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materia nº 403/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 403 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaNo sentido que seja feita a pavimentação do beco que fica entre o posto de Tonton e a fábrica da atraídos , localizada em Pão de Açúcar.
native_id1761

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-07-31 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-07-30 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-07-30 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
tAQUARITINGA
DONORIE ' * "
RABALH ANDO O BEM DE TODOS
hd rhp UHd\qdIBd
INDICAÇÃO
(DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO na o3/2025)
Apresento à Presidência da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos
dos -Arts. ro, g 4o; 141 a 143 do Regimento Interno3, a presente sugestão, a ser encaminhada ao
Senhor Prefeito, na forma de INDICAÇÃO, no sentido que seja feita a pavimentação do beco
que fica entre o posto de Tonton e a fábrica da atraídos , localizada em Pão de Açúcar.
Taquaritinga do Norte, 30 de julho de 2025
é,
ÚÍL-lO
VEREADOR
3 Art. Io O Poder Legislativo toca1 é exercido pela Câmara Municipal que tem funções legislativas, de fiscalização e de controle externo do executivo, de
julgamento político-administrativo, de assessoramento ao Poder Executivo e de administração de sua economia interna.
879 As funções de assessoramento e mediação ao Executivo consiste em sugerir medidas de interesse público mediante a apresentação de indicações.
o Vereador sugere medidas de interesse público aos órgãos competentes.
para matérias objeto de Requerimento.
independentemente de deliberação do Plenário
não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor, e a encarninhará à Comissão
será discutido e votada pelo Plenário.
de 05 (cinco) dias.
determinado assunto para convertê-lo em projeto de lei, ou de resolução, ou de decreto
sendo pelo Presidente encaminhado à Comissão competente.
AceIta a sugestão, elaborará a Comissão o projeto que deverá seguir os trâmites regirnentais.
2&Opinando a Comissão em sentido contrário, será a indicação discutida na sessão seguinte.
Art. 141. A Indicação a proposição em que
Parágrafo único. Não é permitido dar forma de Indicação a assuntos por este Reg
Art. 142. As indicações serão lidas na hora do Expediente e encamInhadas a quem de direito
9 19 No caso de entender o Presidente que a indicação
competente, cujo parecer
9 29 Para emitir parecer, a Comissão terá o prazo improrrogável
Art. 143. A indicação ooderá cansistir na sugestão de se estuda
Êqjativo
DE SOUZA AMARAL, 37. CENTRO. TAQUAR
C 579 CNPJ 1 08 862.799/O
'NGA OO NO
6'iÀÉL

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