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materia nº 397/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 397 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaNo sentido de que seja realizada a manuteção geral da quadra de esportes localizada na comunidade de Placas, incluindo limpeza, pintura, instalação de refletores, pequenos reparos estruturais e melhorias gerais.
native_id1753

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-07-31 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-07-30 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-07-30 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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r ` 'S CAMARA MUNICIPAL DE 
e~; TAQUARITINGA 
DO NORTE 
TPAE3ALHANDO PELO !3EM DE T 000S 
INDICACAO 
(DE ACORDO COM A RESOLUSAO n° 03/2025 
Apresento a Presidencia da Camara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos 
dos Arts. 1° , § 4°; 141 a 143 do Regimento Interno2, a presente sugestao, a ser encaminhada ao 
Senhor Prefeito, na forma de INDICAcAO, no sentido de que seja realizada a manutencao geral 
da quadra de esportes localizada na comunidade de Placas, incluindo limpeza, pintura, 
instalacao de refletores, pequenos reparos estruturais e melhorias gerais. 
Taquaritinga do Norte, 30 de julho de 2025 
MARIA JAMILLY FEITOSA DA SILVA 
VEREADOR 
Z Art. 10 O Poder Legislativo local a exercido pela Camara Municipal que tern funcoes legislativas, de fiscalizacao a de controle externo do executive, de 
julgamento politico-administrativo, de assessoramento ao Poder Executivo a de administraca"o de sua economia interna. 
( •) 
§ 4e As funcoes de assessoramento a media5ao ao Executivo consiste em sugerir medidas de interesse publico mediante a apresentacao de indicacoes. 
Art. 141. A Indicacao e a proposica"o em que o Vereador sugere medidas de interesse publico aos orga"os competentes. 
Paragrafo unico. Nao a permitido dar forma de Indica4ao a assuntos reservados por este Regimento para materias objeto de Requerimento. 
Art. 142. As indicacoes seraa"o lidas na hora do Expediente a encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberacao do Plenario. 
§ 1° No caso de entender o Presidente que a indicacao no deva ser encaminhada, dara conhecimento da decisao ao autor, e a encaminhara a Comissao 
competence, cujo parecer sera discutido a votado pelo Plenario. 
§ 2° Para emitir parecer, a Comissao tera o prazo improrrogavel de 05 (cinco) dias. 
Art. 143. A indicasao podera consistir na sugestao de se estudar determinado assunto para converte-lo em projeto de lei, ou de resolucao, ou de decreto 
legislativo, sendo pelo Presidente encaminhado a Comissao competente. 
§ 1° Aceita a sugestao, elaborara a Comissao o projeto que devera seguir os tramites regimentals. 
° •pinando a Comissao em sentido contrario, sera a indicacao discutida na sessaa"o seguinte. 
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