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materia nº 10/2026

Tipo Parecer Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaEsta Comissão opina favoravelmente ao PLOE 5/2026, DISPÕE SOBRE A Vinculação ADMINISTRATIVA DA COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO Município DE TAQUARITINGA DO NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2189

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Expedição e posterior arquivamento F
2026-02-12 Proposição aprovada
2026-02-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia S
2026-02-12 Aprovada em 1º turno
2026-02-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-10 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Parecer favorável da comissão
2026-02-10 Parecer favorável da comissão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T15:34:30.991239-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE 
r" • At TAQUARITINGA 
DO NORTE v r 
COMISSAO DE FINAN~AS E ORCAMENTO 
Parecer no 
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026 
Relator: 
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo N° 5/2026, para 
apreciacao e consequente votacao. 
E o que relatei e basta. 
Historico: 
Ementa: PLOE 5/2026 - DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA 
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO 
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
Merito: 
Ementa: PLOE 5/2026 - "DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA 
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO 
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS". 
Conclusao: 
Esta Comissao opina favoravelmente pela tramitacao do Projeto de Lei em tela. 
Sala das Comissoes, 10 de fevereiro de 2026. 
k5 . 
ria millY Feitosa da silva 
PRESIDENTE 
r )\t - L2 
Nego de Pretinho 
VICE-PRESIDENTE 
Jose Amauri Minerva 
:A AMARAL., 37, CENTRO, TAQUARITINt 
CEP { 55790-000 CNPJ 08.862.79910001 
r.nrtlnr<~. rc~quaritinyadvr~orte.pe.leg.br v'-«,•.. •:•: ~..,.: 
RELATOR 
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t}ecesso
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