso, a
implementação de sistemas fotovoltaicos pode gerar economias significativas nas contas de
energia, permitindo que os recursos sejam direcionados para outros investimentos.
Por fim, pede ao Exmo. Sr. Prefeito, com urgência a execução do referido serviço.
Taquaritinga do Norte, 28 de maio de 2025
AMILTON CÍCERO DA SILVA
VEREADOR
1 Art. 2º A Câmara tem funções legislativas e exerce atribuições de fiscalização financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do
Executivo e pratica atos de administração interna.
(..)
83º A função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Executivo, mediante indicação.
Art. 138. A Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
Art. 139. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberação do Plenário.
ESAPL

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