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* ti CAMARA MUNICIPAL DE
y ~ TAQUARITINGA
DO NORTE v
COMISSAO DE JUSTICA, LEGISLAQAO E ETICA
Parecer no
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo no 5/2026
Relator:
Foi encaminhado a esta Comissao o Projeto de Lei Ordinaria do Executivo N° 5/2026, para
apreciacao e consequente votacao.
E o que relatei e basta.
Hist6rico:
Ementa: PLOE 5/2026 - DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Merito:
Ementa: PLOE 5/2026 — "DISPOE SOBRE A VINCULAcAO ADMINISTRATIVA DA
COORDENADORIA DA MULHER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO
NORTE E QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.749/2013 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Conclusao:
Esta Comissao opina favoravelmente pela tramitacao do Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissoes, 10 de fevereiro de 2026.
F
. - ' • • ueno Cezar
VICl >~ SIDENTE
ipe Martinho
PRESIDENTE
Jose Amauri Minerva
C! P f 7O() 000 CNPJ I f) 7q`illf(1 l
MEMBRO
Scrvwo de Ape.c
P.o<esso le,.S2SEuO
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