materia nº 29/2025

OFÍCIO GP Nº 650/2025 
Taquaritinga do Norte-PE, 03 de outubro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
GUILHERME HENRIQUE MENDES DE FARIAS
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Taquaritinga do Norte – PE
ASSUNTO: Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026–2029.
Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, 
o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga do Norte 
para o período de 2026 a 2029, elaborado em conformidade com o art. 165, §1º da 
Constituição Federal, o art. 124, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco 
e a Lei Orgânica Municipal.
O PPA organiza, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos, programas e metas 
da Administração Municipal para o quadriênio, servindo de base para a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e para a Lei Orçamentária Anual, em observância à legislação financeira 
vigente e aos princípios da responsabilidade fiscal.
Na certeza da atenção e colaboração de Vossa Excelência e dos nobres vereadores 
para a apreciação da matéria, apresento protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
GENIVALDO FERREIRA LINS
Prefeito
GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:79292461400
Assinado de forma digital por 
GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 13:05:55 -03'00'

MENSAGEM Nº ___/2025
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Em atenção ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do 
Brasil, no art. 124, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, e em consonância 
com a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, tenho a honra de encaminhar para 
a apreciação dessa Egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o Plano 
Plurianual – PPA 2026–2029, instrumento legal de planejamento que estabelece, de forma 
regionalizada e integrada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal 
para o quadriênio.
O Plano Plurianual constitui exigência constitucional e representa o vínculo jurídico￾normativo que orienta a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária 
Anual, assegurando a compatibilidade entre planejamento, orçamento e execução 
governamental. Sua observância é condição para a validade dos atos de gestão orçamentária e 
financeira, nos termos da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei 
Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta ora submetida foi elaborada em conformidade com as normas 
constitucionais e infraconstitucionais, observando-se, ainda, as orientações técnicas expedidas 
pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O PPA 
2026–2029 está alinhado às políticas públicas de médio prazo e incorpora como parâmetro de 
orientação os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030 da 
Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o compromisso do Município com o 
desenvolvimento sustentável, a justiça social e a eficiência administrativa.
O projeto encontra-se estruturado em programas governamentais, devidamente
articulados às funções de governo e às ações específicas a eles vinculadas, com indicação das 
metas físicas, indicadores de desempenho, fontes de financiamento e público-alvo. A técnica 
orçamentária adotada assegura a necessária vinculação entre planejamento e execução, 
possibilitando que o controle interno, o controle externo e a sociedade civil possam 
acompanhar a implementação das políticas públicas.
Ressalte-se, como inovação, a instituição da Agenda Transversal Crianças e 
Adolescentes, que confere tratamento prioritário e integrado às ações voltadas à proteção e 
promoção de direitos desse público, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e em 
harmonia com a Constituição Federal, que impõe absoluta prioridade à infância e à juventude. 
Essa agenda estabelece metas, indicadores e relatórios de execução anual, assegurando maior 
efetividade às políticas públicas do Município.
O Projeto de Lei do PPA também disciplina o regime de gestão, monitoramento e 
transparência, determinando que a Secretaria Municipal de Finanças, por meio do 
Departamento de Contabilidade, mantenha sistema integrado de informações vinculado ao 
SIAFIC, em observância à Lei Federal nº 10.540/2020. Ademais, prevê-se a realização de 
audiências públicas e consultas eletrônicas, garantindo-se o cumprimento dos princípios da 
publicidade e da participação popular previstos no art. 37 da Constituição Federal e na Lei de 
Responsabilidade Fiscal.
Diante do exposto, e considerando a relevância do Plano Plurianual como instrumento 
normativo de planejamento governamental, submeto à elevada apreciação desta Casa 
Legislativa o Projeto de Lei em referência, certo de que Vossas Excelências haverão de aprová￾lo, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública municipal, para o equilíbrio fiscal e 
para a consolidação de políticas públicas em benefício da coletividade de Taquaritinga do Norte.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.
GENIVALDO FERREIRA LINS
Prefeito
GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:79292461400
Assinado de forma digital por 
GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 11:05:22 
-03'00'
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
Genivaldo Ferreira Lins
VICE-PREFEITO
Paulo César Dias
SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS
GABINETE DO PREFEITO DE TAQUARITINGA DO NORTE
SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE - SEGAB
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI
DIRETORIA DE IMPRENSA E MARKETING
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO - SEAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAP
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE
SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA DE GESTÃO - SEGEP
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEURB
SECRETARIA DE SAÚDE - SECSAU
SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETURDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - SDS
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE (FUNDATA)
FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES DE TURISMO - FUNTART
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE MESA DIRETORA
Presidente
Guilherme Henrique Mendes de Farias
Vice-Presidente
José Amauri Minerva Ferreira
1ª Secretária
Maria Jamilly Feitosa da Silva
2º Secretário
José Ademir Martins
VEREADORES
Eduardo José da Silva
Felipe Martinho Bezerra de Queiroz
Geovane Pequeno Cezar
João Eugênio Leandro Costa
Amilton Cicero da Silva
José Rubervan dos Santos
PPA 2026-2029
PROJETO DE LEI: PLANO PLURIANUAL
PROJETO DE LEI Nº _____/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 
DE TAQUARITINGA DO NORTE PARA O PERÍODO 
DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no 
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 165, inciso III, da Constituição 
Federal, e o art. 124, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação 
dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, submete à apreciação da 
Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga do Norte para o 
quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao art. 165, §1º da Constituição Federal, à Lei nº 
4.320/1964, à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), à Constituição 
do Estado de Pernambuco e à Lei Orgânica do Município.
Art. 2º O Plano Plurianual 2026-2029 é o principal instrumento de planejamento 
estratégico de médio prazo do Poder Público Municipal, estabelecendo, de forma regionalizada 
e integrada, as diretrizes, objetivos, metas e programas da Administração Pública Municipal 
direta e indireta, orientado também pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 
em consonância com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO PPA
Art. 3º O PPA 2026–2029 organiza-se em torno de:
I - Diretrizes de governo;
II - Objetivos de governo;
III - Objetivos estratégicos; e 
IV – Programas e ações.
§1º - As diretrizes de governo constituem as orientações gerais da Administração Municipal 
para o período. 
§2º - Os objetivos de governo traduzem os resultados a serem alcançados.
§3º - Os objetivos estratégicos, definidos no processo de planejamento, orientam a definição 
de programas e ações e a priorização de recursos.
Art. 4º - Os programas são instrumentos de organização da ação governamental, 
articulados por órgãos ou entidades da Administração Direta e Indireta.
Art. 5º - As ações são instrumentos de programação que contribuem para atingir os 
objetivos de um programa.
Parágrafo único - Para fins desta Lei, entende-se por localizador a delimitação territorial, 
populacional ou institucional da ação, especificando o público-alvo ou a área geográfica de 
atendimento, como distritos, zona urbana, zona rural, bairros ou grupos sociais específicos.
Art. 6º – As ações classificam-se em:
I - Projeto: conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta produto específico;
II - Atividade: conjunto de operações contínuas e permanentes, das quais resulta produto 
necessário à manutenção das ações de governo;
III - Operações Especiais: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou 
aperfeiçoamento das ações de governo municipal, das quais não resultam bens ou serviços 
específicos e que não geram contraprestação direta.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM LDO E LOA
Art. 7º - A execução do PPA observará a compatibilidade com a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º - As prioridades e metas da LDO deverão derivar dos programas constantes do 
PPA.
Art. 9º - É vedada a inclusão na LOA de ações não vinculadas a programas do PPA, salvo 
mediante aprovação de lei específica de revisão, ressalvadas situações de calamidade pública, 
estado de emergência ou determinação legal superveniente, devidamente fundamentadas.
Art. 10 - O Poder Executivo publicará anualmente, em anexo da LOA, o quadro de 
correspondência entre programas, ações, produtos, indicadores, fontes de recursos e metas 
físicas.
CAPÍTULO IV
DA AGENDA TRANSVERSAL
Art. 11 - Fica instituída a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como estratégia 
de integração intersetorial das políticas públicas.
Art. 12 - Cada programa com impacto nesse público deverá conter pelo menos um 
indicador de resultado relacionado.
Art. 13 - O Executivo designará responsáveis setoriais e apresentará relatório anual de 
execução ao Legislativo até 30 de abril do ano subsequente.
Art. 14 – O Plano de Ação da Agenda Transversal deverá ser publicado no prazo de 90 
dias da entrada em vigor desta Lei, com metas bienais.
CAPÍTULO V
DA GESTÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA
Art. 15 - O acompanhamento e avaliação do PPA serão feitos pelo Executivo, com 
participação do Legislativo e da sociedade.
Art. 16 - O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e do 
Departamento de Contabilidade, manterá sistema integrado de informações, vinculado ao 
SIAFIC, observando as normas da Secretaria do Tesouro Nacional, para apoio à gestão do Plano.
Art. 17 - Revisões anuais do PPA serão encaminhadas à Câmara Municipal, nos termos 
da legislação vigente.
Art. 18 - Ajustes técnicos de indicadores, metas físicas e vinculações poderão ser feitos 
por ato do Executivo, com publicação e comunicação ao Legislativo.
Art. 19 - Todas as informações e relatórios deverão ser disponibilizados em meio digital, 
em formato aberto, no portal oficial do Município.
Art. 20 - Integram esta Lei, entre outros, os seguintes anexos:
a) Anexo I – Programas;
b) Anexo II – Quadro de Detalhamento dos Programas;
c) Anexo III – Objetivos e Indicadores;
d) Anexo IV – Metas Físicas;
e) Anexo V – Receitas e Despesas previstas no PPA por Fonte de Recursos;
f) Anexo VI – Despesas por Função e Subfunção;
g) Anexo VII – Despesas por Natureza;
h) Anexo VIII – Demonstrativo Regionalizado.
Art. 21 - O Poder Executivo realizará, anualmente, ao menos uma audiência pública 
presencial ou consultas eletrônicas complementares, destinadas à apresentação, discussão e 
avaliação da proposta do PPA, da LDO e da LOA durante a vigência deste Plano.
§1º - As audiências e consultas deverão ser divulgadas nos meios oficiais do Município 
com antecedência mínima de 10 (dez) dias, assegurando acessibilidade e ampla participação.
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22 – O PPA 2026–2029 terá vigência de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 
2029.
Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025.
