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materia nº 62/2025

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 62 / 2025
Date 2025-07-22
EmentaParecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 12/2025 Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências.
native_id1734

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Expedição e posterior arquivamento F
2025-08-07 Proposição aprovada
2025-08-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-08-01 Parecer favorável da comissão
2025-07-30 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-07T16:46:50.013335-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

& CÂMARA MUNICIPAL DE 
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~ f
~ 
~ ~ 
1~ ThQUARITINGA 
DO NORTE • * • 
TRABALHANDO PELO BEM DE TODOS 
COMIS•.ÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, ASSISTÉN-CIA 
SOCIAL E DEFESA DO CIDADÃO 
Pai ecer n° /2425 
Projeto de Iáí Ordinária do Legislativo n° 12/2025 
Delator: 
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei ordinária do Legislativo n° 12/2025, para 
apreciação e consequente votação. 
É o que relatei e basta. 
Histórico: 
PLOL 12/2025: - Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional -
CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. 
Mérito: 
PLOL 12/2025: "Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional -
CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências". 
Conclusão: 
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissões, 22 de julho de 2025. 
2jJt 
illy Myra 
VICE-PRESIDENTE 
/ 
'lton Cic:= o 
RELATOR 
RU:~`~ RAUL DE SOUZA AMAR AL, 37, CENTRO, TAQU-,~.~RmNGA Do NORTE-PE 
CEP 15579-0000 CNPJ 08.862.799/0oo1-37 
r4n tIquritxng~düno1'te.pe g.br f hr 
Praeso 3i3a~o 
SAPL 

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