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CÂMARA MUNICiPAL DE
TAQUARI?INGA
DO NORTE . * $
TRABALHANDO PELO BEM QE TODOS
bd rh,a UHU\ qa,
COMiSSÃO DE JUSTIÇA, LEGiSLAÇÃO E ÉTiCA
Parecer no
Projeto de 12i Ordinária do Executivo n') rr/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei Ordinária do Executivo NO rr/2025, para
apreeiação e consequente votação.
É o que relatei e basta. [
Histórico:
Ementa: PLOE rr/2025 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da 1Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOE rr/2025 – “Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da 1Dire@o de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Conclusão: 1Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, o4 de junho de 2025.
* 4,W a 41KEa Felipe Martinho
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À4EMBRO RELATOR
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