GENIVALDO FERREIRA LINS
Prefeito
GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:7929246
1400
Assinado de forma digital por 
GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 11:05:52 -03'00'
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0000 GESTÃO DA DÍVIDA Recursos não vinculados de Impostos R$ 3.100.000,00 R$ 3.222.140,00 R$ 3.344.581,32 R$ 3.471.675,41 R$ 13.138.396,73
0001 ATIVIDADE LEGISLATIVA Recursos não vinculados de Impostos R$ 5.243.000,00 R$ 5.449.574,20 R$ 5.656.658,03 R$ 5.871.611,03 R$ 22.220.843,26
0020 COORDENAÇÃO DO GOVERNO Recursos não vinculados de Impostos R$ 6.210.242,32 R$ 6.454.925,87 R$ 6.700.213,05 R$ 6.954.821,13 R$ 26.320.202,37
0021 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não
vinculados de Impostos - Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas
Parlamentares de Bancada, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
R$ 19.523.000,00 R$ 20.292.206,20 R$ 21.063.310,01 R$ 21.863.715,78 R$ 82.742.231,99
0025 PRÉDIOS PÚBLICOS
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
Individuais
R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,11 R$ 1.695.276,99
0032 CONTROLE INTERNO Recursos não vinculados de Impostos R$ 461.000,00 R$ 479.163,40 R$ 497.371,61 R$ 516.271,73 R$ 1.953.806,74
0096 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Transferência
Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos
Estados - Emendas Parlamentares Individuais
R$ 470.000,00 R$ 488.518,00 R$ 507.081,68 R$ 526.350,76 R$ 1.991.950,44
0111 EXTENSÃO RURAL Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de Impostos R$ 570.000,00 R$ 592.458,00 R$ 614.971,40 R$ 638.340,31 R$ 2.415.769,71
0174 DEFESA CIVIL Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.262.000,00 R$ 2.351.122,80 R$ 2.440.465,47 R$ 2.533.203,15 R$ 9.586.791,42
0175 SEGURANÇA PÚBICA Recursos não vinculados de Impostos, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais R$ 361.000,00 R$ 375.223,40 R$ 389.481,89 R$ 404.282,20 R$ 1.529.987,49
0188 ENSINO FUNDAMENTAL
Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos de Precatórios do FUNDEF,
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação,
Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE), Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados
à Educação, Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF,
Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
R$ 37.302.757,68 R$ 38.772.486,33 R$ 40.245.840,88 R$ 41.775.183,13 R$ 158.096.268,02
0190 EDUCAÇÃO INFANTIL
Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferências do FUNDEB - 70% -
Complementação da União - VAAT, Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
R$ 6.798.000,00 R$ 7.065.841,20 R$ 7.334.343,18 R$ 7.613.048,23 R$ 28.811.232,61
0210 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem., Recursos não vinculados de Impostos R$ 1.530.000,00 R$ 1.590.282,00 R$ 1.650.712,72 R$ 1.713.439,80 R$ 6.484.434,52
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 1
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
0215 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Recursos não vinculados de Impostos R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86 R$ 127.145,78
0217 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,69 R$ 123.188,47 R$ 466.201,16
0224 ESPORTE E LAZER
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Transferência
Especial dos Estados
R$ 625.500,00 R$ 650.144,70 R$ 674.850,20 R$ 700.494,50 R$ 2.650.989,40
0235 BOLSAS DE ESTUDOS Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90 R$ 84.763,84
0247 PROMOÇÃO A CULTURA
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
14.399/202, Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual, Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cultura
R$ 5.130.000,00 R$ 5.332.122,00 R$ 5.534.742,64 R$ 5.745.062,83 R$ 21.741.927,47
0252 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR Recursos não vinculados de Impostos, Transferência Especial dos Estados R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80 R$ 169.527,68
0316 HABITAÇÃO URBANA
Recursos não vinculados de Impostos, Transferência Especial da União - Emendas
Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares
Individuais
R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,38 R$ 246.376,95 R$ 932.402,33
0323 PLANEJAMENTO URBANO
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados
de Impostos, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 6.881.000,00 R$ 7.152.111,40 R$ 7.423.891,63 R$ 7.705.999,47 R$ 29.163.002,50
0325 LIMPEZA URBANA Recursos não vinculados de Impostos R$ 3.120.000,00 R$ 3.242.928,00 R$ 3.366.159,26 R$ 3.494.073,31 R$ 13.223.160,57
0326 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 510.000,00 R$ 530.094,00 R$ 550.237,57 R$ 571.146,57 R$ 2.161.478,14
0327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.640.000,00 R$ 2.744.016,00 R$ 2.848.288,61 R$ 2.956.523,58 R$ 11.188.828,19
0328 PARQUES E JARDINS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Transferência
Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos
Estados - Emendas Parlamentares Individuais
R$ 750.000,00 R$ 779.550,00 R$ 809.172,90 R$ 839.921,46 R$ 3.178.644,36
0363 TURISMO LOCAL Recursos não vinculados de Impostos R$ 1.253.000,00 R$ 1.302.368,20 R$ 1.351.858,18 R$ 1.403.228,79 R$ 5.310.455,17
0428 SAÚDE DE QUALIDADE
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos
pisos salariais para profissionais da enfermagem., Recursos não vinculados de
Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde, Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde,
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate às endemias, Transf
R$ 31.155.500,00 R$ 32.383.026,70 R$ 33.613.581,68 R$ 34.890.897,74 R$ 132.043.006,12
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de
Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares de Bancada,
Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Comissão, Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov
Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
0432 SAÚDE MATERNO-INFANTIL Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90 R$ 84.763,84
0448 SANEAMENTO GERAL Recursos não vinculados de Impostos R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06 R$ 847.638,50
0449 ESGOTAMENTO SANITÁRIO Recursos não vinculados de Impostos R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53 R$ 423.819,25
0456 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Recursos não vinculados de
Impostos, Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais,
Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais R$ 241.000,00 R$ 250.495,40 R$ 260.014,23 R$ 269.894,75 R$ 1.021.404,38
0483 CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL
Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 1.884.000,00 R$ 1.958.229,60 R$ 2.032.642,32 R$ 2.109.882,72 R$ 7.984.754,64
0485 ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO Recursos não vinculados de Impostos R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,77 R$ 211.909,63
0486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, Recursos não vinculados de Impostos,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência
de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências de Convênios e
outros Repasses vinculados à Assistência Social
R$ 1.814.000,00 R$ 1.885.471,60 R$ 1.957.119,52 R$ 2.031.490,04 R$ 7.688.081,16
0487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Recursos não vinculados de Impostos, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social R$ 1.117.000,00 R$ 1.161.009,80 R$ 1.205.128,17 R$ 1.250.923,04 R$ 4.734.061,01
0490 AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DE BENS
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União, Outras Transferências de
Convênios ou Repasses dos Estados, Recursos não vinculados de Impostos, Transferência
Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais, Transferência Especial dos
Estados - Emendas Parlamentares Individuais
R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,33 R$ 1.483.367,35
0492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Recursos não vinculados de Impostos, Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 1.640.000,00 R$ 1.704.616,00 R$ 1.769.391,40 R$ 1.836.628,28 R$ 6.950.635,68
0495 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Recursos não vinculados de Impostos R$ 305.000,00 R$ 317.017,00 R$ 329.063,65 R$ 341.568,07 R$ 1.292.648,72
0512 FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PUBLICO - PASEP Recursos não vinculados de Impostos R$ 2.000.000,00 R$ 2.078.800,00 R$ 2.157.794,40 R$ 2.239.790,59 R$ 8.476.384,99
0534 ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO Recursos não vinculados de Impostos R$ 510.000,00 R$ 530.094,00 R$ 550.237,58 R$ 571.146,61 R$ 2.161.478,19
0700 ESCOLAS DE QUALIDADE Outras Transferências de Recursos do FNDE, Recursos não vinculados de Impostos - Educação, Transferência Especial dos Estados R$ 2.550.000,00 R$ 2.650.470,00 R$ 2.751.187,86 R$ 2.855.733,00 R$ 10.807.390,86
0702 SOU FERA TAQUARITINGA Recursos não vinculados de Impostos R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10 R$ 360.246,36
0705 EDUCAÇÃO INCLUSIVA Recursos não vinculados de Impostos - Educação R$ 48.000,00 R$ 49.891,20 R$ 51.787,07 R$ 53.754,98 R$ 203.433,25
0902 EEQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Recursos não vinculados de Impostos R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95 R$ 42.381,92
2502 IGUALDADE DE GÊNERO Recursos não vinculados de Impostos R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95 R$ 42.381,92
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Consolidação de Programas
Código Programa Fonte de Recurso Valor 2026 Valor 2027 Valor 2028 Valor 2029 Valor Total
2503 SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E INOVAÇÃO Recursos de Operações de Crédito R$ 375.000,00 R$ 389.775,00 R$ 404.586,45 R$ 419.960,74 R$ 1.589.322,19
2504 INFRAESTRUTURA URBANA Recursos de Operações de Crédito R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65 R$ 2.119.096,25
2505 TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL Recursos de Operações de Crédito R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82 R$ 1.059.548,12
2506 ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA Recursos de Operações de Crédito R$ 625.000,00 R$ 649.625,00 R$ 674.310,75 R$ 699.934,56 R$ 2.648.870,31
2507 CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR Recursos de Operações de Crédito R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59 R$ 1.271.457,75
2508 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Recursos de Operações de Crédito R$ 700.000,00 R$ 727.580,00 R$ 755.228,04 R$ 783.926,71 R$ 2.966.734,75
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não vinculados de Impostos R$ 1.600.000,00 R$ 1.663.040,00 R$ 1.726.235,52 R$ 1.791.832,47 R$ 6.781.107,99
Total Geral R$ 154.000.000,00 R$ 160.067.600,00 R$ 166.150.168,80 R$ 172.463.875,21 R$ 652.681.644,01
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GENIVALDO 
FERREIRA 
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Assinado de forma digital 
por GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 
10:44:44 -03'00'
Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Programa: 0000 - GESTÃO DA DÍVIDA
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 843 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 843 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.500.000,00 R$ 2.598.500,00 R$ 2.697.243,00 R$ 2.799.738,23
Total do Projeto/Atividade R$ 2.600.000,00 R$ 2.702.440,00 R$ 2.805.132,72 R$ 2.911.727,76
Projeto/Atividade: PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 843 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Programa: 0001 - ATIVIDADE LEGISLATIVA
Projeto/Atividade: AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.792.000,00 R$ 1.862.604,80 R$ 1.933.383,78 R$ 2.006.852,36
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 1.792.000,00 R$ 1.862.604,80 R$ 1.933.383,78 R$ 2.006.852,36
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.036.000,00 R$ 3.155.618,40 R$ 3.275.531,90 R$ 3.400.002,11
Total do Projeto/Atividade R$ 3.036.000,00 R$ 3.155.618,40 R$ 3.275.531,90 R$ 3.400.002,11
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO VERBA INDENIZATORIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 130.000,00 R$ 135.122,00 R$ 140.256,64 R$ 145.586,39
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.122,00 R$ 140.256,64 R$ 145.586,39
Projeto/Atividade: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 031 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Programa: 0020 - COORDENAÇÃO DO GOVERNO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO 04 121 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 591.000,00 R$ 614.285,40 R$ 637.628,25 R$ 661.858,12
Total do Projeto/Atividade R$ 591.000,00 R$ 614.285,40 R$ 637.628,25 R$ 661.858,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMA ESPECIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO 04 121 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 31.000,00 R$ 32.221,40 R$ 33.445,81 R$ 34.716,75
Total do Projeto/Atividade R$ 31.000,00 R$ 32.221,40 R$ 33.445,81 R$ 34.716,75
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.991.000,00 R$ 2.069.445,40 R$ 2.148.084,33 R$ 2.229.711,53
Total do Projeto/Atividade R$ 1.991.000,00 R$ 2.069.445,40 R$ 2.148.084,33 R$ 2.229.711,53
Projeto/Atividade: DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PUBLICIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DISTRITAIS
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 169.242,32 R$ 175.910,47 R$ 182.595,07 R$ 189.533,68
Total do Projeto/Atividade R$ 169.242,32 R$ 175.910,47 R$ 182.595,07 R$ 189.533,68
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO VICE￾PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 361.000,00 R$ 375.223,40 R$ 389.481,89 R$ 404.282,20
Total do Projeto/Atividade R$ 361.000,00 R$ 375.223,40 R$ 389.481,89 R$ 404.282,20
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE GESTÃO
PÚBLICA 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 321.000,00 R$ 333.647,40 R$ 346.326,00 R$ 359.486,39
Total do Projeto/Atividade R$ 321.000,00 R$ 333.647,40 R$ 346.326,00 R$ 359.486,39
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.484.000,00 R$ 2.581.869,60 R$ 2.679.980,64 R$ 2.781.819,90
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
Total do Projeto/Atividade R$ 2.496.000,00 R$ 2.594.342,40 R$ 2.692.927,41 R$ 2.795.258,65
Programa: 0021 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO A CNM E AMUPE
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GABINETE DO PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: REPASSE a CONSÓRCIO
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,58
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,58
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES DE CONVÊNIOS
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,66
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,66
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 4.077.000,00 R$ 4.237.633,80 R$ 4.398.663,88 R$ 4.565.813,11
Total do Projeto/Atividade R$ 4.077.000,00 R$ 4.237.633,80 R$ 4.398.663,88 R$ 4.565.813,11
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
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SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.342.000,00 R$ 5.552.474,80 R$ 5.763.468,84 R$ 5.982.480,66
Total do Projeto/Atividade R$ 5.342.000,00 R$ 5.552.474,80 R$ 5.763.468,84 R$ 5.982.480,66
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
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SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 245.000,00 R$ 254.653,00 R$ 264.329,81 R$ 274.374,34
SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 255.000,00 R$ 265.047,00 R$ 275.118,78 R$ 285.573,29
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO
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SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,67
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,67
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA
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SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Total do Projeto/Atividade R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 4.437.000,00 R$ 4.611.817,80 R$ 4.787.066,87 R$ 4.968.975,41
Total do Projeto/Atividade R$ 4.437.000,00 R$ 4.611.817,80 R$ 4.787.066,87 R$ 4.968.975,41
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA (HGSPS)
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS Despesas Correntes R$ 2.291.000,00 R$ 2.381.265,40 R$ 2.471.753,48 R$ 2.565.680,11
Total do Projeto/Atividade R$ 2.291.000,00 R$ 2.381.265,40 R$ 2.471.753,48 R$ 2.565.680,11
Projeto/Atividade: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 843 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
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DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 133.500,00 R$ 138.759,90 R$ 144.032,78 R$ 149.506,03
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 143.500,00 R$ 149.153,90 R$ 154.821,75 R$ 160.704,98
