texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICiPAL DE
TAQUARIIINGA
DO NOBIE ' * "
RABALH ANDO PELO 8EM DE TODOS
bd rbS saRa\ qdlk{
COMISSÃO DE JUSTiÇA, LEGISLAÇÃO E ÉTICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinária do Executivo no 33/2025
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissão o Projeto de Lei ordinária do Executivo NO 33/2025,
para apreciação e consequente votação.
É o que relatei e basta.
Histórico:
Ementa: PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de
20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de
Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Mérito:
Ementa: PLOE NO 33/2025 - Altera os arts. 30 e 11 da Lei no 1.967, de 7 de maio de
20r9, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e o Fundo Municipal de
Segurança Pública de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Conclusão:
Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei 1em tela.
Sala das Comissões, or de dezembro de 2025.
'áÜ_ [
Felipe Maninhd'
PRESiDENrE
A%
Geovane Pequeno Cézar
V{CE-PRESIDENFE
,A
Jã;é Àdemir Martins
RELATOR
LU0
<
2
l(9:+(
i & ,
i. , 2
C]LiZA ,M 3 IRTE-P E
790 0
pe leg br v\redw enqunrtt+n9acíorr orta.po LAt fl
SPA 7, CENT RO, TAQUARITf NGA DO NC
CNPJ 1 08.862 799/0001-37 S+ruta de Apu® ao Pra(dsse Lei lgdc 1 n
nSAPL
open original →