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CÂMARA MUN}eiPAL DE
TAQUARIIINGA
DaNOnE .*' u rbs Hand\
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCiA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO
IBdni
Parecer no /2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no rr/2025
Relator:
Foi encanlinhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo no rr/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
PLC)E rr/2025: - Dispõe sobre a criação da Grati6cação por Desempenho da Direção de 1Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Mérito:
PLOE rr/2025: “Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de 1Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Conclusão: 1Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, o4 de junho de 2025.
MMa
PRESiDENTE
ehÀ/L/~un.
Nego de Pretinho
MEMBRO
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Amilton eicero
FR
A RAUL DE SC:IUZ A AMARAL , 37, CENTRO. TAQUAFiÊTfhéGA DC) N<:)RT[ -PI
CEP { 557çJo-ac>o CNPJ } 08_862 799/c)ooi,37
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