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
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SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
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SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.672.000,00 R$ 1.737.876,80 R$ 1.803.916,12 R$ 1.872.464,93
Total do Projeto/Atividade R$ 1.672.000,00 R$ 1.737.876,80 R$ 1.803.916,12 R$ 1.872.464,93
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
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DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 172.500,00 R$ 179.296,50 R$ 186.109,77 R$ 193.181,94
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,77 R$ 13.438,75
Total do Projeto/Atividade R$ 184.500,00 R$ 191.769,30 R$ 199.056,54 R$ 206.620,69
Programa: 0025 - PRÉDIOS PÚBLICOS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 04 122 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,58
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,11
Programa: 0032 - CONTROLE INTERNO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
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COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO 04 124 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 461.000,00 R$ 479.163,40 R$ 497.371,61 R$ 516.271,73
Total do Projeto/Atividade R$ 461.000,00 R$ 479.163,40 R$ 497.371,61 R$ 516.271,73
Programa: 0096 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 20 605 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 20 605 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,04
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,38 R$ 246.376,94
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 20 605 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO
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SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 605 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
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SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 605 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 0111 - EXTENSÃO RURAL
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 20 605 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 606 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 606 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,38 R$ 246.376,96
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,38 R$ 246.376,96
Projeto/Atividade: SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 606 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 0174 - DEFESA CIVIL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL 06 182 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
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SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL 06 182 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.012.000,00 R$ 2.091.272,80 R$ 2.170.741,17 R$ 2.253.229,33
Total do Projeto/Atividade R$ 2.012.000,00 R$ 2.091.272,80 R$ 2.170.741,17 R$ 2.253.229,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL 06 182 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Programa: 0175 - SEGURANÇA PÚBICA
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA GUARDA CIVIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA 06 181 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA 06 181 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 211.000,00 R$ 219.313,40 R$ 227.647,31 R$ 236.297,91
Total do Projeto/Atividade R$ 211.000,00 R$ 219.313,40 R$ 227.647,31 R$ 236.297,91
Programa: 0188 - ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 130.257,68 R$ 135.389,83 R$ 140.534,64 R$ 145.874,96
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 150.257,68 R$ 156.177,83 R$ 162.112,58 R$ 168.272,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 306 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 1.760.000,00 R$ 1.829.344,00 R$ 1.898.859,07 R$ 1.971.015,71
Total do Projeto/Atividade R$ 1.760.000,00 R$ 1.829.344,00 R$ 1.898.859,07 R$ 1.971.015,71
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas Correntes R$ 975.000,00 R$ 1.013.415,00 R$ 1.051.924,77 R$ 1.091.897,91
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Transferência do Salário-Educação Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 1.175.000,00 R$ 1.221.295,00 R$ 1.267.704,21 R$ 1.315.876,97
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 1.680.000,00 R$ 1.746.192,00 R$ 1.812.547,29 R$ 1.881.424,10
Total do Projeto/Atividade R$ 1.680.000,00 R$ 1.746.192,00 R$ 1.812.547,29 R$ 1.881.424,10
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.042.000,00 R$ 2.122.454,80 R$ 2.203.108,08 R$ 2.286.826,19
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 2.142.000,00 R$ 2.226.394,80 R$ 2.310.997,80 R$ 2.398.815,72
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas Correntes R$ 63.500,00 R$ 66.001,90 R$ 68.509,97 R$ 71.113,35
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 163.500,00 R$ 169.941,90 R$ 176.399,69 R$ 183.102,88
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: PREMIAÇÕES DE ESTUDANTES INSCRITOS EM OLIMPIADAS E CONCURSOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Total do Projeto/Atividade R$ 15.000,00 R$ 15.591,00 R$ 16.183,46 R$ 16.798,43
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Projeto/Atividade: CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 325.000,00 R$ 337.805,00 R$ 350.641,59 R$ 363.965,97
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Transferência do Salário-Educação, Despesas de Capital R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,66
Total do Projeto/Atividade R$ 395.000,00 R$ 410.563,00 R$ 426.164,39 R$ 442.358,63
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Despesas Correntes R$ 20.760.000,00 R$ 21.577.944,00 R$ 22.397.905,96 R$ 23.249.026,67
Total do Projeto/Atividade R$ 20.760.000,00 R$ 21.577.944,00 R$ 22.397.905,96 R$ 23.249.026,67
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 7.300.000,00 R$ 7.587.620,00 R$ 7.875.949,56 R$ 8.175.235,64
Total do Projeto/Atividade R$ 7.300.000,00 R$ 7.587.620,00 R$ 7.875.949,56 R$ 8.175.235,64
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 361 Transferências do FUNDEB - Impostos e Despesas Correntes R$ 210.000,00 R$ 218.274,00 R$ 226.568,41 R$ 235.178,01
Total do Projeto/Atividade R$ 210.000,00 R$ 218.274,00 R$ 226.568,41 R$ 235.178,01
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 368 Recursos de Precatórios do Despesas Correntes R$ 245.000,00 R$ 254.653,00 R$ 264.329,82 R$ 274.374,36
Total do Projeto/Atividade R$ 245.000,00 R$ 254.653,00 R$ 264.329,82 R$ 274.374,36
Programa: 0190 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - Despesas de Capital R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Total do Projeto/Atividade R$ 60.000,00 R$ 62.364,00 R$ 64.733,83 R$ 67.193,72
Projeto/Atividade: PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,41 R$ 39.196,34
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,17
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 75.000,00 R$ 77.955,00 R$ 80.917,29 R$ 83.992,15
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 83.152,00 R$ 86.311,78 R$ 89.591,63
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70%
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDEB 12 365 Transferências do FUNDEB - 70% - Despesas Correntes R$ 5.075.000,00 R$ 5.274.955,00 R$ 5.475.403,29 R$ 5.683.468,62
Total do Projeto/Atividade R$ 5.075.000,00 R$ 5.274.955,00 R$ 5.475.403,29 R$ 5.683.468,62
Programa: 0210 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
COORDENADORIA DE
CONTROLE INTERNO 04 124 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 122 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
Total do Projeto/Atividade R$ 1.500.000,00 R$ 1.559.100,00 R$ 1.618.345,80 R$ 1.679.842,94
Programa: 0215 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 363 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Programa: 0217 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROF. DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,91 R$ 33.596,85
Programa: 0224 - ESPORTE E LAZER
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 27 812 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 42.500,00 R$ 44.174,50 R$ 45.853,13 R$ 47.595,55
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Transferência Especial dos Estados, Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 72.500,00 R$ 75.356,50 R$ 78.220,05 R$ 81.192,41
Projeto/Atividade: APOIO AO DESPORTO AMADOR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 191.000,00 R$ 198.525,40 R$ 206.069,37 R$ 213.900,01
Total do Projeto/Atividade R$ 191.000,00 R$ 198.525,40 R$ 206.069,37 R$ 213.900,01
Projeto/Atividade: ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CORRIDA E CICLISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
Total do Projeto/Atividade R$ 45.000,00 R$ 46.773,00 R$ 48.550,37 R$ 50.395,28
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL AMADOR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 52.000,00 R$ 54.048,80 R$ 56.102,65 R$ 58.234,55
DEPARTAMENTO DE
ESPORTES 27 812 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 57.000,00 R$ 59.245,80 R$ 61.497,14 R$ 63.834,03
Programa: 0235 - BOLSAS DE ESTUDOS
Projeto/Atividade: CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 364 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Programa: 0247 - PROMOÇÃO A CULTURA
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNTART
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS SEVERINO LEANDRO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Total do Projeto/Atividade R$ 30.000,00 R$ 31.182,00 R$ 32.366,92 R$ 33.596,86
Projeto/Atividade: FOMENTO À CULTURA – PREMIAÇÕES E APOIO A ARTISTAS E ENTIDADES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,02 R$ 32.476,96
Projeto/Atividade: REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CÍVICAS E CULTURAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 590.000,00 R$ 613.246,00 R$ 636.549,35 R$ 660.738,23
Total do Projeto/Atividade R$ 590.000,00 R$ 613.246,00 R$ 636.549,35 R$ 660.738,23
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
DEPARTAMENTO DE
CULTURA 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.200.000,00 R$ 3.326.080,00 R$ 3.452.471,04 R$ 3.583.664,93
Total do Projeto/Atividade R$ 3.200.000,00 R$ 3.326.080,00 R$ 3.452.471,04 R$ 3.583.664,93
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNTART
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 706.000,00 R$ 733.816,40 R$ 761.701,42 R$ 790.646,07
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 711.000,00 R$ 739.013,40 R$ 767.095,91 R$ 796.245,55
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Outras Transferências de Convênios ou Despesas Correntes R$ 450.000,00 R$ 467.730,00 R$ 485.503,74 R$ 503.952,88
Total do Projeto/Atividade R$ 450.000,00 R$ 467.730,00 R$ 485.503,74 R$ 503.952,88
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 13 392 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 0252 - EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 364 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,88 R$ 44.795,80
Programa: 0316 - HABITAÇÃO URBANA
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 16 482 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 16 482 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,05
Total do Projeto/Atividade R$ 220.000,00 R$ 228.668,00 R$ 237.357,38 R$ 246.376,95
Programa: 0323 - PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Outras Transferências de Convênios ou Despesas de Capital R$ 650.000,00 R$ 675.610,00 R$ 701.283,18 R$ 727.931,94
Total do Projeto/Atividade R$ 750.000,00 R$ 779.550,00 R$ 809.172,90 R$ 839.921,47
Projeto/Atividade: CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,34
Total do Projeto/Atividade R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,34
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,33
Total do Projeto/Atividade R$ 140.000,00 R$ 145.516,00 R$ 151.045,61 R$ 156.785,33
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,28
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,28
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,05
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,58
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Programa: Todos
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 4.821.000,00 R$ 5.010.947,40 R$ 5.201.363,40 R$ 5.399.015,21
Total do Projeto/Atividade R$ 4.821.000,00 R$ 5.010.947,40 R$ 5.201.363,40 R$ 5.399.015,21
Projeto/Atividade: REPASSE CONSÓRCIO
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,67
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,80 R$ 78.392,67
Programa: 0325 - LIMPEZA URBANA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 452 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.020.000,00 R$ 3.138.988,00 R$ 3.258.269,54 R$ 3.382.083,78
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 452 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 3.120.000,00 R$ 3.242.928,00 R$ 3.366.159,26 R$ 3.494.073,31
Programa: 0326 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 110.000,00 R$ 114.334,00 R$ 118.678,69 R$ 123.188,48
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,05
Total do Projeto/Atividade R$ 310.000,00 R$ 322.214,00 R$ 334.458,13 R$ 347.167,53
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,04
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,04
Programa: 0327 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Projeto/Atividade: EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 452 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.640.000,00 R$ 2.744.016,00 R$ 2.848.288,61 R$ 2.956.523,58
Total do Projeto/Atividade R$ 2.640.000,00 R$ 2.744.016,00 R$ 2.848.288,61 R$ 2.956.523,58
Programa: 0328 - PARQUES E JARDINS
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
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SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 813 Transferência Especial dos Estados - Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 813 Transferência Especial da União - Despesas de Capital R$ 700.000,00 R$ 727.580,00 R$ 755.228,04 R$ 783.926,70
Total do Projeto/Atividade R$ 750.000,00 R$ 779.550,00 R$ 809.172,90 R$ 839.921,46
Programa: 0363 - TURISMO LOCAL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETARIA DE
TURISMO E 23 695 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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SECRETARIA DE
TURISMO E 23 695 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 702.000,00 R$ 729.658,80 R$ 757.385,83 R$ 786.166,49
Total do Projeto/Atividade R$ 702.000,00 R$ 729.658,80 R$ 757.385,83 R$ 786.166,49
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: APOIO A INDUSTRIA E O COMÉRCIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
TURISMO E 23 695 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 71.000,00 R$ 73.797,40 R$ 76.601,70 R$ 79.512,56
Total do Projeto/Atividade R$ 71.000,00 R$ 73.797,40 R$ 76.601,70 R$ 79.512,56
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO
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FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 23 695 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 120.000,00 R$ 124.728,00 R$ 129.467,66 R$ 134.387,43
Total do Projeto/Atividade R$ 120.000,00 R$ 124.728,00 R$ 129.467,66 R$ 134.387,43
Projeto/Atividade: QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 23 695 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,58
Total do Projeto/Atividade R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,58
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO
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FUNDAÇÃO
TAQUARITINGUENSE DE 23 695 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 170.000,00 R$ 176.698,00 R$ 183.412,52 R$ 190.382,20
Total do Projeto/Atividade R$ 170.000,00 R$ 176.698,00 R$ 183.412,52 R$ 190.382,20
Programa: 0428 - SAÚDE DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
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SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 11.000,00 R$ 11.433,40 R$ 11.867,87 R$ 12.318,85
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 14.000,00 R$ 14.551,60 R$ 15.104,56 R$ 15.678,53
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
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FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 12.000,00 R$ 12.472,80 R$ 12.946,76 R$ 13.438,73
Projeto/Atividade: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDATA
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 780.000,00 R$ 810.732,00 R$ 841.539,82 R$ 873.518,33
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 830.000,00 R$ 862.702,00 R$ 895.484,68 R$ 929.513,09
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,77
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,77
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - APS
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 485.000,00 R$ 504.109,00 R$ 523.265,14 R$ 543.149,22
Total do Projeto/Atividade R$ 485.000,00 R$ 504.109,00 R$ 523.265,14 R$ 543.149,22
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
Total do Projeto/Atividade R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
