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ti CAMARA MUNICIPAL DE
ye TAQUARITINGA
DO NORTE • * v r
COMISSAO DE EDUCAcAO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, ASSISTENCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADAO
Parecer n° /2026
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 4/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 4/2026, para
apreciacao e consequente votacao.
E o que relatei e basta.
Historico:
PLOE 4/2026: - Cria a Casa dos Conselhos Municipais no ambito do Municipio de
Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.
Merito:
PLOE 4/2026: "Cria a Casa dos Conselhos Municipais no ambito do Municipio de
Taquaritinga do Norte e dá outras providencias.".
Conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela legalidade da tramitacao do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissoes, to de fevereiro de 2026.
Geovane Pequeno Cezar
NTE
M4 Q1uFr / £k ✓jL
amilly Myla
CE-PRESIDENTE
Amilton icero
RELA h R
CEP 55790--000 CNPJ 08.862.799/O0O1 37
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