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CÂMARA MUNICIPAL DE
TAQUARmNGA
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COMISSÃO DX TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO FSFGU&ANÇ'A PÚBLICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 33/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei ordinária do Legislativo NO 33/2025, para
apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de 20r9,
que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança
Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de.maio de 20r9,
que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de Segurança
Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Ini em tela.
Sala das Comissões, or de dezembro de 2025.
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PRESiDENTE
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VICE-PRESIDENTE
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Eduardo Josl
RELATOR
DE SOU2 A AMARAL, 37 CENTRO. TAQUARITINa A oo NORT
35790 000 CNPJ i QB.862 799/DOC)1- 37
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