Total do Projeto/Atividade R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
Total do Projeto/Atividade R$ 121.000,00 R$ 125.767,40 R$ 130.546,56 R$ 135.507,33
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 5.419.000,00 R$ 5.632.508,60 R$ 5.846.543,92 R$ 6.068.712,59
Total do Projeto/Atividade R$ 5.419.000,00 R$ 5.632.508,60 R$ 5.846.543,92 R$ 6.068.712,59
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE-PACS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 3.167.000,00 R$ 3.291.779,80 R$ 3.416.867,43 R$ 3.546.708,39
Total do Projeto/Atividade R$ 3.167.000,00 R$ 3.291.779,80 R$ 3.416.867,43 R$ 3.546.708,39
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 975.000,00 R$ 1.013.415,00 R$ 1.051.924,77 R$ 1.091.897,91
Total do Projeto/Atividade R$ 975.000,00 R$ 1.013.415,00 R$ 1.051.924,77 R$ 1.091.897,91
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
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Programa: Todos
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Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES, SIMILARES E OUTROS
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Transferências do Governo Federal Despesas Correntes R$ 3.548.000,00 R$ 3.687.791,20 R$ 3.827.927,27 R$ 3.973.388,50
Total do Projeto/Atividade R$ 3.548.000,00 R$ 3.687.791,20 R$ 3.827.927,27 R$ 3.973.388,50
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESCOLAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE
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FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 301 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 2.000,00 R$ 2.078,80 R$ 2.157,79 R$ 2.239,79
Total do Projeto/Atividade R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,06
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA HOSPITAL MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 781.500,00 R$ 812.291,10 R$ 843.158,16 R$ 875.198,17
Total do Projeto/Atividade R$ 781.500,00 R$ 812.291,10 R$ 843.158,16 R$ 875.198,17
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas de Capital R$ 1.150.000,00 R$ 1.195.310,00 R$ 1.240.731,78 R$ 1.287.879,58
Total do Projeto/Atividade R$ 1.150.000,00 R$ 1.195.310,00 R$ 1.240.731,78 R$ 1.287.879,58
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SAMU
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 496.000,00 R$ 515.542,40 R$ 535.133,02 R$ 555.468,07
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 516.000,00 R$ 536.330,40 R$ 556.710,96 R$ 577.865,97
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 419.000,00 R$ 435.508,60 R$ 452.057,93 R$ 469.236,13
Total do Projeto/Atividade R$ 419.000,00 R$ 435.508,60 R$ 452.057,93 R$ 469.236,13
Projeto/Atividade: REPASSE A CONSÓRCIOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 2.470.000,00 R$ 2.567.318,00 R$ 2.664.876,08 R$ 2.766.141,37
Total do Projeto/Atividade R$ 2.470.000,00 R$ 2.567.318,00 R$ 2.664.876,08 R$ 2.766.141,37
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 1.810.000,00 R$ 1.881.314,00 R$ 1.952.803,93 R$ 2.027.010,49
Total do Projeto/Atividade R$ 1.810.000,00 R$ 1.881.314,00 R$ 1.952.803,93 R$ 2.027.010,49
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO - AME
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
Total do Projeto/Atividade R$ 150.000,00 R$ 155.910,00 R$ 161.834,58 R$ 167.984,29
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 4.782.000,00 R$ 4.970.410,80 R$ 5.159.286,41 R$ 5.355.339,29
Total do Projeto/Atividade R$ 4.782.000,00 R$ 4.970.410,80 R$ 5.159.286,41 R$ 5.355.339,29
Projeto/Atividade: REPASSE CONSÓRCIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Assistência financeira da União destinada à Despesas Correntes R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Total do Projeto/Atividade R$ 900.000,00 R$ 935.460,00 R$ 971.007,48 R$ 1.007.905,76
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,12
Total do Projeto/Atividade R$ 400.000,00 R$ 415.760,00 R$ 431.558,88 R$ 447.958,12
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 90.000,00 R$ 93.546,00 R$ 97.100,75 R$ 100.790,58
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 303 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 382.000,00 R$ 397.050,80 R$ 412.138,73 R$ 427.800,01
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 392.000,00 R$ 407.444,80 R$ 422.927,70 R$ 438.998,96
Projeto/Atividade: SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 304 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Transferências Fundo a Fundo de Recursos Despesas Correntes R$ 723.000,00 R$ 751.486,20 R$ 780.042,67 R$ 809.684,29
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 305 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 733.000,00 R$ 761.880,20 R$ 790.831,64 R$ 820.883,24
Programa: 0432 - SAÚDE MATERNO-INFANTIL
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: TENÇÃO INTEGRAL À GESTANTE, PUÉRPERA E RECÉM-NASCIDO – REDE ALYNE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 306 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Programa: 0448 - SANEAMENTO GERAL
Projeto/Atividade: ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS SÉPTICAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 17 512 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Programa: 0449 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 17 512 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Total do Projeto/Atividade R$ 100.000,00 R$ 103.940,00 R$ 107.889,72 R$ 111.989,53
Programa: 0456 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 18 451 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 41.000,00 R$ 42.615,40 R$ 44.234,79 R$ 45.915,71
Total do Projeto/Atividade R$ 41.000,00 R$ 42.615,40 R$ 44.234,79 R$ 45.915,71
Projeto/Atividade: INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 18 541 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,04
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,04
Programa: 0483 - CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL
Projeto/Atividade: PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA 06 182 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
FUNDO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA 06 182 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Total do Projeto/Atividade R$ 20.000,00 R$ 20.788,00 R$ 21.577,94 R$ 22.397,90
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 243 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 351.000,00 R$ 364.829,40 R$ 378.692,92 R$ 393.083,25
Total do Projeto/Atividade R$ 351.000,00 R$ 364.829,40 R$ 378.692,92 R$ 393.083,25
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 884.000,00 R$ 918.829,60 R$ 953.745,12 R$ 989.987,43
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 887.000,00 R$ 921.947,80 R$ 956.981,81 R$ 993.347,11
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 469.000,00 R$ 487.478,60 R$ 506.002,79 R$ 525.230,90
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 243 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 472.000,00 R$ 490.596,80 R$ 509.239,48 R$ 528.590,58
Projeto/Atividade: GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DO
DIREITO DA CRIANÇA E 08 243 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 61.000,00 R$ 63.403,40 R$ 65.812,73 R$ 68.313,61
Total do Projeto/Atividade R$ 61.000,00 R$ 63.403,40 R$ 65.812,73 R$ 68.313,61
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TEA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 81.000,00 R$ 84.191,40 R$ 87.390,67 R$ 90.711,52
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 86.000,00 R$ 89.388,40 R$ 92.785,16 R$ 96.311,00
Programa: 0485 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL PARA
DEFESA DOS DIREITOS 08 241 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
FUNDO MUNICIPAL PARA
DEFESA DOS DIREITOS 08 241 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Projeto/Atividade: GESTÃO DO FUNDO INTEGRAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
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CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
FUNDO MUNICIPAL PARA
DEFESA DOS DIREITOS 08 241 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 42.000,00 R$ 43.654,80 R$ 45.313,68 R$ 47.035,60
FUNDO MUNICIPAL PARA
DEFESA DOS DIREITOS 08 241 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 43.000,00 R$ 44.694,20 R$ 46.392,58 R$ 48.155,50
Programa: 0486 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 80.000,00 R$ 83.152,00 R$ 86.311,78 R$ 89.591,62
Total do Projeto/Atividade R$ 80.000,00 R$ 83.152,00 R$ 86.311,78 R$ 89.591,62
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PROGRAMAS FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas de Capital R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,81 R$ 78.392,67
Total do Projeto/Atividade R$ 70.000,00 R$ 72.758,00 R$ 75.522,81 R$ 78.392,67
Projeto/Atividade: CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES VINCULADAS AO FMAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Projeto/Atividade: MANUJTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 51.000,00 R$ 53.009,40 R$ 55.023,76 R$ 57.114,66
Total do Projeto/Atividade R$ 51.000,00 R$ 53.009,40 R$ 55.023,76 R$ 57.114,66
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 6.000,00 R$ 6.236,40 R$ 6.473,38 R$ 6.719,37
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
Projeto/Atividade: BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos do Fundo Despesas Correntes R$ 468.000,00 R$ 486.439,20 R$ 504.923,89 R$ 524.111,00
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 471.000,00 R$ 489.557,40 R$ 508.160,58 R$ 527.470,68
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 544.000,00 R$ 565.433,60 R$ 586.920,09 R$ 609.223,06
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 4.000,00 R$ 4.157,60 R$ 4.315,59 R$ 4.479,58
Total do Projeto/Atividade R$ 548.000,00 R$ 569.591,20 R$ 591.235,68 R$ 613.702,64
Projeto/Atividade: BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
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FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 478.000,00 R$ 496.833,20 R$ 515.712,85 R$ 535.309,95
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 481.000,00 R$ 499.951,40 R$ 518.949,54 R$ 538.669,63
Projeto/Atividade: FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 24.000,00 R$ 24.945,60 R$ 25.893,53 R$ 26.877,48
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 27.000,00 R$ 28.063,80 R$ 29.130,22 R$ 30.237,16
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Programa: Todos
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: PROCADSUAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 26.000,00 R$ 27.024,40 R$ 28.051,32 R$ 29.117,27
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 3.000,00 R$ 3.118,20 R$ 3.236,69 R$ 3.359,68
Total do Projeto/Atividade R$ 29.000,00 R$ 30.142,60 R$ 31.288,01 R$ 32.476,95
Programa: 0487 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COZINHA COMUNITÁRIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 715.000,00 R$ 743.171,00 R$ 771.411,50 R$ 800.725,14
Total do Projeto/Atividade R$ 715.000,00 R$ 743.171,00 R$ 771.411,50 R$ 800.725,14
Projeto/Atividade: BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 Transferência de Recursos dos Fundos Despesas Correntes R$ 402.000,00 R$ 417.838,80 R$ 433.716,67 R$ 450.197,90
Total do Projeto/Atividade R$ 402.000,00 R$ 417.838,80 R$ 433.716,67 R$ 450.197,90
Programa: 0490 - AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DE BENS
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Transferência Especial dos Estados - Despesas de Capital R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,33
Total do Projeto/Atividade R$ 350.000,00 R$ 363.790,00 R$ 377.614,02 R$ 391.963,33
Programa: 0492 - PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
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Programa: Todos
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 271 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 09 271 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 320.000,00 R$ 332.608,00 R$ 345.247,10 R$ 358.366,49
Total do Projeto/Atividade R$ 320.000,00 R$ 332.608,00 R$ 345.247,10 R$ 358.366,49
Projeto/Atividade: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE 10 302 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 820.000,00 R$ 852.308,00 R$ 884.695,70 R$ 918.314,14
Total do Projeto/Atividade R$ 820.000,00 R$ 852.308,00 R$ 884.695,70 R$ 918.314,14
Programa: 0495 - PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO INATIVOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
CORPO DELIBERATIVO E
SECRETARIA 01 271 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 09 271 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Programa: 0512 - FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 04 123 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 2.000.000,00 R$ 2.078.800,00 R$ 2.157.794,40 R$ 2.239.790,59
Total do Projeto/Atividade R$ 2.000.000,00 R$ 2.078.800,00 R$ 2.157.794,40 R$ 2.239.790,59
Programa: 0534 - ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 26 782 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 130.000,00 R$ 135.122,00 R$ 140.256,64 R$ 145.586,39
Total do Projeto/Atividade R$ 130.000,00 R$ 135.122,00 R$ 140.256,64 R$ 145.586,39
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 26 782 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Total do Projeto/Atividade R$ 200.000,00 R$ 207.880,00 R$ 215.779,44 R$ 223.979,06
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 26 782 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Total do Projeto/Atividade R$ 180.000,00 R$ 187.092,00 R$ 194.201,50 R$ 201.581,16
Programa: 0700 - ESCOLAS DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDAMENTAL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Outras Transferências de Recursos do FNDE Despesas de Capital R$ 2.300.000,00 R$ 2.390.620,00 R$ 2.481.463,56 R$ 2.575.759,18
Total do Projeto/Atividade R$ 2.300.000,00 R$ 2.390.620,00 R$ 2.481.463,56 R$ 2.575.759,18
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR - INFANTIL
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Programa: 0702 - SOU FERA TAQUARITINGA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOU FERA - TAQUARITINGA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 368 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10
Total do Projeto/Atividade R$ 85.000,00 R$ 88.349,00 R$ 91.706,26 R$ 95.191,10
Programa: 0705 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALUNOS NEUROATÍPICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 7.000,00 R$ 7.275,80 R$ 7.552,28 R$ 7.839,27
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 361 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 8.000,00 R$ 8.315,20 R$ 8.631,18 R$ 8.959,17
Projeto/Atividade: EDUCAÇÃO INCLUSIVA – TEA E SÍNDROMES
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 35.000,00 R$ 36.379,00 R$ 37.761,40 R$ 39.196,33
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E 12 365 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 5.000,00 R$ 5.197,00 R$ 5.394,49 R$ 5.599,48
Total do Projeto/Atividade R$ 40.000,00 R$ 41.576,00 R$ 43.155,89 R$ 44.795,81
Programa: 0902 - EEQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
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Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
GABINETE DO VICE￾PREFEITO 04 122 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 2502 - IGUALDADE DE GÊNERO
Projeto/Atividade: PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados de Despesas Correntes R$ 9.000,00 R$ 9.354,60 R$ 9.710,07 R$ 10.079,05
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 245 Recursos não vinculados de Despesas de Capital R$ 1.000,00 R$ 1.039,40 R$ 1.078,90 R$ 1.119,90
Total do Projeto/Atividade R$ 10.000,00 R$ 10.394,00 R$ 10.788,97 R$ 11.198,95
Programa: 2503 - SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E INOVAÇÃO
Projeto/Atividade: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 375.000,00 R$ 389.775,00 R$ 404.586,45 R$ 419.960,74
Total do Projeto/Atividade R$ 375.000,00 R$ 389.775,00 R$ 404.586,45 R$ 419.960,74
Programa: 2504 - INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto/Atividade: COBERTURA DO CANAL - PÃO DE AÇÚCAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 451 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Total do Projeto/Atividade R$ 500.000,00 R$ 519.700,00 R$ 539.448,60 R$ 559.947,65
Programa: 2505 - TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
siorconp.systemainformatica.com.br Página 44
Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DE SANTO AMARO
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
TURISMO E 23 695 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Total do Projeto/Atividade R$ 250.000,00 R$ 259.850,00 R$ 269.724,30 R$ 279.973,82
Programa: 2506 - ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 813 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 625.000,00 R$ 649.625,00 R$ 674.310,75 R$ 699.934,56
Total do Projeto/Atividade R$ 625.000,00 R$ 649.625,00 R$ 674.310,75 R$ 699.934,56
Programa: 2507 - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES - PÃO DE AÇÚCAR
