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materia nº 17/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-08-13
EmentaDispõe sobre Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro.
native_id1806

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-23 Expedição e posterior arquivamento F —
2025-09-23 Aprovada em 2º turno — —
2025-09-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2025-09-11 Aprovada em 1º turno — —
2025-09-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2025-09-10 Comissões não emitiram o Parecer no prazo Regimental — —
2025-08-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-13 Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões — —
2025-08-13 Aguardando Despacho Inicial — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T10:20:42.354443-03:00 Aprovado por unanimidade 6 0 0
2025-09-11T15:31:35.498580-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
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fADUAR1i1NGA 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 
EMENTA: 
Dispõe sobre Declara Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Taquaritinga do Norte￾PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. 
A Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, aprova: 
Art. 1° - Esta Lei Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Taquaritinga 
do Norte-PE, o Grupo de Escoteiro Chefe Severino Leandro. 
Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Taquaritinga do Norte, o6 de agosto de 2025 
FELI BEZERRA 
VEREADOR 
~ 
RUA RAUL DE: SOUZA AMARAL, 37, CENTRO, TAOUARSTtNGA DC) NORTF PE 
CEP 55790-000 CNPJ 08.862.799/0001-37 
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P~vcr~w legranuvo 
G SAPL 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARITINGA 
DO NORT v r~ 
JUSTIFICATIVA: 
O Escotismo é um movimento educacional de jovens que conta com a colaboração de 
adultos, é voluntário, sem vínculos político-partidários, que valoriza a participação de pessoas 
de todas as origens sociais, raças e crenças, de acordo com o Propósito, os Princípios e o Método 
Escoteiro. Foi fundado por Baden-Powell em 1907, na Inglaterra, após um acampamento 
realizado com 20 rapazes na Ilha de Brownsea. O Escotismo chegou ao Brasil em 1910. E em 
Taquaritinga do Norte no dia 22 de Fevereiro de 1940, data de fundação do Grupo de Escoteiros 
Bartolomeu de Gusmão como era denominado na época. Surgido do idealismo do Padre Otto 
Sailler e apoiado pelo Bispo Dom Félix. 
A proposta do Escotismo é o desenvolvimento do jovem por meio de um sistema de 
valores que prioriza a honra, baseado na Promessa e na Lei Escoteira, e através da prática do 
trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem seja responsável por seu 
desenvolvimento, com o compromisso da educação permanente, tornando-se um exemplo de 
fraternidade, lealdade, responsabilidade, respeito e disciplina. 
Assim, o Movimento Escoteiro busca abranger cada vez mais jovens, oferecendo o 
Método Escoteiro aos jovens e desenvolvendo ações que beneficiem a comunidade, observando 
a formação dos jovens, milhares de crianças e jovens Nortetaquaritinguenses ao longo desses 
anos já se beneficiaram dessa formação cidadã, nos dias atuais o nosso efetivo conta com mais 
de 60 integrantes entre adultos voluntários, crianças e jovens. 
As atividades características do Método Escoteiro, além do seu principal objetivo, que é 
o da formação do indivíduo e do seu caráter, também são voltadas aos cunhos vocacionais, 
culturais, ambientais, espirituais, cívicos e sociais, sempre aplicados por meio de atividades, 
como mutirões comunitários, ações ecológicas, ações voluntárias e campanhas. 
Atualmente a referido grupo denominado de Grupo escoteiro Chefe Severino Leandro 
em homenagem ao grande Baluarte do escotismo Nortetaquaritinguense o saudoso Chefe 
Leandro, o qual foi o Chefe que mais passou tempo à frente dos trabalhos do grupo até os 
últimos dias de sua vida de forma dedicada e abnegada, durante 31 anos no período de 1946 
até 1976. 
Agora em 2025 o Escotismo Nortetaquaritinguense tem o grupo mais antigo em 
atividade pela UEB-União dos Escoteiros do Brasil e completa 85 anos de história e de boas 
RU« RAUL lJL-: SOUZA AMARAL, i, CENTRO, "AQUARtTlNGA C)C7 NORi E-PE 
CEP 55790-000 CNPl 0E3.~62.799/0001-37 
r..miara,:n taquaritingadonortE.peJPy.br , www.taquar,tingarionorte.peieq.br 
r SA PL 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
TAQUARITINGA 
DO NORTE 
- ANUO ï-ELO 1..-r F r S.) [) C,. 
práticas a serviços da comunidade, onde podemos constar o reconhecimento de utilidade 
Pública através da Lei Municipal 1.480/2005, além de configurar no calendário da cidade com 
o dia o8 de Maio como o dia Municipal do Escoteiro, pela Lei 1.966/2019, atualmente tem sua 
sede no prédio denominado Palácio do Escotismo pela Lei 1.965/2019, bem como a Cessão de 
Uso do mesmo por 40 anos garantido pela Lei 1.9,8/2019 e em homenagem a todas as gerações 
e famílias Nortetaquaritinguense que fazem parte dessa fraternidade mundial uma praça foi 
denominada Praça do Escoteiro pela lei 2.039/2021, o que solidifica que no passado e no 
presente e para o futuro o escotismo tem formando cidadãos úteis e participativos em nossa 
comunidade e líderes a serviço do próximo em quase 9 décadas de tradição em nossa cidade, 
tornando-se um patrimônio social, cultural, educacional, moral e Imaterial de nossa Cidade. 
Taquaritinga do Norte a cidade mais Escoteira do Brasil! Mais Escoteiros melhores 
cidadãos. 
FELIPE MAR NHO BEZERRA DE QUEI Z 
VEREADOR 
RUA RAUL DE SOUZA AMARAL_, 37, CENTRO, TAQUARf1NGA DO NORT;= pE: 
CEP 55790-000 CNPJ 08i362.799/0001-37 
carmara~Taqcaaritingadvnorte.;~e.leg.trr , svv~rvtaquaritinc3.,ctornorti.pe'.r,
.,.3i:>r 
5mrço tlr+µ+~oao 
Prot. so LrRnwtrvo 
~ SAPL 

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