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OFÍCIO GP Nº 543/2025
Taquaritinga do Norte/PE, 13 de agosto de 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Taquaritinga do Norte – PE
Assunto: Retirada de Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE nº 20/2025
Senhor Presidente,
Venho, respeitosamente, requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 20/2025, que dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano
Municipal de Educação.
A presente solicitação decorre da necessidade de proceder a ajustes no texto da
proposição, a fim de adequá-lo às diretrizes e fundamentos técnicos que justificam sua
apresentação, evitando divergências interpretativas e garantindo maior precisão
legislativa.
Após as correções necessárias, a matéria será novamente protocolada para
apreciação desta Egrégia Câmara Municipal.
Atenciosamente,
GENIVALDO FERREIRA LINS
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE
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