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO 15 813 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Total do Projeto/Atividade R$ 300.000,00 R$ 311.820,00 R$ 323.669,16 R$ 335.968,59
Programa: 2508 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Projeto/Atividade: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA 20 122 Recursos de Operações de Crédito Despesas de Capital R$ 700.000,00 R$ 727.580,00 R$ 755.228,04 R$ 783.926,71
Total do Projeto/Atividade R$ 700.000,00 R$ 727.580,00 R$ 755.228,04 R$ 783.926,71
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Programa: Todos
Rua Padre Berneguer, sn - Centro
Taquaritinga do Norte/PE - CEP: 55790-000
CNPJ Nº: 10.091.593/0001-00 Telefone: (81) 37332173
Prefeitura de Taquaritinga do Norte
Relatório Financeiro de Ações por Programa
Projeto/Atividade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 99 999 Recursos não vinculados de Reserva de Contingência R$ 1.550.000,00 R$ 1.611.070,00 R$ 1.672.290,66 R$ 1.735.837,71
Total do Projeto/Atividade R$ 1.550.000,00 R$ 1.611.070,00 R$ 1.672.290,66 R$ 1.735.837,71
Projeto/Atividade: RESERVA PARA EMENDAS
Unidade Orçamentária Funcional-Programática Função Sub-Função Fonte de Recursos Categoria Valores 2026 2027 2028 2029
SECRETARIA DE
FINANÇAS 99 999 Recursos não vinculados de Reserva de Contingência R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total do Projeto/Atividade R$ 50.000,00 R$ 51.970,00 R$ 53.944,86 R$ 55.994,76
Total das Ações R$ 154.000.000,00 R$ 160.067.600,00 R$ 166.150.168,80 R$ 172.463.875,21
SIORCONP - Sistema Integrado de Orçamento e Contabilidade Aplicado ao Setor Público
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GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:79292461400
Assinado de forma digital 
por GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 
10:45:14 -03'00'
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO DA DÍVIDA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o cumprimento das obrigações financeiras e contratuais do município, assegurando equilíbrio fiscal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 11.019.300,48
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.119.096,25
TOTAL 13.138.396,73
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA - - - - 2.600.000,00 2.702.440,00 2.805.132,72 2.911.727,76
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - - - - 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
Total por Ano - - - - 3.100.000,00 3.222.140,00 3.344.581,32 3.471.675,41
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa ATIVIDADE LEGISLATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar o funcionamento da Câmara Municipal, assegurando estrutura e meios para o exercício da função legislativa e fiscalizadora.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 762.874,66
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 21.190,97
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 12.867.152,41
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 7.594.840,94
MANUTENÇÃO VERBA INDENIZATORIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 550.965,03
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 22.220.843,26
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA - - - - 180.000,00 187.092,00 194.201,50 201.581,16
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - - - - 3.036.000,00 3.155.618,40 3.275.531,90 3.400.002,11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - - - - 1.792.000,00 1.862.604,80 1.933.383,78 2.006.852,36
MANUTENÇÃO VERBA INDENIZATORIA - - - - 130.000,00 135.122,00 140.256,64 145.586,39
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 5.243.000,00 5.449.574,20 5.656.658,03 5.871.611,03
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PUBLICIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 762.874,66
MANUTENÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DISTRITAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 717.281,54
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 8.438.241,26
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
TOTAL 10.045.543,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
DIVULGAÇÃO OFICIAL, MARKETING E PUBLICIDADE - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA - - - - 180.000,00 187.092,00 194.201,50 201.581,16
MANUTENÇÃO DAS SUB-PREFEITURAS DISTRITAIS - - - - 169.242,32 175.910,47 182.595,07 189.533,68
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - - - - 1.991.000,00 2.069.445,40 2.148.084,33 2.229.711,53
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 2.370.242,32 2.463.629,87 2.557.247,81 2.654.423,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO VICE-PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO VICE-PREFEITO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.529.987,49
TOTAL 1.529.987,49
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - - - - 361.000,00 375.223,40 389.481,89 404.282,20
Total por Ano - - - - 361.000,00 375.223,40 389.481,89 404.282,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
TOTAL 84.763,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SUAS - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.504.771,77
MANUTENÇÃO PROGRAMA ESPECIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 131.383,96
TOTAL 2.636.155,73
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - - - - 591.000,00 614.285,40 637.628,25 661.858,12
MANUTENÇÃO PROGRAMA ESPECIAL - - - - 31.000,00 32.221,40 33.445,81 34.716,75
Total por Ano - - - - 622.000,00 646.506,80 671.074,06 696.574,87
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Orgãos Participantes SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.360.459,79
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
TOTAL 1.445.223,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - - - - 321.000,00 333.647,40 346.326,00 359.486,39
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 341.000,00 354.435,40 367.903,94 381.884,29
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa COORDENAÇÃO DO GOVERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a articulação e supervisão das ações governamentais, assegurando integração entre secretarias e órgãos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 10.578.528,46
TOTAL 10.578.528,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 2.496.000,00 2.594.342,40 2.692.927,41 2.795.258,65
Total por Ano - - - - 2.496.000,00 2.594.342,40 2.692.927,41 2.795.258,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO PREFEITO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO A CNM E AMUPE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 423.819,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO A CNM E AMUPE - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 42.381,92
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 17.279.110,79
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 169.527,70
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
REPASSE a CONSÓRCIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 381.437,33
TOTAL 18.762.478,15
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTES
DE CONVÊNIOS - - - - 70.000,00 72.758,00 75.522,80 78.392,66
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - - - - 4.077.000,00 4.237.633,80 4.398.663,88 4.565.813,11
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
REPASSE a CONSÓRCIO - - - - 90.000,00 93.546,00 97.100,75 100.790,58
Total por Ano - - - - 4.427.000,00 4.601.423,80 4.776.277,90 4.957.776,45
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 22.640.424,30
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 23.064.243,55
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - - - - 5.342.000,00 5.552.474,80 5.763.468,84 5.982.480,66
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 5.442.000,00 5.656.414,80 5.871.358,56 6.094.470,19
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE SAÚDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE SAÚDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 296.673,47
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.080.739,07
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 63.572,89
TOTAL 1.525.749,27
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO - - - - 70.000,00 72.758,00 75.522,80 78.392,67
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - - - - 255.000,00 265.047,00 275.118,78 285.573,29
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REMÉDIO EM CASA - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
Total por Ano - - - - 360.000,00 374.184,00 388.402,98 403.162,29
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 7.086.257,85
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.271.457,75
TOTAL 8.357.715,60
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE - - - - 1.672.000,00 1.737.876,80 1.803.916,12 1.872.464,93
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
Total por Ano - - - - 1.972.000,00 2.049.696,80 2.127.585,28 2.208.433,52
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 781.946,53
TOTAL 781.946,53
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - - - - 184.500,00 191.769,30 199.056,54 206.620,69
Total por Ano - - - - 184.500,00 191.769,30 199.056,54 206.620,69
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 608.180,63
TOTAL 608.180,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA - - - - 143.500,00 149.153,90 154.821,75 160.704,98
Total por Ano - - - - 143.500,00 149.153,90 154.821,75 160.704,98
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 25.429,15
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 18.762.478,16
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
42.381,92
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
TOTAL 19.254.108,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - 6.000,00 6.236,40 6.473,38 6.719,37
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - 4.437.000,00 4.611.817,80 4.787.066,87 4.968.975,41
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 4.543.000,00 4.721.994,20 4.901.429,97 5.087.684,31
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa GESTÃO ADMINISTRATIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o suporte administrativo às atividades da Prefeitura, otimizando os processos internos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 211.909,62
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA
(HGSPS) Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 9.540.171,31
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA
(HGSPS) Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
84.763,84
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA
(HGSPS) Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
84.763,84
TOTAL 9.921.608,61
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA
(HGSPS) - - - - 2.291.000,00 2.381.265,40 2.471.753,48 2.565.680,11
Total por Ano - - - - 2.341.000,00 2.433.235,40 2.525.698,34 2.621.674,87
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PRÉDIOS PÚBLICOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Realizar construção, reforma e manutenção de prédios públicos, garantindo qualidade, funcionalidade e segurança das instalações municipais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.271.457,75
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 1.695.276,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,11
Total por Ano - - - - 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,11
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa CONTROLE INTERNO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar o acompanhamento da gestão pública, promovendo transparência, eficiência e legalidade nos atos administrativos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Orgãos Participantes COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.953.806,74
TOTAL 1.953.806,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - - - - 461.000,00 479.163,40 497.371,61 516.271,73
Total por Ano - - - - 461.000,00 479.163,40 497.371,61 516.271,73
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar a distribuição e comercialização da produção agrícola local, fortalecendo a agricultura familiar e a economia municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 296.673,46
CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
TOTAL 1.144.311,94
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONST., AMP. E REST. DE MERCADOS, MATADOUROS E FEIRAS LIVRES - - - - 220.000,00 228.668,00 237.357,38 246.376,94
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
HÍDRICOS - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 270.000,00 280.638,00 291.302,24 302.371,70
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar a distribuição e comercialização da produção agrícola local, fortalecendo a agricultura familiar e a economia municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 423.819,25
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 847.638,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa EXTENSÃO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover assistência técnica e extensão rural, garantindo maior produtividade e sustentabilidade no campo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 423.819,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa EXTENSÃO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover assistência técnica e extensão rural, garantindo maior produtividade e sustentabilidade no campo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO PRODUTOR RURAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 932.402,34
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 1.991.950,46
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO PRODUTOR RURAL - - - - 220.000,00 228.668,00 237.357,38 246.376,96
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 470.000,00 488.518,00 507.081,68 526.350,78
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa DEFESA CIVIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver ações preventivas e emergenciais para reduzir riscos e responder a desastres naturais e eventos adversos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Orgãos Participantes SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 8.527.243,30
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
TOTAL 9.586.791,42
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - - - - 2.012.000,00 2.091.272,80 2.170.741,17 2.253.229,33
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
Total por Ano - - - - 2.262.000,00 2.351.122,80 2.440.465,47 2.533.203,15
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SEGURANÇA PÚBICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar a convivência pacífica, preservar a ordem pública e proteger a vida e os bens das pessoas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 894.258,62
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA GUARDA CIVIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA GUARDA CIVIL Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 1.529.987,49
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - - - - 211.000,00 219.313,40 227.647,31 236.297,91
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA GUARDA CIVIL - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
Total por Ano - - - - 361.000,00 375.223,40 389.481,89 404.282,20
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso, permanência e qualidade no ensino fundamental ofertado pelo município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 847.638,50
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 21.190,97
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 254.291,55
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 339.055,41
CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Em apuração UN - Recursos de Precatórios do FUNDEF 233.100,59
CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 190.718,65
CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 84.763,84
CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.165.502,94
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 29.667,35
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 692.944,47
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 636.820,95
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 169.527,70
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 21.190,97
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso, permanência e qualidade no ensino fundamental ofertado pelo município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 9.035.826,40
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 4.958.685,21
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
42.381,92
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferência do Salário-Educação 4.238.192,49
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.797.207,04
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 2.119.096,25
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1.144.311,97
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses
vinculados à Educação
3.856.755,17
PREMIAÇÕES DE ESTUDANTES INSCRITOS EM OLIMPIADAS E
CONCURSOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 63.572,89
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 423.819,25
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 423.819,25
