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materia nº 9/2026

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaEsta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, POE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2188

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Expedição e posterior arquivamento F
2026-02-12 Proposição aprovada
2026-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2026-02-12 Aprovada em 1º turno
2026-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-10 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T15:34:10.465827-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

T * .~ CAMARA MUNICIPAL DE 
! r! TAQUARITINGA 
DO NORTE 
COMISSAO DE EDUCAcAO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, ASSISTENCIA 
SOCIAL E DEFESA DO CIDADAO 
vr w 
Parecer no /2026 
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026, para 
apreciacao e consequente votacao. 
E o que relatei e basta. 
Historico: 
PLOE 5/2026: - DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA 
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPI0 DE TAQUARITINGA DO 
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS 
PROW DENCIAS. 
Merito: 
PLOE 5/2026: "DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA 
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO 
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS.". 
Conclusao: 
Esta Comissao opina favoravelmente pela legalidade da tramitacao do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissoes,10 de fevereiro de 2026. 
Geovane Pequeno Cezar 
IDENTE 
J L 
amilly Myla 
VICE-PRESIDENTE 
Arnilton Cicer 
RELATOR 
A AMARAt., t_ v 1 +u, itvGA DO NORML.-P 
CEP 55790-000 GNPJ 08.862.799/0001-37 
carne+r (utnquaritAigacdcnortepe.teg.b, www.taquaritingadonorty.pe.leq.br 
Se:v~c0 fr Apow:w 
G SAPL 

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