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materia nº 416/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 416 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaNo sentido que seja construído da rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro ate a via Vidal Pereira, na comunidade de Vila do Socorro, o calçamento e também a instalação de um espaço destinado a circulação segura de pedestres, inclusive, possibilitando a prática de caminhadas.
native_id1781

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-07 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-08-07 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-06 Aguardando Leitura em Plenário — —
2025-08-06 Aguardando Despacho Inicial — —

Documents (1)

texto original #

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r '' ! CAMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARITINGA 
. • DO NORTE • 
TRAE3ALHANAQ PELO BEM DE T0D0S 
d 1 d 4 
INDICAcAO 
(DE ACORIX) (.OM A RESOLucAO n° 03/2025) 
Apresento a Presidencia da Camara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, nos termos 
dos Arts. 1 ° , § 4°; 141 a 143 do Regimento Internoi, a presente sugestao, a ser encaminhada ao 
Senhor Prefeito, na forma de INDICAcAO, no sentido que seja construido da rua Nossa 
Senhora do Perpetuo Socorro ate a via Vidal Pereira, na comunidade de Vila do Socorro, o 
calcamento e tambem a instalacao de um espaco destinado a circulacao segura de pedestres, 
inclusive, possibilitando a pratica de caminhadas. 
Taquaritinga do Norte, 05 de agosto de 2025 
MARIA 1AMILLY FEITOSA DA SILVA 
VEREADOR 
1Art. 10 O Poder Legislativo local a exercido pela Camara Municipal que tern funsoes legislativas, de fiscalizasao a de controle externo do executivo, de 
julgamento politico-administrativo, de assessoramento ao Poder Executivo a de administratvo de sua economia interna. 
( •) 
§ 4° As funcoes de assessoramento a mediaca`o ao Executivo consiste em sugerir medidas de interesse publico mediante a apresentacao de indicacoes. 
Art. 141. A Indicacao e a proposi4ao em que o Vereador sugere medidas de interesse publico aos orgaos competentes. 
Paragrafo unico. Nao a permitido dar forma de Indicaca"o a assuntos reservados por este Regimento para materias objeto de Requerimento. 
Art. 142. As indicacoes sera"o lidas na hora do Expediente a encaminhadas a quem de direito, independentemente de deliberaca"o do Plenario. 
§ 1° No caso de entender o Presidente que a indicaca"o nao deva ser encaminhada, dara conhecimento da decisao ao autor, e a encaminhara a Comissao 
competente, cujo parecer sera discutido a votado pelo Plenario. 
§ 22 Para ernitir parecer, a Comissao tern o prazo improrrogavel de 05 (cinco) dias. 
Art. 143. A indicasao podera consistir na sugestao de se estudar determinado assunto para convene-lo em projeto de Id, ou de resolusao, ou de decreto 
legislativo, sendo pelo Presidente encaminhado a Comissa"o competente. 
§ 1°- Aceita a sugestao, elaborara a Comissao o projeto que devera seguir os tramites regimentals. 
° •pinando a Comissao em sentido contrario, sera a indicacao discutida na sessao seguinte. 
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