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 42.381,92
TOTAL 36.587.288,77
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso, permanência e qualidade no ensino fundamental ofertado pelo município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA BIBLIOTECA DAS ESCOLAS - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E KITS ESCOLARES - - - - 245.000,00 254.653,00 264.329,82 274.374,36
CONST. AM. E REST. DO UNID. ESCOLARES E QUADRAS
POLIESPORTIVAS - - - - 395.000,00 410.563,00 426.164,39 442.358,63
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - - - - 163.500,00 169.941,90 176.399,69 183.102,88
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - - - 150.257,68 156.177,83 162.112,58 168.272,86
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 3.317.000,00 3.447.689,80 3.578.702,01 3.714.692,69
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAR - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - - - 1.760.000,00 1.829.344,00 1.898.859,07 1.971.015,71
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 1.680.000,00 1.746.192,00 1.812.547,29 1.881.424,10
PREMIAÇÕES DE ESTUDANTES INSCRITOS EM OLIMPIADAS E
CONCURSOS - - - - 15.000,00 15.591,00 16.183,46 16.798,43
REEQUIPAMENTO DA EDUCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 8.632.757,68 8.972.888,33 9.313.858,07 9.667.784,69
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso, permanência e qualidade no ensino fundamental ofertado pelo município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 847.638,50
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
30.938.805,20
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAF 9.671.555,27
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Impostos e Transferências de
Impostos
74.168.369,10
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 4.144.952,26
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 42.381,92
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
847.638,50
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 847.638,50
TOTAL 121.508.979,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - - - - 7.300.000,00 7.587.620,00 7.875.949,56 8.175.235,64
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% - - - - 20.760.000,00 21.577.944,00 22.397.905,96 23.249.026,67
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - - - - 210.000,00 218.274,00 226.568,41 235.178,01
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ENSINO FUNDAMENTAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso, permanência e qualidade no ensino fundamental ofertado pelo município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
Total por Ano - - - - 28.670.000,00 29.799.598,00 30.931.982,81 32.107.398,44
Página 31 de102
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO INFANTIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir e qualificar o atendimento à educação infantil, assegurando o desenvolvimento integral das crianças.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 33.905,55
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 254.291,55
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 339.055,41
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 169.527,70
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 148.336,75
TOTAL 945.116,96
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 8.000,00 8.315,20 8.631,18 8.959,17
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - - - - 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - - - - 80.000,00 83.152,00 86.311,78 89.591,63
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL - - - - 35.000,00 36.379,00 37.761,41 39.196,34
Total por Ano - - - - 223.000,00 231.786,20 240.594,09 249.736,67
Página 32 de102
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO INFANTIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir e qualificar o atendimento à educação infantil, assegurando o desenvolvimento integral das crianças.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDEB
Orgãos Participantes FUNDEB
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - 70% - Complementação da União - VAAT 21.508.826,91
REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL Em apuração UN - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.357.288,74
TOTAL 27.866.115,65
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 70% - - - - 5.075.000,00 5.274.955,00 5.475.403,29 5.683.468,62
REEQUIPAMENTO DO ENSINO INFANTIL - - - - 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
Total por Ano - - - - 6.575.000,00 6.834.055,00 7.093.749,09 7.363.311,56
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a organização e o funcionamento das secretarias municipais, garantindo eficiência nos serviços prestados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Orgãos Participantes COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
TOTAL 127.145,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover a organização e o funcionamento das secretarias municipais, garantindo eficiência nos serviços prestados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
6.357.288,74
TOTAL 6.357.288,74
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM - - - - 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
Total por Ano - - - - 1.500.000,00 1.559.100,00 1.618.345,80 1.679.842,94
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Oferecer cursos e programas de qualificação, favorecendo a empregabilidade e geração de renda.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
TOTAL 127.145,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO CURSOS PROFISSIONALIZANTES - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Realizar treinamentos e capacitações para melhorar a eficiência e o desempenho dos servidores municipais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
TOTAL 127.145,78
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
Total por Ano - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Realizar treinamentos e capacitações para melhorar a eficiência e o desempenho dos servidores municipais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 127.145,76 MANUTENÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROF. DA
EDUCAÇÃO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 211.909,62
TOTAL 339.055,38
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESCOLARES - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,91 33.596,85
MANUTENÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROF. DA
EDUCAÇÃO - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 80.000,00 83.152,00 86.311,77 89.591,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ESPORTE E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Incentivar práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
TOTAL 1.059.548,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUADRAS E CAMPO DE FUTEBOL - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
Total por Ano - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ESPORTE E LAZER Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Incentivar práticas esportivas e de lazer como instrumentos de inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO AO DESPORTO AMADOR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 809.494,78
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 63.572,89
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 222.505,10
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados 21.190,97
ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL AMADOR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 241.576,97
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CORRIDA E CICLISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 190.718,65
TOTAL 1.591.441,28
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO AO DESPORTO AMADOR - - - - 191.000,00 198.525,40 206.069,37 213.900,01
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS - - - - 72.500,00 75.356,50 78.220,05 81.192,41
ESPORTE E LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTSAL E FUTEBOL AMADOR - - - - 57.000,00 59.245,80 61.497,14 63.834,03
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CORRIDA E CICLISMO - - - - 45.000,00 46.773,00 48.550,37 50.395,28
Total por Ano - - - - 375.500,00 390.294,70 405.125,90 420.520,68
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa BOLSAS DE ESTUDOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Conceder bolsas e auxílios educacionais para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes em instituições de ensino.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 84.763,84
TOTAL 84.763,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover, apoiar e valorizar manifestações culturais locais, incentivando artistas, grupos populares e a preservação do patrimônio cultural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel DEPARTAMENTO DE CULTURA
Orgãos Participantes DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
FOMENTO À CULTURA – PREMIAÇÕES E APOIO A ARTISTAS E
ENTIDADES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 122.907,58
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CÍVICAS E CULTURAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.500.533,58
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS SEVERINO LEANDRO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
TOTAL 3.004.878,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
FOMENTO À CULTURA – PREMIAÇÕES E APOIO A ARTISTAS E
ENTIDADES - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,02 32.476,96
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES TRADICIONAIS, CÍVICAS E CULTURAIS - - - - 590.000,00 613.246,00 636.549,35 660.738,23
REEQUIPAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
SUBVENÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS SEVERINO LEANDRO - - - - 30.000,00 31.182,00 32.366,92 33.596,86
Total por Ano - - - - 709.000,00 736.934,60 764.938,12 794.005,76
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PROMOÇÃO A CULTURA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover, apoiar e valorizar manifestações culturais locais, incentivando artistas, grupos populares e a preservação do patrimônio cultural.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 13.138.396,73
APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS Em apuração UN - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
211.909,62
APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS Em apuração UN - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 211.909,62
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNTART Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 3.013.354,86
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC) Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 635.728,87
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC) Em apuração UN - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei
nº 14.399/202
1.271.457,75
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNTART Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
TOTAL 18.737.048,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO A ATIVIDADES FESTIVAS, CULTURAIS E FOLCLORICAS - - - - 3.200.000,00 3.326.080,00 3.452.471,04 3.583.664,93
CULTURA E EXPRESSÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA FUNTART - - - - 711.000,00 739.013,40 767.095,91 796.245,55
MANUTENÇÃO E APOIO A DIFUSÃO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC) - - - - 450.000,00 467.730,00 485.503,74 503.952,88
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - FUNTART - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 4.421.000,00 4.595.187,40 4.769.804,52 4.951.057,07
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir atendimento escolar complementar a alunos em defasagem, visando permanência e aprendizagem.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados 84.763,84
TOTAL 169.527,68
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,88 44.795,80
Total por Ano - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,88 44.795,80
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa HABITAÇÃO URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover construção e melhoria de moradias urbanas para famílias de baixa renda.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 508.583,09
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 932.402,33
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CASAS POPULARES - - - - 220.000,00 228.668,00 237.357,38 246.376,95
Total por Ano - - - - 220.000,00 228.668,00 237.357,38 246.376,95
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PLANEJAMENTO URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar o uso e ocupação do solo, assegurando crescimento ordenado e sustentável do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 169.527,70
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 211.909,62
CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 20.432.326,01
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 423.819,25
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.542.915,50
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PLANEJAMENTO URBANO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Planejar o uso e ocupação do solo, assegurando crescimento ordenado e sustentável do município
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
REPASSE CONSÓRCIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 296.673,47
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.271.457,75
TOTAL 29.163.002,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - - - - 140.000,00 145.516,00 151.045,61 156.785,33
CONST., AMP, E REST. DE ESC., ENC., MURO DE ARRIMO E CALÇADAS - - - - 350.000,00 363.790,00 377.614,02 391.963,34
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,58
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - - - - 4.821.000,00 5.010.947,40 5.201.363,40 5.399.015,21
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - - - - 750.000,00 779.550,00 809.172,90 839.921,47
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,28
REPASSE CONSÓRCIO - - - - 70.000,00 72.758,00 75.522,80 78.392,67
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
Total por Ano - - - - 6.881.000,00 7.152.111,40 7.423.891,63 7.705.999,47
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa LIMPEZA URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Executar serviços de varrição, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 13.223.160,57
TOTAL 13.223.160,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA - - - - 3.120.000,00 3.242.928,00 3.366.159,26 3.494.073,31
Total por Ano - - - - 3.120.000,00 3.242.928,00 3.366.159,26 3.494.073,31
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa SERVIÇOS FUNERÁRIOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar serviços funerários básicos, garantindo dignidade e apoio às famílias.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 890.020,42
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 2.161.478,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS - - - - 310.000,00 322.214,00 334.458,13 347.167,53
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA CIDADE - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,04
Total por Ano - - - - 510.000,00 530.094,00 550.237,57 571.146,57
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Expandir e manter a iluminação pública, promovendo segurança e bem-estar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
9.324.023,49
EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.864.804,70
TOTAL 11.188.828,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - - - 2.640.000,00 2.744.016,00 2.848.288,61 2.956.523,58
Total por Ano - - - - 2.640.000,00 2.744.016,00 2.848.288,61 2.956.523,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa PARQUES E JARDINS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Preservar, ampliar e manter áreas verdes e espaços de lazer no município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 423.819,25
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.119.096,25
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 3.178.644,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS - - - - 750.000,00 779.550,00 809.172,90 839.921,46
Total por Ano - - - - 750.000,00 779.550,00 809.172,90 839.921,46
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa TURISMO LOCAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover e incentivar o turismo local, valorizando atrativos naturais, culturais e gastronômicos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
APOIO A INDUSTRIA E O COMÉRCIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 300.911,66
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.975.211,12
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 3.699.942,03
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
APOIO A INDUSTRIA E O COMÉRCIO - - - - 71.000,00 73.797,40 76.601,70 79.512,56
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - - - - 702.000,00 729.658,80 757.385,83 786.166,49
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 873.000,00 907.396,20 941.877,25 977.668,58
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Crescimento, inovação, geração de emprego e renda.
