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T * .~ CAMARA MUNICIPAL DE
! r! TAQUARITINGA
DO NORTE
COMISSAO DE EDUCAcAO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, ASSISTENCIA
SOCIAL E DEFESA DO CIDADAO
vr w
Parecer no /2026
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026, para
apreciacao e consequente votacao.
E o que relatei e basta.
Historico:
PLOE 5/2026: - DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPI0 DE TAQUARITINGA DO
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS
PROW DENCIAS.
Merito:
PLOE 5/2026: "DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.".
Conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela legalidade da tramitacao do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissoes,10 de fevereiro de 2026.
Geovane Pequeno Cezar
IDENTE
J L
amilly Myla
VICE-PRESIDENTE
Arnilton Cicer
RELATOR
A AMARAt., t_ v 1 +u, itvGA DO NORML.-P
CEP 55790-000 GNPJ 08.862.799/0001-37
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