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PREFEITURA
TAQUARITINGA DO NORTE
MENSAGEM DO PROJETO DELEINº — , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Senhor Presidente da Camara de Vereadores,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
Encaminho a essa Egrégia Camara Municipal o incluso Projeto de Lei que
“Institui feriado municipal no dia 26 de agosto, em comemorag&o & criação do
Distrito de Pao de Açúcar”.
O Distrito de Pao de Açúcar, criado pela Lei Municipal nº 305, de 26 de
agosto de 1958 e representa importante polo histérico, cultural e econémico do
nosso Municipio, reconhecido regionalmente como a “Capital da Camisaria e do
Mosquiteiro”.
Assim, a proposta busca valorizar a identidade cultural e a meméria
coletiva da populagdo de Pao de Acucar, reforcando seu papel no
desenvolvimento social e econémico de Taquaritinga do Norte.
Diante da relevancia da matéria, submeto o presente Projeto de Lei a
apreciação desta Casa Legislativa, confiante em sua aprovagéo.
Atenciosamente,
Gabinete do Prefeito Mupicipal de Taquaritinga do Norte/PE, aos 18 de
setembro de 2025.
Prefeitura de Taquaritinga do Norte-PE | CNPJ: 10.091.593/0001-00
Rua Padre Berenguer, Centro | CEP 55790-000 | Fone/fax: (81) 3733-2173
PREFEITURA
TAQUARITINGA DO NORTE
PROJETO DE LEI Nº , DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE
AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO À CRIAÇÃO DO
DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE
TAQUARITINGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela
Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei
Orgânica Municipal, submete à apreciação da Câmara de Vereadores, o
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituído feriado municipal no dia 26 de agosto, em comemoração à
criação do Distrito de Pão de Açúcar, conforme disposto na Lei Municipal nº 305,
de 26 de agosto de 1958.
Art. 2º O feriado instituído por esta Lei integra o calendário oficial de datas
comemorativas e feriados do Municipio de Taquaritinga do Norte.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
Gabinete do Prefeito Muni
setembro de 2025.
ipal de Taquaritinga do Norte/PE, aos 18 de
PREFEITO DO MUNICIPIO DE TAQ ITINGA DO NORTE/PE
Prefeitura de Taquaritinga do Norte-PE | CNPJ: 10.091.593/0001-00
Rua Padre Berenguer, Centro | CEP 55790-000 | Fone/fax: (81) 3733-2173
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