Nome do Programa TURISMO LOCAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover e incentivar o turismo local, valorizando atrativos naturais, culturais e gastronômicos.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO TAQUARITINGUENSE DE ARTES E TURISMO - FUNTART
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 508.583,09
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 720.492,72
QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 381.437,33
TOTAL 1.610.513,14
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO - - - - 120.000,00 124.728,00 129.467,66 134.387,43
PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO - - - - 170.000,00 176.698,00 183.412,52 190.382,20
QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO - - - - 90.000,00 93.546,00 97.100,75 100.790,58
Total por Ano - - - - 380.000,00 394.972,00 409.980,93 425.560,21
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 59.334,69
TOTAL 59.334,69
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,53
Total por Ano - - - - 14.000,00 14.551,60 15.104,56 15.678,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES, SIMILARES E OUTROS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
423.819,25
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
211.909,62
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.695.277,00
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.119.096,25
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 169.527,70
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 512.821,29
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CUIDADO INTEGRAL E APOIO À
AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 512.821,29
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 512.821,29
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 491.630,32
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
89.002,04
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
237.338,77
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 2.288.623,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
vencimento dos agentes comunitários
desaúde e dos agentes de combate
às endemias
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
- AME Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 635.728,87
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 750.160,06
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
216.147,82
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
809.494,78
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
(CEO) Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE￾PACS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 5.662.225,17
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE￾PACS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
131.383,96
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE￾PACS Em apuração UN - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários desaúde e dos agentes de combate
às endemias
7.628.746,49
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 847.638,50
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de
423.819,25
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESCOLAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 42.381,92
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 868.829,47
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
3.263.408,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 211.909,62
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 2.233.527,44
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
555.203,21
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
10.345.427,89
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
5.128.212,91
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
4.704.393,66
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 830.685,73
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
830.685,73
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 830.685,72
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
127.145,78
MANUTENÇÃO DO SAMU Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.229.075,83
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 618.776,10
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 211.909,62
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
46.620,12
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
385.675,53
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
5.467.268,32
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo 2.415.769,71
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
de Recursos do SUS provenientes do
Gov Federal - Bloco de Manut Ações
e Servi Púb de Saúde - Emendas
Parlamentares de Comissão
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
5.891.087,57
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
1.652.895,08
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
de Bancada
2.119.096,25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde -
Emendas Parlamentares de
Comissão
1.780.040,84
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC Em apuração UN - Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov Federal - Bloco de Manut Ações e Servi Púb de Saúde - Emendas Parlamentares
Individuais
2.119.096,25
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - APS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 1.695.277,00
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - APS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 360.246,36
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - MAC Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 423.819,25
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - MAC Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
211.909,62
REPASSE A CONSÓRCIOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 4.238.192,49
REPASSE A CONSÓRCIOS Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
6.230.142,96
SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 38.143,73
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 169.527,70
TOTAL 95.935.725,22
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRÓTESES, SIMILARES E OUTROS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES DE SAÚDE - APS - - - - 900.000,00 935.460,00 971.007,48 1.007.905,77
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - - - - 121.000,00 125.767,40 130.546,56 135.507,33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CUIDADO INTEGRAL E APOIO À
AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA - - - - 121.000,00 125.767,40 130.546,56 135.507,33
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - - - - 121.000,00 125.767,40 130.546,56 135.507,33
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL - - - - 733.000,00 761.880,20 790.831,64 820.883,24
MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO MULTI PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
- AME - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - - - - 419.000,00 435.508,60 452.057,93 469.236,13
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
(CEO) - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAUDE￾PACS - - - - 3.167.000,00 3.291.779,80 3.416.867,43 3.546.708,39
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA - - - - 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,12
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESCOLAR - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - - - - 975.000,00 1.013.415,00 1.051.924,77 1.091.897,91
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - UBS - - - - 5.419.000,00 5.632.508,60 5.846.543,92 6.068.712,59
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - - - 392.000,00 407.444,80 422.927,70 438.998,96
MANUTENÇÃO DO SAMU - - - - 516.000,00 536.330,40 556.710,96 577.865,97
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - APS - - - - 3.548.000,00 3.687.791,20 3.827.927,27 3.973.388,50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - MAC - - - - 1.810.000,00 1.881.314,00 1.952.803,93 2.027.010,49
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - APS - - - - 485.000,00 504.109,00 523.265,14 543.149,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - MAC - - - - 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
REPASSE A CONSÓRCIOS - - - - 2.470.000,00 2.567.318,00 2.664.876,08 2.766.141,37
SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 9.000,00 9.354,60 9.710,07 10.079,06
SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Total por Ano - - - - 22.636.000,00 23.527.858,40 24.421.916,99 25.349.949,83
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.858,29
TOTAL 50.858,29
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA
SOCIAL - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,73
Total por Ano - - - - 12.000,00 12.472,80 12.946,76 13.438,73
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDATA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.517.699,77
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM Em apuração UN - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
3.814.373,24
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 17.088.392,13
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 423.819,25
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
2.754.825,12
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.390.553,99
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
1.483.367,37
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA HOSPITAL
MUNICIPAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.100.237,81
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA HOSPITAL
MUNICIPAL Em apuração UN - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 211.909,62
REPASSE CONSÓRCIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 211.909,62
TOTAL 35.997.087,92
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir acesso universal e integral à saúde, contemplando todos os blocos de financiamento do SUS, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, incluindo vigilância, gestão e assistência farmacêutica.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Público Alvo População em geral
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDATA - - - - 830.000,00 862.702,00 895.484,68 929.513,09
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO ENFERMAGEM - - - - 900.000,00 935.460,00 971.007,48 1.007.905,76
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO HOSPITALAR E
AMBULATORIAL - - - - 4.782.000,00 4.970.410,80 5.159.286,41 5.355.339,29
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - - - - 1.150.000,00 1.195.310,00 1.240.731,78 1.287.879,58
REEQUIPAMENTO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA HOSPITAL
MUNICIPAL - - - - 781.500,00 812.291,10 843.158,16 875.198,17
REPASSE CONSÓRCIO - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 8.493.500,00 8.828.143,90 9.163.613,37 9.511.830,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SAÚDE MATERNO-INFANTIL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover atenção integral à saúde da gestante, puérpera e da criança.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
TENÇÃO INTEGRAL À GESTANTE, PUÉRPERA E RECÉM-NASCIDO – REDE
ALYNE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 84.763,84
TOTAL 84.763,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
TENÇÃO INTEGRAL À GESTANTE, PUÉRPERA E RECÉM-NASCIDO – REDE
ALYNE - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SANEAMENTO GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Manter e expandir sistemas de abastecimento de água, esgoto e drenagem urbana.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS
SÉPTICAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
TOTAL 847.638,50
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E FOSSAS
SÉPTICAS - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
Total por Ano - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ESGOTAMENTO SANITÁRIO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implantar e manter sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 423.819,25
TOTAL 423.819,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
Total por Ano - - - - 100.000,00 103.940,00 107.889,72 111.989,53
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, promovendo prevenção de riscos e proteção da coletividade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 847.638,48
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
INSTALAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,04
Total por Ano - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,04
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, promovendo prevenção de riscos e proteção da coletividade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 173.765,90
TOTAL 173.765,90
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - - - - 41.000,00 42.615,40 44.234,79 45.915,71
Total por Ano - - - - 41.000,00 42.615,40 44.234,79 45.915,71
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, assegurando proteção integral, promoção de direitos e oportunidades de desenvolvimento pleno.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.487.605,57
TOTAL 1.487.605,57
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - - - - 351.000,00 364.829,40 378.692,92 393.083,25
Total por Ano - - - - 351.000,00 364.829,40 378.692,92 393.083,25
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, assegurando proteção integral, promoção de direitos e oportunidades de desenvolvimento pleno.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA
PESSOAS COM TEA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 364.484,56
TOTAL 364.484,56
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA CASA AZUL - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA
PESSOAS COM TEA - - - - 86.000,00 89.388,40 92.785,16 96.311,00
Total por Ano - - - - 86.000,00 89.388,40 92.785,16 96.311,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, assegurando proteção integral, promoção de direitos e oportunidades de desenvolvimento pleno.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.428.270,85
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.271.457,75
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
1.059.548,12
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 957.831,51
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.042.595,35
TOTAL 5.759.703,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS - - - - 887.000,00 921.947,80 956.981,81 993.347,11
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ - - - - 472.000,00 490.596,80 509.239,48 528.590,58
Total por Ano - - - - 1.359.000,00 1.412.544,60 1.466.221,29 1.521.937,69
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, assegurando proteção integral, promoção de direitos e oportunidades de desenvolvimento pleno.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FUMDECA
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 258.529,74
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 84.763,84
TOTAL 343.293,58
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO FUMDECA - - - - 61.000,00 63.403,40 65.812,73 68.313,61
REEQUIPAMENTO DA UNIDADE - - - - 20.000,00 20.788,00 21.577,94 22.397,90
Total por Ano - - - - 81.000,00 84.191,40 87.390,67 90.711,51
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa CRIANÇA E ADOLESCENTE INTEGRAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implementar a Agenda Transversal para crianças e adolescentes, articulando políticas públicas de educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e cidadania, assegurando proteção integral, promoção de direitos e oportunidades de desenvolvimento pleno.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 29.667,35
TOTAL 29.667,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Total por Ano - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO IDOSO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Promover ações de amparo e inclusão social às pessoas idosas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
GESTÃO DO FUNDO INTEGRAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 182.242,28
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 29.667,35
TOTAL 211.909,63
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
GESTÃO DO FUNDO INTEGRAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - - - - 43.000,00 44.694,20 46.392,58 48.155,50
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
Total por Ano - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,77
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social básica e especial para famílias e indivíduos em vulnerabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PROGRAMAS FMAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 127.145,78
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PROGRAMAS FMAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
169.527,70
MANUJTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 216.147,82
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 29.667,35
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
127.145,78
TOTAL 881.544,05
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PROGRAMAS FMAS - - - - 70.000,00 72.758,00 75.522,81 78.392,67
MANUJTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MULHER - - - - 51.000,00 53.009,40 55.023,76 57.114,66
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA - - - - 7.000,00 7.275,80 7.552,28 7.839,27
REEQUIPAMENTO DOS PROGRAMAS DO FMAS - - - - 80.000,00 83.152,00 86.311,78 89.591,62
Total por Ano - - - - 208.000,00 216.195,20 224.410,63 232.938,22
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social básica e especial para famílias e indivíduos em vulnerabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 21.190,97
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 93.240,24
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.424.032,68
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
762.874,66
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Em apuração UN - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Social
21.190,97
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 597.585,13
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.144.311,97
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 296.673,47
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 508.583,09
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
1.487.605,57
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES VINCULADAS AO FMAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL) Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 72.049,26
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL) Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.381,92
PROCADSUAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 97.478,41
PROCADSUAS Em apuração UN - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
FNAS
25.429,15
TOTAL 6.806.537,11
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir proteção social básica e especial para famílias e indivíduos em vulnerabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População carente do município
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - - - 548.000,00 569.591,20 591.235,68 613.702,64
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) - - - - 481.000,00 499.951,40 518.949,54 538.669,63 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - - - - 471.000,00 489.557,40 508.160,58 527.470,68
CONST., AMP. E REST. DE UNIDADES VINCULADAS AO FMAS - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL) - - - - 27.000,00 28.063,80 29.130,22 30.237,16
PROCADSUAS - - - - 29.000,00 30.142,60 31.288,01 32.476,95
Total por Ano - - - - 1.606.000,00 1.669.276,40 1.732.708,89 1.798.551,82
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar iniciativas de participação comunitária e fortalecimento de vínculos sociais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E JUVENTUDE
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COZINHA
COMUNITÁRIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 487.392,14
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COZINHA
COMUNITÁRIA Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.542.915,50
TOTAL 3.030.307,64
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DA REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COZINHA
COMUNITÁRIA - - - - 715.000,00 743.171,00 771.411,50 800.725,14
Total por Ano - - - - 715.000,00 743.171,00 771.411,50 800.725,14
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Apoiar iniciativas de participação comunitária e fortalecimento de vínculos sociais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.068.024,50
BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Em apuração UN - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
635.728,87
TOTAL 1.703.753,37
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
BLOCO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - - - 402.000,00 417.838,80 433.716,67 450.197,90
Total por Ano - - - - 402.000,00 417.838,80 433.716,67 450.197,90
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AQUISIÇÃO/AMPLIAÇÃO DE BENS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Realizar aquisição ou ampliação de bens permanentes e patrimoniais do município.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Em apuração UN - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 635.728,87
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Em apuração UN - Transferência Especial da União - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais 211.909,62
TOTAL 1.483.367,35
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS - - - - 350.000,00 363.790,00 377.614,02 391.963,33
Total por Ano - - - - 350.000,00 363.790,00 377.614,02 391.963,33
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Previdência social a segurados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 2.119.096,25
TOTAL 2.119.096,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FGTS - - - - 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
Total por Ano - - - - 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Previdência social a segurados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.356.221,59
TOTAL 1.356.221,59
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA E FGTS - - - - 320.000,00 332.608,00 345.247,10 358.366,49
Total por Ano - - - - 320.000,00 332.608,00 345.247,10 358.366,49
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Previdência social a segurados.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Orgãos Participantes FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE - FUNDATA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde 3.475.317,84
TOTAL 3.475.317,84
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - - - - 820.000,00 852.308,00 884.695,70 918.314,14
Total por Ano - - - - 820.000,00 852.308,00 884.695,70 918.314,14
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Previdência social a inativos e pensionistas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Orgãos Participantes CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO INATIVOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 21.190,97
TOTAL 21.190,97
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO INATIVOS - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
Total por Ano - - - - 5.000,00 5.197,00 5.394,49 5.599,48
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Previdência social a inativos e pensionistas.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 1.271.457,75
TOTAL 1.271.457,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
Total por Ano - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa FORMAÇÃO PATRIMÔNIO SERVIDOR PUBLICO - PASEP Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar formação de reservas financeiras e patrimoniais do servidor público.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 8.476.384,99
TOTAL 8.476.384,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - - - - 2.000.000,00 2.078.800,00 2.157.794,40 2.239.790,59
Total por Ano - - - - 2.000.000,00 2.078.800,00 2.157.794,40 2.239.790,59
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa ESTRADAS DO DESENVOLVIMENTO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir e manter estradas rurais, promovendo o escoamento da produção agrícola e a mobilidade das comunidades do campo.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 550.965,03
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 847.638,50
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 762.874,66
TOTAL 2.161.478,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - - - - 130.000,00 135.122,00 140.256,64 145.586,39
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS - - - - 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIO - - - - 180.000,00 187.092,00 194.201,50 201.581,16
Total por Ano - - - - 510.000,00 530.094,00 550.237,58 571.146,61
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ESCOLAS DE QUALIDADE Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir, reformar e ampliar unidades de ensino, garantindo infraestrutura moderna, acessível e adequada às demandas educacionais.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR -
INFANTIL Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 847.638,50 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR -
INFANTIL Em apuração UN - Transferência Especial dos Estados 211.909,62
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDAMENTAL Em apuração UN - Outras Transferências de Recursos do FNDE 9.747.842,74
TOTAL 10.807.390,86
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR -
INFANTIL - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -
FUNDAMENTAL - - - - 2.300.000,00 2.390.620,00 2.481.463,56 2.575.759,18
Total por Ano - - - - 2.550.000,00 2.650.470,00 2.751.187,86 2.855.733,00
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa SOU FERA TAQUARITINGA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Implantar programa de reforço escolar, preparação para vestibulares e incentivo à excelência acadêmica dos estudantes da rede municipal.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOU FERA - TAQUARITINGA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 360.246,36
TOTAL 360.246,36
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOU FERA - TAQUARITINGA - - - - 85.000,00 88.349,00 91.706,26 95.191,10
Total por Ano - - - - 85.000,00 88.349,00 91.706,26 95.191,10
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa EDUCAÇÃO INCLUSIVA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Desenvolver políticas voltadas para alunos com necessidades especiais, TEA, deficiências e altas habilidades, assegurando inclusão plena e atendimento especializado.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Orgãos Participantes SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Público Alvo Alunos da rede municipal de ensino
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALUNOS NEUROATÍPICOS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 33.905,55
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – TEA E SÍNDROMES Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos - Educação 169.527,70
TOTAL 203.433,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ALUNOS NEUROATÍPICOS - - - - 8.000,00 8.315,20 8.631,18 8.959,17
EDUCAÇÃO INCLUSIVA – TEA E SÍNDROMES - - - - 40.000,00 41.576,00 43.155,89 44.795,81
Total por Ano - - - - 48.000,00 49.891,20 51.787,07 53.754,98
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa EEQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Assegurar infraestrutura física e tecnológica adequada às unidades administrativas municipais, por meio da aquisição e atualização de equipamentos, veículos e mobiliário, garantindo eficiência e qualidade na gestão pública.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel GABINETE DO VICE-PREFEITO
Orgãos Participantes GABINETE DO VICE-PREFEITO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa IGUALDADE DE GÊNERO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Garantir o tratamento digno, o respeito e a ausência de discriminação com base na identidade de gênero ou orientação sexual.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orgãos Participantes FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 42.381,92
TOTAL 42.381,92
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
Total por Ano - - - - 10.000,00 10.394,00 10.788,97 11.198,95
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E INOVAÇÃO Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em hospital, UBS e escolas, reduzindo custos com energia elétrica e promovendo sustentabilidade.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 1.589.322,19
TOTAL 1.589.322,19
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - - - - 375.000,00 389.775,00 404.586,45 419.960,74
Total por Ano - - - - 375.000,00 389.775,00 404.586,45 419.960,74
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Desenvolvimento ordenado, Saúde e Bem estar da População e Sustentabilidade ambiental.
Nome do Programa INFRAESTRUTURA URBANA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Executar a cobertura do canal urbano, promovendo drenagem, salubridade e urbanização do espaço público.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
COBERTURA DO CANAL - PÃO DE AÇÚCAR Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 2.119.096,25
TOTAL 2.119.096,25
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
COBERTURA DO CANAL - PÃO DE AÇÚCAR - - - - 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
Total por Ano - - - - 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO LOCAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Revitalizar o Açude de Santo Amaro, com ações de limpeza, requalificação paisagística e urbanização do entorno, destacando-o como ponto turístico e espaço de lazer.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DE SANTO AMARO Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 1.059.548,12
TOTAL 1.059.548,12
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DE SANTO AMARO - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
Total por Ano - - - - 250.000,00 259.850,00 269.724,30 279.973,82
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Redução das Desigualdades, Desenvolvimento Humano e Social, Educação de Qualidade e Cultura.
Nome do Programa ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir e requalificar quadras esportivas, praças públicas e espaços de convivência comunitária.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE
CONVIVÊNCIA Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 2.648.870,31
TOTAL 2.648.870,31
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS E ÁREAS DE
CONVIVÊNCIA - - - - 625.000,00 649.625,00 674.310,75 699.934,56
Total por Ano - - - - 625.000,00 649.625,00 674.310,75 699.934,56
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Construir um ginásio poliesportivo completo, com arquibancadas, vestiários e cobertura.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Orgãos Participantes SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Público Alvo População em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES - PÃO DE AÇÚCAR Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 1.271.457,75
TOTAL 1.271.457,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES - PÃO DE AÇÚCAR - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
Total por Ano - - - - 300.000,00 311.820,00 323.669,16 335.968,59
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Prefeitura de Taquaritinga do Norte
PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Adquirir máquinas e equipamentos (retroescavadeira, trator, pá carregadeira, caçamba etc.) para manutenção de estradas vicinais e apoio à agricultura familiar.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Orgãos Participantes SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Em apuração UN - Recursos de Operações de Crédito 2.966.734,75
TOTAL 2.966.734,75
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - - - - 700.000,00 727.580,00 755.228,04 783.926,71
Total por Ano - - - - 700.000,00 727.580,00 755.228,04 783.926,71
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PLANO PLURIANUAL 2026/2029
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Diretriz/Macroobjetivo Administração moderna, ágil e eficiente, que garanta a preservação do patrimônio, equilíbrio fiscal e eficácia nos gastos do dinheiro público.
Nome do Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Data Inicial 01/01/2026 Data Final 31/12/2029
Objetivo do Programa Atender passivos e imprevistos financeiros, assegurando equilíbrio orçamentário.
Indicador do Programa Fonte do Indicador Referência Atual - Referência Esperada - Orgão Responsavel SECRETARIA DE FINANÇAS
Orgãos Participantes SECRETARIA DE FINANÇAS
Público Alvo Município em geral
Ações Produto da Ação Medida do Produto Meta Fisica Fontes de Recursos Gasto Total / Ação (R$)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 6.569.198,37
RESERVA PARA EMENDAS Em apuração UN - Recursos não vinculados de Impostos 211.909,62
TOTAL 6.781.107,99
Ações
Detalhamento da Meta / Ano do PPA por
produto da ação Detalhamento dos Recursos / ano do PPA em R$
2026 2027 2028 2029 2026 2027 2028 2029
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - 1.550.000,00 1.611.070,00 1.672.290,66 1.735.837,71
RESERVA PARA EMENDAS - - - - 50.000,00 51.970,00 53.944,86 55.994,76
Total por Ano - - - - 1.600.000,00 1.663.040,00 1.726.235,52 1.791.832,47
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Total Geral por Ano - - - - 154.000.000,00 160.067.600,00 166.150.168,80 172.463.875,21
GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:79292461400
Assinado de forma digital 
por GENIVALDO FERREIRA 
LINS:79292461400 
Dados: 2025.10.03 
10:45:52 -03'00'
Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 147.644.500,00 153.461.693,30 159.293.237,65 165.346.380,68
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.920.000,00 7.192.648,00 7.465.968,62 7.749.675,43
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.240.000,00 5.446.456,00 5.653.421,33 5.868.251,34
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 1.220.000,00 1.268.068,00 1.316.254,58 1.366.272,25
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.110.000,00 1.153.734,00 1.197.575,89 1.243.083,77
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 2.910.000,00 3.024.654,00 3.139.590,85 3.258.895,30
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 1.480.000,00 1.538.312,00 1.596.767,86 1.657.445,04
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 680.000,00 706.792,00 733.650,10 761.528,80
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 800.000,00 831.520,00 863.117,76 895.916,23
1.1.3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
1.1.3.1.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.200.000,00 2.286.680,00 2.373.573,84 2.463.769,65
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.200.000,00 2.286.680,00 2.373.573,84 2.463.769,65
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.200.000,00 2.286.680,00 2.373.573,84 2.463.769,65
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 2.040.000,00 2.120.376,00 2.200.950,29 2.284.586,40
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
1.3.1.1.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 150.000,00 155.910,00 161.834,58 167.984,29
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 1.890.000,00 1.964.466,00 2.039.115,71 2.116.602,11
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 1.190.000,00 1.236.886,00 1.283.887,67 1.332.675,40
1.3.2.2.00.0.0.00 Dividendos 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
1.3.2.9.00.0.0.00 Outros Valores Mobiliários 500.000,00 519.700,00 539.448,60 559.947,65
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 133.203.500,00 138.451.717,90 143.712.883,18 149.173.972,74
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 93.959.500,00 97.661.504,30 101.372.641,46 105.224.801,84
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 51.040.000,00 53.050.976,00 55.066.913,09 57.159.455,79
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.300.000,00 1.351.220,00 1.402.566,36 1.455.863,88
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 18.256.000,00 18.975.286,40 19.696.347,28 20.444.808,48
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE  5.633.500,00 5.855.459,90 6.077.967,38 6.308.930,14
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 
10.520.000,00 10.934.488,00 11.349.998,54 11.781.298,48
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.570.000,00 1.631.858,00 1.693.868,60 1.758.235,61
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000,00 62.364,00 64.733,83 67.193,72
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
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Código da Receita E S P E C I F I C A Ç Ã O 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS: 2026 A 2029
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 5.580.000,00 5.799.852,00 6.020.246,38 6.249.015,74
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.344.000,00 14.909.153,60 15.475.701,44 16.063.778,09
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 9.650.000,00 10.030.210,00 10.411.357,98 10.806.989,58
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 444.000,00 461.493,60 479.030,36 497.233,51
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 4.250.000,00 4.417.450,00 4.585.313,10 4.759.555,00
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 24.900.000,00 25.881.060,00 26.864.540,28 27.885.392,81
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação - FUNDEB
24.900.000,00 25.881.060,00 26.864.540,28 27.885.392,81
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 3.281.000,00 3.410.271,40 3.539.861,71 3.674.376,45
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.200.000,00 1.247.280,00 1.294.676,64 1.343.874,35
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações 1.000.000,00 1.039.400,00 1.078.897,20 1.119.895,29
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 200.000,00 207.880,00 215.779,44 223.979,06
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 2.081.000,00 2.162.991,40 2.245.185,07 2.330.502,10
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 2.081.000,00 2.162.991,40 2.245.185,07 2.330.502,10
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 6.355.500,00 6.605.906,70 6.856.931,15 7.117.494,53
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito 2.750.000,00 2.858.350,00 2.966.967,30 3.079.712,06
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.750.000,00 2.858.350,00 2.966.967,30 3.079.712,06
2.1.1.2.00.0.0.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.750.000,00 2.858.350,00 2.966.967,30 3.079.712,06
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 150.500,00 156.429,70 162.374,03 168.544,24
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 150.500,00 156.429,70 162.374,03 168.544,24
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.500,00 156.429,70 162.374,03 168.544,24
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.455.000,00 3.591.127,00 3.727.589,83 3.869.238,24
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.465.000,00 2.562.121,00 2.659.481,60 2.760.541,90
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.135.000,00 1.179.719,00 1.224.548,32 1.271.081,16
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 640.000,00 665.216,00 690.494,21 716.732,99
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 690.000,00 717.186,00 744.439,07 772.727,75
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 990.000,00 1.029.006,00 1.068.108,23 1.108.696,34
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 400.000,00 415.760,00 431.558,88 447.958,12
2.4.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 590.000,00 613.246,00 636.549,35 660.738,23
TOTAL 154.000.000,00 160.067.600,00 166.150.168,80 172.463.875,21
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GENIVALDO 
FERREIRA 
LINS:79292461400
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GENIVALDO FERREIRA 
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Dados: 2025.10.03 10:46:25 
-03'00'